Sindicato e parlamentar buscam a legalização e regulamentação definitiva da gratificação de produtividade para trabalhadores da autarquia
Em busca da garantia de direitos históricos e da segurança jurídica para a categoria, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), liderada pelo presidente Sidney Lopes, esteve reunida nesta segunda-feira (27) com o vereador Allan Pierre e servidores da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb).
O encontro buscou alinhar a elaboração e tramitação de um Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar, de forma definitiva, a produtividade dos trabalhadores do órgão. Estavam presentes o vice-presidente, José Wagner, e os diretores Edilma Brennand, Márcia Rejane e Marcelo Brasileiro.
A demanda atende a uma reivindicação antiga de profissionais oriundos da extinta Slum e da antiga Cobel, que atualmente não contam com a regulamentação formal da gratificação nos moldes de outras categorias municipais. Sidney Lopes destacou o papel do sindicato e a união com o vereador Allan Pierre para garantir a tramitação do projeto na Câmara Municipal de Maceió. “A produtividade regulamentada por lei traz dignidade e tranquilidade para o trabalhador. Estamos unindo forças com o Legislativo para apresentar uma proposta robusta ao Poder Executivo e garantir que mais essa conquista histórica se torne realidade”, ressaltou.
Durante a reunião, o vereador Allan Pierre destacou que a prioridade é construir uma base legal sólida para que os trabalhadores tenham autonomia e estabilidade, sem depender de concessões temporárias ou pontuais. “Nosso objetivo principal é legalizar a situação da categoria. Não adianta ficar dependendo de favores ou tentando se agarrar a projetos isolados. Vamos construir esse Projeto de Lei junto com o Sindspref e encampar essa luta perante o Executivo e a Câmara Municipal. Mas é fundamental que os servidores estejam unidos e engajados nesse processo, porque essa conquista é de todos”, afirmou.
Para dar celeridade ao processo, foi definida a criação de uma comissão de trabalho formada por representantes dos servidores e da diretoria sindical. O grupo ficará responsável pelo levantamento de dados técnicos e minuta legislativa, utilizando como parâmetros leis de produtividade já existentes no município. Como encaminhamento imediato, o vereador Allan Pierre levará o tema ao plenário da Câmara Municipal de Maceió, cobrando sensibilidade do Executivo Municipal paraque a produtividade dos servidores da Alurb seja concedida de forma definitiva.