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Prazo final para o Censo Previdenciário começa dia 20; quem não fizer terá o salário suspenso 

Verifique se seu nome está pendente e regularize do dia 20 de outubro a 10 de novembro

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) faz um alerta aos seus filiados e filiadas, tanto da ativa quanto os aposentados e pensionistas: a Prefeitura de Maceió determinou a última janela para regularização do Censo Previdenciário de 2026.

A medida foi oficializada pela Portaria Conjunta Nº. 004/2026, publicada pela Maceió Previdência e pela SEMGE nesta quarta-feira (14). A atualização é uma exigência legal para o cumprimento de requisitos prévios à adesão ao Programa Pró-Gestão RPPS e centenas de nomes estão na lista de pendências. 

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, chama a atenção para o prazo e a gravidade da penalidade. “Quem não realizar o censo previdenciário até o dia 10 de novembro, terá a partir do dia 19 de novembro os pagamentos suspensos. Não deixe para a última hora. O bloqueio salarial traz prejuízos imensos para o sustento da sua família”, explica.  

A edição do Diário Oficial trouxe duas listas detalhadas de pessoas que ainda não cumpriram a obrigação e estão sob risco de corte nos vencimentos. O período de regularização será de 20 de outubro a 10 de novembro de 2026, sendo esta a última oportunidade para os pendentes. A partir do dia 19 de novembro de 2026, serão suspensos os pagamentos de todos os servidores e beneficiários que não realizaram o censo previdenciário do Município de Maceió.

Confira se seu nome está pendente a partir da página 39. Anexo I: aposentados e pensionistas pendentes e Anexo II, servidores em atividade pendentes.

CENSO PREVIDENCIÁRIO 2026 – PREFEITURA DE MACEIÓ 14.10.2026Baixar
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Sindspref promove evento de saúde e bem-estar para filiadas em alusão ao Outubro Rosa

Ação contará com palestras de ginecologista, dentista e psicólogo com foco na prevenção e na qualidade de vida

Para garantir a saúde, a informação e o bem-estar das servidoras filiadas por meio do cuidado preventivo, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref) realiza, na segunda-feira (19), a partir das 8h, uma programação especial dedicada à campanha do Outubro Rosa. O evento acontece na sede do sindicato, localizada na Rua Dr. Guedes Gondim, nº 236, no Centro.

A programação foi estruturada para oferecer uma visão integral sobre a saúde da mulher. Para isso, o evento contará com palestras ministradas por especialistas qualificados: a médica clínica geral e ginecologista Maria Doralice Epaminondas (CRM 5479 – PE), a dentista Maria Vitória Ramalho e o psicólogo Thiago Acioly Elmiro Silva. Os profissionais abordarão temas fundamentais, integrando os cuidados físicos, a saúde bucal e o acolhimento psicológico.

Para a diretora Márcia Rejane, a iniciativa reflete o compromisso contínuo do sindicato com suas filiadas. “Agimos de forma proativa na promoção da qualidade de vida e na saúde preventiva das filiadas e dos filiados. Além dessa ação especial, oferecemos de forma permanente atendimento com clínica geral, ginecologista, dentista e psicólogo, além da assessoria jurídica e dos convênios ativos que possuímos nas áreas de saúde e educação”, destacou.

O Sindspref reforça o convite para que as filiadas compareçam e participem deste momento de troca de informações e autocuidado. A conscientização e o diagnóstico precoce continuam sendo as ferramentas mais eficazes para a proteção e a longevidade com qualidade de vida.

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Sindspref marca presença em ato de sanção de projetos pela Prefeitura de Maceió

Categoria comemora conquistas históricas, fruto da negociação contínua e da pressão sindical legítima

O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, assinou a sanção de um pacote de projetos de lei voltados aos servidores públicos municipais durante uma solenidade realizada nesta sexta-feira (7), na Prefeitura Municipal de Maceió. O evento contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), representado pelo presidente Sidney Lopes e vice-presidente José Wagner, que destaram o papel do sindicato no diálogo institucional e na defesa dos direitos dos trabalhadores da capital.

Entre as matérias sancionadas pelo Executivo após aprovação unânime no Legislativo, destacam-se a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos auditores fiscais de obra e fiscais de postura; a regulamentação do plano de carreira e o reajuste do Serviço Voluntário Remunerado (SVR) dos agentes de trânsito; a instituição do Estatuto da Guarda Municipal de Maceió; a criação da Escola Pública de Trânsito no âmbito do DMTT; e a concessão da Gratificação de Incremento à Atividade Técnica e Administrativa (Giata) para a Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

Sidney Lopes ressaltou a importância da atuação do sindicato na consolidação das pautas de valorização e reestruturação das carreiras municipais.”A presença do Sindspref em momentos como este reafirma nosso compromisso de transformar reivindicações da categoria em vitórias concretas na legislação. Cada avanço nos Planos de Cargos e Gratificações é fruto de negociação, pressão e acompanhamento técnico rigoroso”, pontuou.

O Sindspref segue atuando em defesa dos filiados e filiadas e na luta pela criação de uma legislação específica para disciplinar a gratificação por produtividade dos trabalhadores da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB).

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Apoio parlamentar fortalece a criação da lei de produtividade para os servidores da ALURB

Em sessão na Câmara de Maceió, o vereador Allan Pierre defende a regulamentação do benefício para cerca de 120 trabalhadores da limpeza e preservação ambiental da capital

A luta pelo reconhecimento do empenho e da dedicação dos servidores da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB) ganhou um reforço expressivo no Poder Legislativo. O vereador Allan Pierre (MDB) declarou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió, na terça-feira (4), seu apoio irrestrito à criação de uma legislação específica para disciplinar a gratificação por produtividade dos trabalhadores da autarquia.

A medida visa beneficiar diretamente cerca de 120 profissionais que atuam na linha de frente do município em setores  como fiscalização, ecopontos, educação ambiental, Parque Municipal e viveiros. Trata-se de uma demanda histórica que abrange servidores oriundos da extinta Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da antiga Companhia de Melhoramentos de Maceió (COBEL), que buscam isonomia em relação aos demais órgãos da administração municipal.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, agradeceu ao vereador Allan Pierre e ressaltou que a valorização do servidor público passa necessariamente pelo respeito à sua carreira e pelo reconhecimento do seu trabalho por Maceió.

“A luta da ALURB pela gratificação por produtividade reflete exatamente o empenho de uma categoria que cuida da limpeza urbana e da preservação ambiental todos os dias. Nosso sindicato segue firme, dialogando com o Legislativo e o Executivo para garantir que essa demanda histórica seja assegurada em lei de forma sólida e definitiva. Obrigado ao vereador Allan Pierre por ser parceiro nessa luta”.

Para garantir o avanço concreto do pleito, ficou acertada a criação de uma comissão de trabalho mista. O grupo, composto por representantes dos servidores e pela diretoria do Sindspref, ficará encarregado de conduzir os estudos técnicos e elaborar a minuta do projeto de lei, utilizando como parâmetro as legislações de produtividade já consolidadas em outras secretarias municipais.

Com o apoio parlamentar e a união da categoria na comissão de trabalho, ocorre o embasamento técnico necessário para que o Poder Executivo encaminhe e aprove a matéria na Câmara de forma definitiva.

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Diretoria do Sindspref e vereador Allan Pierre se reúnem com servidores da Alurb para tratar do Projeto de Lei da Produtividade

Sindicato e parlamentar buscam a legalização e regulamentação definitiva da gratificação de produtividade para trabalhadores da autarquia

Em busca da garantia de direitos históricos e da segurança jurídica para a categoria, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), liderada pelo presidente Sidney Lopes, esteve reunida nesta segunda-feira (27) com o vereador Allan Pierre e servidores da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb).

O encontro buscou alinhar a elaboração e tramitação de um Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar, de forma definitiva, a produtividade dos trabalhadores do órgão. Estavam presentes o vice-presidente, José Wagner, e os diretores Edilma Brennand, Márcia Rejane e Marcelo Brasileiro.  

A demanda atende a uma reivindicação antiga de profissionais oriundos da extinta Slum e da antiga Cobel, que atualmente não contam com a regulamentação formal da gratificação nos moldes de outras categorias municipais. Sidney Lopes destacou o papel do sindicato e a união com o vereador Allan Pierre para garantir a tramitação do projeto na Câmara Municipal de Maceió. “A produtividade regulamentada por lei traz dignidade e tranquilidade para o trabalhador. Estamos unindo forças com o Legislativo para apresentar uma proposta robusta ao Poder Executivo e garantir que mais essa conquista histórica se torne realidade”, ressaltou.  

Durante a reunião, o vereador Allan Pierre destacou que a prioridade é construir uma base legal sólida para que os trabalhadores tenham autonomia e estabilidade, sem depender de concessões temporárias ou pontuais. “Nosso objetivo principal é legalizar a situação da categoria. Não adianta ficar dependendo de favores ou tentando se agarrar a projetos isolados. Vamos construir esse Projeto de Lei junto com o Sindspref e encampar essa luta perante o Executivo e a Câmara Municipal. Mas é fundamental que os servidores estejam unidos e engajados nesse processo, porque essa conquista é de todos”, afirmou.

Para dar celeridade ao processo, foi definida a criação de uma comissão de trabalho formada por representantes dos servidores e da diretoria sindical. O grupo ficará responsável pelo levantamento de dados técnicos e minuta legislativa, utilizando como parâmetros leis de produtividade já existentes no município. Como encaminhamento imediato, o vereador Allan Pierre levará o tema ao plenário da Câmara Municipal de Maceió, cobrando sensibilidade do Executivo Municipal paraque  a produtividade dos servidores da Alurb seja concedida de forma definitiva.

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Sindspref defende PLs da produtividade durante reunião com Executivo e Legislativo 

Após forte mobilização da categoria, Executivo apresenta cronograma de análise técnica e se compromete, junto ao Legislativo, a definir calendário de votação 

A mobilização dos servidores públicos municipais de Maceió provocou o avanço em relação aos projetos de lei que tratam sobre a produtividade de diversas Secretarias. Nesta quinta-feira (02), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, se reuniu com o secretário do Gabinete Civil, Henrique Vasconcelos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Filho, e a vereadora Silvana Barbosa.

Durante a audiência, o Poder Executivo apresentou um cronograma detalhado para a realização das análises técnicas, jurídicas e financeiras junto às secretarias responsáveis, assegurando a continuidade do diálogo aberto com os representantes sindicais. Os integrantes dos poderes Executivo e Legislativo se propuseram a definir conjuntamente um calendário de votação das matérias, priorizando de imediato os projetos que não possuem pendências.

Sidney Lopes destaca que essa reunião reflete o peso da representatividade sindical na mesa de negociações. “A definição de um cronograma técnico e o compromisso da Câmara Municipal em priorizar a votação dos projetos sem pendências são fundamentais para dar celeridade a direitos que impactam diretamente a vida e o bolso do servidor.”

O Sindspref continuará vigilante e atuante em todas as etapas de tramitação dos projetos de produtividade, garantindo que a valorização do funcionalismo público municipal seja prioridade.

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Sidney Lopes defende PLs de servidores na Câmara Municipal

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitano de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, junto com os servdidores públicos municipais, esteve reunido com os vereadores na última quarta-feira (17), para defender a votação votação de 14 projetos em benefício de fiscais de obras, agentes de trânsito, guardas civis e outras categorias.

O presidente da Casa, Chico Filho, informou que a Prefeitura descartou a retirada dos projetos de pauta, por entender a importância das demandas, e sugeriu a votação para agosto, após conhecer o impacto do aumento salarial aprovado este mês, que foi de 6%, de forma escalonada, em três parcelas.

Os profissionais entraram em consenso com os parlamentares para criar uma comissão que irá definir, junto ao Executivo, uma data para apreciação das pautas. A decisão foi tomada após a apresentação da proposta da Prefeitura. Sidney Lopes, se posicionou favorável a que os efeitos dos projetos passem a valer apenas a partir de setembro, mas citou a possibilidade de antecipar a votação. A contraproposta será levada ao Município.

Para o presidente do Legislativo Municipal, vereador Chico Filho, a reunião resultou em uma importante diretriz, que foi a formação da comissão integrada. Também participaram do encontro os parlamentares Allan Pierre, Silvania Barbosa, Leonardo Dias, Brivaldo Marques, Jônatas Omena, Milton Ronalsa, Cal Moreira e Teca Nelma.

O vereador Allan Pierre parabenizou a categoria pela mobilização e pela abertura de diálogo, e também reforçou o apoio da Câmara às demandas das categorias. A vereadora Silvania Barbosa destacou que os parlamentares estão empenhados em atender as demandas e compreendem a urgência dos servidores em ver as melhorias serem implantadas. E o vereador Brivaldo Marques reafirmou a abertura da Câmara para trabalhar para um consenso sobre o assunto.

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PL que reajusta salário de servidores de Maceió é enviado à Câmara em regime de urgência

Proposta prevê aumento escalonado de 6% com efeitos retroativos a maio; aposentados e pensionistas com direito à paridade também serão contemplados

O projeto de lei que reajusta em 6% os vencimentos dos servidores públicos municipais de Maceió, em 2026, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (11). O encaminhamento pelo prefeito Rodrigo Cunha à Câmara Municipal ocorreu em caráter de urgência. A proposta de reajuste salarial foi aprovada na quarta-feira (10) durante a Assembleia Geral das categorias, que reuniu filiados ao Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL.

O projeto estabelece uma recomposição salarial total de 6%, aplicada de forma escalonada ao vencimento-base dos servidores públicos efetivos estatutários e dos empregados celetistas. O cronograma de pagamentos foi dividido em três parcelas, todas retroativas à data-base de maio: 2% a partir de julho; 2% a partir de setembro; e 2% a partir de novembro de 2026.

O parcelamento termina em novembro, mas os efeitos financeiros do reajuste retroagem à maio, data-base da categoria. As diferenças retroativas acumuladas desse período serão integralmente pagas na folha de novembro de 2026. O benefício estende-se aos proventos de aposentadorias e pensões com direito constitucional à paridade.

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explica que, além do reajuste salarial, o Município também cumprirá a atualização das progressões por mérito oferecendo a quase dois terços dos filiados um reajuste salarial de 11% em 2026. “A Prefeitura de Maceió pagará os biênios 2023 e 2025 em novembro”, afirmou.

Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito ressaltou que o reajuste cumpre o preceito constitucional da revisão geral anual e atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respaldado por estudos de impacto orçamentário. As despesas serão cobertas por dotações próprias do orçamento vigente.

O documento foi formalmente endereçado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Holanda Costa Filho. Devido ao pedido de urgência, fundamentado no artigo 35 da Lei Orgânica do Município, a expectativa é de que o projeto passe pelas comissões da Casa e seja votado em plenário pelos parlamentares ainda hoje.

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Prefeitura de Maceió apresenta proposta de 6% de reajuste; Sindspref convoca Assembleia Geral

Município sugere parcelamento em três vezes e pagamento de biênio em novembro; decisão final será da categoria nesta quarta-feira (10)

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), juntamente com os representantes do Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL, participou de uma reunião da mesa de negociação com a Prefeitura de Maceió nesta segunda-feira (8). A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e foi conduzida pela secretária municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio, Mary Anne Souza.

Estiveram presentes o presidente Sidney Lopes, pelo vice-presidente José Wagner e pelo diretor Marcelo Brasileiro. A presença da diretoria mostra a união e o compromisso do Sindspref com a luta  por melhorias salariais e dignidade para os trabalhadores públicos de Maceió.

Durante o encontro, o Município apresentou uma proposta de 6% de reajuste salarial para os servidores. A gestão propõe que este montante seja parcelado em três vezes de 2%, com pagamentos previstos para os meses de julho, setembro e novembro. A proposta estipula ainda que o reajuste seja retroativo ao mês de maio, além de garantir o pagamento do biênio referente a 23/25 no mês de novembro.

Sindey Lopes reforça que toda proposta da gestão municipal deve passar pelo crivo dos servidores. Por isso, os sindicatos convocam a categoria para uma Assembleia Geral Conjunta na próxima quarta-feira, dia 10. O encontro será realizado às 9h, no auditório do sindicato dos bancários. “A presença de cada servidor e servidora é fundamental para deliberarmos de forma democrática sobre os rumos da nossa campanha salarial”, destacou. 

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Valorização além da inflação: Sindspref defende a importância do aumento real para o funcionalismo de Maceió

Mais do que repor perdas, ganho acima da inflação é instrumento de justiça social, eficiência administrativa e dignidade para quem faz a cidade funcionar

A recomposição salarial é um mecanismo estritamente necessário para preservar o poder aquisitivo do servidor público e assegurar a manutenção de condições mínimas para o exercício digno de suas funções diante da constante alta do custo de vida. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, destaca que, para haver uma verdadeira valorização profissional, apenas repor a inflação não basta: é necessário a conquista do aumento real.

“A concessão de ganhos reais funciona como um instrumento legítimo de reconhecimento. Quando o município investe no bolso do trabalhador acima dos índices inflacionários básicos, os reflexos positivos são imediatos na ponta do serviço público”, explica. A valorização salarial contribui diretamente para a motivação do servidor, gerando melhoria da produtividade e, consequentemente, elevando a qualidade dos serviços prestados à população maceioense.

Além disso, salários dignos e atrativos atuam na redução da evasão de profissionais qualificados, que muitas vezes deixam a máquina municipal em busca de oportunidades melhores na iniciativa privada ou em outras esferas governamentais. “Garantir o aumento real significa fortalecer o compromisso institucional do servidor com a municipalidade, além de promover justiça social e dignidade para a categoria”, informa Sidney Lopes.

Sem valorização salarial, representantes de seis sindicatos (Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL) rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 4,30% oferecida pela prefeitura de Maceió para 2026, no dia 28 de abril. A pauta oficializada em março e reiterada por meio de ofício no dia 30 de abril, inclui um reajuste salarial de 10%, garantia da atualização das progressões por mérito e titulação em 2026, valorização da carreira, isonomia e atualização da tabela para os servidores administrativos. 

Com a Campanha Salarial 2026 em pleno andamento, a diretoria do Sindspref aguarda uma reunião com o prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, e segue firme na mesa de negociações para garantir que o índice final reflita esse princípio, transformando o orçamento público em ferramenta de desenvolvimento humano e social.