Autor: Ascom

Publicado em

Sindspref marca presença em ato de sanção de projetos pela Prefeitura de Maceió

Categoria comemora conquistas históricas, fruto da negociação contínua e da pressão sindical legítima

O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, assinou a sanção de um pacote de projetos de lei voltados aos servidores públicos municipais durante uma solenidade realizada nesta sexta-feira (7), na Prefeitura Municipal de Maceió. O evento contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), representado pelo presidente Sidney Lopes e vice-presidente José Wagner, que destaram o papel do sindicato no diálogo institucional e na defesa dos direitos dos trabalhadores da capital.

Entre as matérias sancionadas pelo Executivo após aprovação unânime no Legislativo, destacam-se a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos auditores fiscais de obra e fiscais de postura; a regulamentação do plano de carreira e o reajuste do Serviço Voluntário Remunerado (SVR) dos agentes de trânsito; a instituição do Estatuto da Guarda Municipal de Maceió; a criação da Escola Pública de Trânsito no âmbito do DMTT; e a concessão da Gratificação de Incremento à Atividade Técnica e Administrativa (Giata) para a Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

Sidney Lopes ressaltou a importância da atuação do sindicato na consolidação das pautas de valorização e reestruturação das carreiras municipais.”A presença do Sindspref em momentos como este reafirma nosso compromisso de transformar reivindicações da categoria em vitórias concretas na legislação. Cada avanço nos Planos de Cargos e Gratificações é fruto de negociação, pressão e acompanhamento técnico rigoroso”, pontuou.

O Sindspref segue atuando em defesa dos filiados e filiadas e na luta pela criação de uma legislação específica para disciplinar a gratificação por produtividade dos trabalhadores da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB).

Publicado em

Apoio parlamentar fortalece a criação da lei de produtividade para os servidores da ALURB

Em sessão na Câmara de Maceió, o vereador Allan Pierre defende a regulamentação do benefício para cerca de 120 trabalhadores da limpeza e preservação ambiental da capital

A luta pelo reconhecimento do empenho e da dedicação dos servidores da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB) ganhou um reforço expressivo no Poder Legislativo. O vereador Allan Pierre (MDB) declarou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió, na terça-feira (4), seu apoio irrestrito à criação de uma legislação específica para disciplinar a gratificação por produtividade dos trabalhadores da autarquia.

A medida visa beneficiar diretamente cerca de 120 profissionais que atuam na linha de frente do município em setores  como fiscalização, ecopontos, educação ambiental, Parque Municipal e viveiros. Trata-se de uma demanda histórica que abrange servidores oriundos da extinta Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da antiga Companhia de Melhoramentos de Maceió (COBEL), que buscam isonomia em relação aos demais órgãos da administração municipal.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, agradeceu ao vereador Allan Pierre e ressaltou que a valorização do servidor público passa necessariamente pelo respeito à sua carreira e pelo reconhecimento do seu trabalho por Maceió.

“A luta da ALURB pela gratificação por produtividade reflete exatamente o empenho de uma categoria que cuida da limpeza urbana e da preservação ambiental todos os dias. Nosso sindicato segue firme, dialogando com o Legislativo e o Executivo para garantir que essa demanda histórica seja assegurada em lei de forma sólida e definitiva. Obrigado ao vereador Allan Pierre por ser parceiro nessa luta”.

Para garantir o avanço concreto do pleito, ficou acertada a criação de uma comissão de trabalho mista. O grupo, composto por representantes dos servidores e pela diretoria do Sindspref, ficará encarregado de conduzir os estudos técnicos e elaborar a minuta do projeto de lei, utilizando como parâmetro as legislações de produtividade já consolidadas em outras secretarias municipais.

Com o apoio parlamentar e a união da categoria na comissão de trabalho, ocorre o embasamento técnico necessário para que o Poder Executivo encaminhe e aprove a matéria na Câmara de forma definitiva.

Publicado em

Sindspref defende PLs da produtividade durante reunião com Executivo e Legislativo 

Após forte mobilização da categoria, Executivo apresenta cronograma de análise técnica e se compromete, junto ao Legislativo, a definir calendário de votação 

A mobilização dos servidores públicos municipais de Maceió provocou o avanço em relação aos projetos de lei que tratam sobre a produtividade de diversas Secretarias. Nesta quinta-feira (02), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, se reuniu com o secretário do Gabinete Civil, Henrique Vasconcelos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Filho, e a vereadora Silvana Barbosa.

Durante a audiência, o Poder Executivo apresentou um cronograma detalhado para a realização das análises técnicas, jurídicas e financeiras junto às secretarias responsáveis, assegurando a continuidade do diálogo aberto com os representantes sindicais. Os integrantes dos poderes Executivo e Legislativo se propuseram a definir conjuntamente um calendário de votação das matérias, priorizando de imediato os projetos que não possuem pendências.

Sidney Lopes destaca que essa reunião reflete o peso da representatividade sindical na mesa de negociações. “A definição de um cronograma técnico e o compromisso da Câmara Municipal em priorizar a votação dos projetos sem pendências são fundamentais para dar celeridade a direitos que impactam diretamente a vida e o bolso do servidor.”

O Sindspref continuará vigilante e atuante em todas as etapas de tramitação dos projetos de produtividade, garantindo que a valorização do funcionalismo público municipal seja prioridade.

Publicado em

Sidney Lopes defende PLs de servidores na Câmara Municipal

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitano de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, junto com os servdidores públicos municipais, esteve reunido com os vereadores na última quarta-feira (17), para defender a votação votação de 14 projetos em benefício de fiscais de obras, agentes de trânsito, guardas civis e outras categorias.

O presidente da Casa, Chico Filho, informou que a Prefeitura descartou a retirada dos projetos de pauta, por entender a importância das demandas, e sugeriu a votação para agosto, após conhecer o impacto do aumento salarial aprovado este mês, que foi de 6%, de forma escalonada, em três parcelas.

Os profissionais entraram em consenso com os parlamentares para criar uma comissão que irá definir, junto ao Executivo, uma data para apreciação das pautas. A decisão foi tomada após a apresentação da proposta da Prefeitura. Sidney Lopes, se posicionou favorável a que os efeitos dos projetos passem a valer apenas a partir de setembro, mas citou a possibilidade de antecipar a votação. A contraproposta será levada ao Município.

Para o presidente do Legislativo Municipal, vereador Chico Filho, a reunião resultou em uma importante diretriz, que foi a formação da comissão integrada. Também participaram do encontro os parlamentares Allan Pierre, Silvania Barbosa, Leonardo Dias, Brivaldo Marques, Jônatas Omena, Milton Ronalsa, Cal Moreira e Teca Nelma.

O vereador Allan Pierre parabenizou a categoria pela mobilização e pela abertura de diálogo, e também reforçou o apoio da Câmara às demandas das categorias. A vereadora Silvania Barbosa destacou que os parlamentares estão empenhados em atender as demandas e compreendem a urgência dos servidores em ver as melhorias serem implantadas. E o vereador Brivaldo Marques reafirmou a abertura da Câmara para trabalhar para um consenso sobre o assunto.

Publicado em

PL que reajusta salário de servidores de Maceió é enviado à Câmara em regime de urgência

Proposta prevê aumento escalonado de 6% com efeitos retroativos a maio; aposentados e pensionistas com direito à paridade também serão contemplados

O projeto de lei que reajusta em 6% os vencimentos dos servidores públicos municipais de Maceió, em 2026, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (11). O encaminhamento pelo prefeito Rodrigo Cunha à Câmara Municipal ocorreu em caráter de urgência. A proposta de reajuste salarial foi aprovada na quarta-feira (10) durante a Assembleia Geral das categorias, que reuniu filiados ao Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL.

O projeto estabelece uma recomposição salarial total de 6%, aplicada de forma escalonada ao vencimento-base dos servidores públicos efetivos estatutários e dos empregados celetistas. O cronograma de pagamentos foi dividido em três parcelas, todas retroativas à data-base de maio: 2% a partir de julho; 2% a partir de setembro; e 2% a partir de novembro de 2026.

O parcelamento termina em novembro, mas os efeitos financeiros do reajuste retroagem à maio, data-base da categoria. As diferenças retroativas acumuladas desse período serão integralmente pagas na folha de novembro de 2026. O benefício estende-se aos proventos de aposentadorias e pensões com direito constitucional à paridade.

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explica que, além do reajuste salarial, o Município também cumprirá a atualização das progressões por mérito oferecendo a quase dois terços dos filiados um reajuste salarial de 11% em 2026. “A Prefeitura de Maceió pagará os biênios 2023 e 2025 em novembro”, afirmou.

Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito ressaltou que o reajuste cumpre o preceito constitucional da revisão geral anual e atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respaldado por estudos de impacto orçamentário. As despesas serão cobertas por dotações próprias do orçamento vigente.

O documento foi formalmente endereçado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Holanda Costa Filho. Devido ao pedido de urgência, fundamentado no artigo 35 da Lei Orgânica do Município, a expectativa é de que o projeto passe pelas comissões da Casa e seja votado em plenário pelos parlamentares ainda hoje.

Publicado em

Prefeitura de Maceió apresenta proposta de 6% de reajuste; Sindspref convoca Assembleia Geral

Município sugere parcelamento em três vezes e pagamento de biênio em novembro; decisão final será da categoria nesta quarta-feira (10)

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), juntamente com os representantes do Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL, participou de uma reunião da mesa de negociação com a Prefeitura de Maceió nesta segunda-feira (8). A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e foi conduzida pela secretária municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio, Mary Anne Souza.

Estiveram presentes o presidente Sidney Lopes, pelo vice-presidente José Wagner e pelo diretor Marcelo Brasileiro. A presença da diretoria mostra a união e o compromisso do Sindspref com a luta  por melhorias salariais e dignidade para os trabalhadores públicos de Maceió.

Durante o encontro, o Município apresentou uma proposta de 6% de reajuste salarial para os servidores. A gestão propõe que este montante seja parcelado em três vezes de 2%, com pagamentos previstos para os meses de julho, setembro e novembro. A proposta estipula ainda que o reajuste seja retroativo ao mês de maio, além de garantir o pagamento do biênio referente a 23/25 no mês de novembro.

Sindey Lopes reforça que toda proposta da gestão municipal deve passar pelo crivo dos servidores. Por isso, os sindicatos convocam a categoria para uma Assembleia Geral Conjunta na próxima quarta-feira, dia 10. O encontro será realizado às 9h, no auditório do sindicato dos bancários. “A presença de cada servidor e servidora é fundamental para deliberarmos de forma democrática sobre os rumos da nossa campanha salarial”, destacou. 

Publicado em

Sindspref rejeita proposta de reajuste de 4,30% da Prefeitura de Maceió 

Com presença da diretoria na mesa de negociação, sindicato reafirma que índice oferecido não garante ganho real e exige valorização efetiva

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref) marcou posição firme durante reunião da mesa de negociação na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na noite de terça-feira (28), com a secretária Mary Anne Souza. Representando os interesses da categoria, o Sindspref, ao lado de outras cinco entidades, rejeitou a proposta de reajuste salarial de 4,30% para 2026 apresentada pelo prefeito Rodrigo Cunha.

A comitiva do Sindspref na reunião foi composta pelo presidente Sidney Lopes, pelo vice-presidente José Wagner e pelo diretor Marcelo Brasileiro. A presença da diretoria reforça o compromisso do sindicato em estar na linha de frente dos debates que definem o futuro financeiro e a dignidade dos trabalhadores públicos de Maceió.

A contraproposta apresentada pela gestão municipal prevê um pagamento parcelado de uma recomposição salarial de 4,30%, sendo 2% pagos em julho e 2,30% em novembro de 2026. A proposta também inclui o pagamento de uma progressão (2023-2025), apenas em janeiro de 2027.

Para o Sindspref, os números estão distantes dos 10% pleiteados pela categoria e não representam valorização, mas apenas uma recomposição inflacionária baseada no IPCA. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, criticou a contraproposta e disse que esperava um reconhecimento maior por parte do prefeito Rodrigo Cunha.

“A proposta não garante ganho real ao servidor; apenas realiza a recomposição do salário de acordo com a inflação. Esperávamos que o prefeito reconhecesse o trabalho fundamental da categoria com uma valorização que fosse sentida de fato no bolso do trabalhador”, destacou.

Força sindical

A rejeição pelas seis entidades presentes na mesa de negociação (Sindspref, Sindsaúde, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL) demonstra a força da união sindical em Maceió. O Sindspref ressalta que a luta é por um projeto de valorização salarial e da carreira, que impacte diretamente na melhoria da qualidade de vida do servidor e de sua família.

Estudos de impacto financeiro apresentados pelas entidades comprovam que a Prefeitura possui margem orçamentária para avançar na proposta. Atualmente, o gasto com pessoal compromete apenas 40% da receita municipal, índice confortavelmente abaixo do limite prudencial de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Sindspref e as demais entidades aguardam o agendamento de uma audiência direta com o prefeito para destravar a negociação. A pauta oficial de reivindicações segue mantida:

  • Reajuste salarial de 10%;
  • Atualização das progressões por mérito e titulação em 2026;
  • Valorização da carreira e isonomia;
  • Atualização da tabela para os servidores administrativos.
Publicado em

Sindspref propõe atualização de medidas relativas à licença-prêmio e às férias e solicita concessão de ticket-alimentação para servidores públicos municipais de Maceió

Sindicato protocolou ofícios junto à Prefeitura visando maior flexibilidade na fruição de licenças e melhoria nas condições de subsistência da categoria

A modernização da gestão de pessoal, com foco na atualização de medidas relativas à licença-prêmio, às férias e à concessão de ticket-alimentação, foi o tema de dois ofícios protocolados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref). Os documentos foram entregues na última quinta-feira (23) à Prefeitura de Maceió.

Encaminhados ao prefeito Rodrigo Cunha, os ofícios solicitam a concessão do benefício de ticket-alimentação e o aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas no âmbito da administração municipal. Entre as propostas, destacam-se a possibilidade de fracionamento da licença-prêmio em até três períodos, para garantir maior flexibilidade na sua fruição; a autorização para conversão de até dez dias de férias regulamentares em pecúnia (abono pecuniário), mediante requerimento do servidor e conveniência administrativa; e a opção de renúncia total ou parcial ao direito à licença-prêmio, abrangendo tanto o gozo quanto a eventual conversão em pecúnia, conforme regulamentação própria.

De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, essas medidas já são adotadas com êxito por diversos entes federativos. “Além de promover melhores condições de subsistência, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores, as medidas proporcionam boas práticas de governança pública e a valorização do servidor”, destacou.

O Sindspref reitera sua missão de propor ações que melhorem a qualidade de vida e a valorização dos servidores, submetendo sugestões alinhadas aos princípios da eficiência no serviço público.

Publicado em

Sindicatos pedem reajuste de 10% e entregam pauta de reivindicações à Prefeitura de Maceió

Representantes dos sindicatos (Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL) protocolaram a ata oficial com as deliberações da categoria junto à secretária municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio, Mary Anne Souza, na manhã desta quinta-feira (19). A decisão foi aprovada em assembleia geral dia 4 de março.

O documento formaliza o pedido de reajuste salarial de 10%, além de itens como justiça salarial e dignidade profissional, ratificando as decisões coletivas. Segundo o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, o município tem condições financeiras de conceder ganhos reais. “Esse valor representa a recomposição do poder de compra corroído pela inflação, garantindo que o servidor sustente sua família com o respeito que merece”, afirmou.

Estudos de impacto financeiro realizados pelas entidades indicam que a Prefeitura de Maceió pode atender às solicitações. Atualmente, o gasto com pessoal compromete 40% da receita, índice abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além do reajuste, a pauta contempla a atualização das progressões por mérito e titulação, a garantia de progressões para 2026, a valorização da carreira e isonomia e atualização da tabela para os administradores. O presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, ressaltou que a entrega da ata inicia o processo de negociação. “Buscamos que a prefeitura reconheça o valor de quem mantém os serviços públicos funcionando”, disse.

A união sindical e o diálogo com a gestão permanecem como principais estratégias para avançar na garantia de direitos e na valorização do servidor público municipal de Maceió.

Entidades participantes:

  • Sindspref: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas;
  • Sindsaúde Maceió: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió;
  • Sindacs-AL: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas;
  • Sindas-AL: Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas;
  • Sintcomarhp: Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió;
  • Sindguarda-AL: Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas.
Publicado em

Sidney Lopes participa do 4º Congresso Nacional da ANEPREM

Presidente do Sindspref e conselheiro do IPREV Maceió busca atualização técnica e rigor na fiscalização para garantir a segurança das aposentadorias e pensões da categoria

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, participa, entre os dias 11 e 13 de março de 2026, do 4° Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores da ANEPREM. O evento, realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, reúne especialistas e lideranças nacionais para debater o futuro da previdência pública.

Sidney Lopes, que integra o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maceió (IPREV Maceió), destaca que a presença no congresso é fundamental para assegurar que os recursos dos trabalhadores sejam geridos com transparência e responsabilidade. “Nosso compromisso é com a segurança futura de cada servidor. Participar de debates sobre controle interno e novas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nos dá as ferramentas necessárias para cobrar uma gestão eficiente e blindada contra riscos”, afirmou.

A programação do evento abrange temas relacionados à saúde financeira do IPREV Maceió, como a redução do déficit atuarial, o papel dos conselhos deliberativo e fiscal, e a relevância do controle dos Tribunais de Contas. A pauta de investimentos também ganha destaque, especialmente após as recentes cobranças do Sindspref por transparência em aplicações do IPREV Maceió no mercado financeiro.