Autor: Ascom

Maceió teve um Superávit Primário de R$156,9 milhões

Maceió é segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário de R$156,9 milhões. É o que revela um relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió. O estudo se contrapõe ao Ofício 366/2019-GS/SEMGE de 10/06/2019, e aponta muitas contradições nas informações dadas pelo secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e pelo secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante as reuniões com a mesa de negociação dos servidores públicos municipais de Maceió.

De acordo com o Poder Executivo, a capital alagoana está caminhando a passos rápidos para uma falência e por isso deve-se cortar direitos e garantias dos servidores públicos municipais e não tem possibilidade de dar a reposição salarial de acordo com a data-base de janeiro, nem em 2019 ou nenhum ano a frente. Os gestores também alegam ser impossível oferecer um percentual, que oferte ganhos reais aos trabalhadores.

Tudo isso é uma incoerência, pois outra situação é encontrada ao analisar os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019, em atraso, em descumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000) e objeto de requerimento em plenário da Câmara Municipal de Maceió, pelo Vereador Galba Novais Netto (PMDB) em 11/06/2019.

A Receita Total de R$727,4 milhões e a Despesa Total realizada no valor de R$570,4 milhões, resultaram em um Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e tonelagem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório.

Para o presidente do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, o documento deixa claro que a categoria deve receber todos os seus direitos garantidos por lei. “É um absurdo a gente ter que passar sete meses do ano correndo atrás dos nossos direitos e provando por A mais B, que sim é possível pagar tudo o que os trabalhadores merecem”, ressalta Sidney Lopes.

Na segunda-feira (1º), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió entregou o relatório orçamentário e financeiro ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante reunião da mesa de negociação.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) parabeniza todos os jornalistas alagoanos pelo exemplo de luta de classe. Nesta quarta-feira (3), a categoria garantiu o seu piso salarial com reajuste de 3% no julgamento do Dissídio Coletivo pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Além disso, conquistou legalidade da sua greve e abono dos nove dias em que os profissionais estavam unidos no movimento paredista.

De forma gloriosa e digna, todos os profissionais que estavam batalhando pelo futuro da sua profissão em Alagoas, demonstraram a força do trabalhador frente a opressão do empresariado, que sempre quer desvalorizar e marginalizar as mais diversas categorias para ter altos ganhos financeiros.

Durante os nove dias da greve dos jornalistas alagoanos ficou muito claro que as empresas de comunicação atacaram não só os profissionais mas também toda a sociedade. Para diminuir os salários da categoria, eles utilizaram todos os artifícios para desmerecer, perseguir e coagir os trabalhadores. Também divulgaram notícias falsas e colocaram estagiários e pessoas sem nenhuma capacidade para redigir, gravar, entrevistar e apresentar as notícias locais.

Mas a união, cooperação e proatividade de todos os envolvidos fez história, fez vitória. Parabéns pelo triunfo da categoria. Pode ter certeza, todos vocês são profissionais insubstituíveis para o povo alagoano e fizeram muita falta nos noticiários do nosso estado. Não desanimem na volta às redações, fortaleçam-se com o sentimento de dever cumprido!

 

Relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, foi entregue pelos sindicatos que integram o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante uma reunião na segunda-feira (1º), na Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), Centro.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, explica que o documento corroborou os dados orçamentários do Ofício 366/2019-GS/SEMGE, entregue pelo Executivo Municipal no dia 10/06/2019.

“O estudo apresentado mostra que o Município de Maceió teve um Superávit Primário de R$156,9 milhões. Uma realidade econômica bem diferente da apresentada pelos secretários municipais de Gestão e de Economia. Por meio deste relatório temos a certeza absoluta de que o servidor público municipal de Maceió não merece viver de arroxo salarial, sem reposição anual e sem ganhos reais em seus salários”, explica Sidney Lopes.

Fellipe Mamede pediu um prazo para apreciação do estudo, e informou que irá agendar nova reunião com a presença do prefeito, Rui Palmeira (PSDB).

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) manifesta seu total apoio à greve dos jornalistas alagoanos, que entram nesta quarta-feira (26) no segundo dia de luta paredista contra a não redução do piso salarial, de R$ 3.565,27 para R$ 2.150,00.

A greve que começou na terça-feira (25) é sobre o futuro de uma profissão tão importante para a manutenção da nossa democracia. Profissão que deve ser valorizada pela seriedade em apurar os fatos, vivacidade em denunciar o que não está certo na nossa sociedade e coerência em reclamar pelo direito dos menos favorecidos.

O trabalhador que está nesta luta merece todo nosso respeito e colaboração!

A Organização Arnon de Mello (Gazeta), Pajuçara Sistema de Comunicação e TV Ponta Verde atacou os trabalhadores da pior forma possível: reduzindo seus salários, lotando as empresas com estagiários e atualmente perseguindo os profissionais que lutam pela sua dignidade. Isso é uma vergonha! Espero que a Justiça apure os fatos e puna de forma rigorosa esses meios de comunicação, que atacam de forma irrestrita o profissional formado, sério e qualificado!

Toda a diretoria do Sindspref também apoia a obrigatoriedade do diploma de jornalista, principalmente em uma época inundada por Fake News.

Empresários pedem redução de 40% do piso da categoria

 

Direito conquistado não pode ser retirado. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) está ao lado dos jornalistas alagoanos em sua luta pela não redução do piso salarial, de R$ 3.565,27 para R$ 2.150,00. O Sindspref é contra toda a injustiça impetrada pelo empresariado, que quer a todo custo desvalorizar uma profissão tão importante para a manutenção da democracia.

O fato de empresários pedirem a perda salarial de 40% do piso do jornalista alagoano é um insulto. Ao mesmo tempo em que fazem isso, eles também lotam suas empresas com estagiários, colocando a boa apuração da notícia, a imparcialidade e a seriedade da profissão em detrimento da economia de alguns reais. Tudo isso é um grande desserviço para a sociedade, pois valorizar o trabalhador é essencial. Um retorno que perdura por gerações e que gera valor para a empresa e para o seu produto.

Toda a diretoria do Sindspref também apoia a obrigatoriedade do diploma de jornalista, principalmente em uma época inundada por Fake News. Estamos 100% com o trabalhador, com o profissional capacitado, com o seu direito garantido por lei. Diante de toda esta situação legitimamos a greve da categoria marcada para terça-feira (25), principalmente na Organização Arnon de Mello (Gazeta), Pajuçara Sistema de Comunicação e TV Ponta Verde.

Trabalhadores estão unidos para combater reforma da Previdência e contingenciamento da Educação

 

Desvalorização do trabalhador, locais sem condições de exercer suas funções laborais adequadamente e salários tão baixos, que ao fim do mês as dívidas se acumulam. Muitos trabalhadores se identificam com essa realidade, que pode ficar ainda pior. Na conjuntura atual, em que o futuro da educação, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores estão em desvantagem a população deve reagir. Durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió a categoria votou para a participação na greve geral, que acontece próxima sexta-feira (14), com concentração às 15h na Praça Centenário.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, é hora de mais união e maior resistência. “Todos nós temos que estar juntos na luta contra um governo opressor, que quer acima de tudo a retirada dos nossos direitos. Quem só pensa no dinheiro e esquece do valor da educação, do direito à vida não merece nos representar. Lute pelo seu futuro!”, expõe Sidney Lopes.

A greve geral do dia 14 acontece em todo o Brasil. Em Maceió, já foi definido que bancos estarão fechados, transporte público não irá funcionar e todos os serviços prestados pelos servidores públicos do município de Maceió estarão indisponíveis. Na sexta-feira trabalhadores, estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais estarão nas ruas em uma grande mobilização contra o projeto do governo de reforma da Previdência e o contingenciamento na Educação e também a favor de uma agenda para geração de empregos formais e para a retomada do crescimento da economia.

 

 

“Nada justifica o atraso no aumento salarial do servidor público municipal de Maceió”, expõe presidente do Sindspref

 

Os servidores públicos municipais de Maceió não estão nada satisfeitos com as desculpas do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), que até o momento não assinou a ordem de aumento salarial da categoria, que está com sua data-base atrasada há seis meses. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, o Executivo Municipal não tem justificativa para não dar a data-base.

 

“Os gestores municipais criam desculpa após desculpa para tentar justificar um comprometimento na receita municipal, que não existe”, explica Sidney Lopes depois de participar de uma reunião no fim da tarde de quinta-feira (6), na Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE). O encontro foi entre os representantes sindicais dos servidores públicos municipais de Maceió e o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga; secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede; e o secretário adjunto da SEMGE, Israel Lucas.

 

Um Estudo Econômico das contas do Município de Maceió feito pelo analista econômico, Diego Farias de Oliveira, que originou o Processo Administrativo sob o nº 02100.051555/2019, revela que as contas públicas de Maceió estão melhores que há 5 anos, pois ocorreu o crescimento na arrecadação do ISS e a diminuição das despesas com pessoal. “O município está preocupado apenas com a Receita e não vislumbra a compensação”, esclarece Diego.

 

“Falar que as isenções fiscais para os moradores do Pinheiro, Bebedouro e Mutange está comprometendo a receita municipal é desculpa esfarrapada para não reajustar o salarial do servidor”, afirma Sidney Lopes. “É diante da frustação de não ter os direitos atendidos, e da falta de seriedade de tratar o trabalhador, que todos os sindicatos estão convocando seus filiados para participar da Assembleia Geral no dia 11 e definir a participação massiva na greve geral no dia 14”, convoca o presidente do Sindspref.

 

 

DATA-BASE

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

 

Os servidores públicos municipais de Maceió pedem um reajuste de 16,10%, valor referente ao IPCA de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou junto aos vereadores a inclusão dos 4,17% para 2019, na Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o momento, a Prefeitura Municipal de Maceió não reajustou o salário dos seus trabalhadores.

 

 

ASSEMBLEIA GERAL DO MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Data: terça-feira (11)

Hora: 9h primeira chamada | 9h30 segunda chamada

Local: Clube Fênix Alagoana, Jaraguá

 

Em um ato antidemocrático, MEC censura profissionais da educação, pais e alunos por participarem de protestos em defesa da educação

 

Só vai conseguir governar quem aprender direito o “Bê-a-Bá” do povo brasileiro. Estudantes, trabalhadores e militantes de movimentos sociais se uniram e foram às ruas, mais uma vez, a favor da Educação. Em Maceió, a diretoria do o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) participou da segunda mobilização, que reuniu uma multidão pelas ruas do Centro de Maceió, na tarde de quinta-feira (30).

Passados 15 dias, entre um protesto e outro, o movimento não cedeu. Ele cresceu. A população de todos os Estados e de centenas de cidades, verbalizaram suas insatisfações com o Governo Federal.  O bloqueio de recursos para a Educação, que afetam o funcionamento desde a educação infantil à pós-graduação; e, a reforma da Previdência, que é ponto central das preocupações de todos os trabalhadores, foram os principais temas de descontentamento nas ruas.

Diante da força dos protestos em defesa da educação, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota em que censurava todos os envolvidos com a educação do Brasil. O MEC informou que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. O Ministério ainda orientou, que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC.

Para o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, o povo brasileiro não deve baixa a cabeça às perseguições do governo. “Vivemos em uma democracia e ela se faz vale ao tempo em que vamos às ruas protestar contra o que não concordamos. Nenhuma censura vai amenizar os ânimos. Acredito, que é um tiro no pé, pois só servirá para despertar quem ainda não entendeu direito o que o governo do Bolsonaro está tentando fazer com o nosso Brasil”, se impõe Sidney.

“Defendemos a democracia e o livre arbítrio”, explica o vice-presidente do Sindspref, Thiago Acioly. “Somos milhares, espalhados por todo o Brasil. Está é a resistência do povo contra a opressão e perseguição do governo. É essencial que todos fique unidos contra atitudes antidemocráticas de nossos governantes, pois só assim o povo será ouvido”.

Contra a censura, os cortes orçamentários, a reforma previdenciária, o desrespeito com o futuro do trabalhador e com a opinião pública, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversas centrais sindicais estão unidas para uma Greve Geral no dia 14 de junho.