TRIBUNA INDEPENDENTE | TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2018
CAPA E PÁGINA 3 | REPÓRTER: Carlos Victor Costa
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana Estadual de Alagoas
TRIBUNA INDEPENDENTE | TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2018
CAPA E PÁGINA 3 | REPÓRTER: Carlos Victor Costa
O Sindicato dos Servidores Municipais de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) convocou Assembleia Geral Extraordinária para a terça-feira (5) às 8h30 no Clube Fênix Alagoana, Av. da Paz, Maceió.
A categoria irá se reunir para tratar da data-base. A Prefeitura de Maceió ofereceu proposta de 1.85% sem retroativo; durante reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira (4) com o secretario municipal de Gestão, Reinaldo Braga. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, já manifestou que a categoria é contrária à proposta.
De forma pacífica, os servidores públicos se reuniram na porta da Secretaria de Gestão durante a reunião para protestar pelos seus direitos de reposição salarial de acordo com a inflação. Eles esperam conquistar os 15%, que tanto pleiteiam.
Se acordo de reposição salarial não for efetivado a greve geral deverá ser deflagrada
Está marcada para às 16h desta segunda-feira (4) uma reunião para tratar da reposição salarial dos servidores públicos municipais de Maceió com a comissão de negociação da Prefeitura de Maceió na Secretaria Municipal de Gestão, na rua Pedro Monteiro, Centro. Consenso entre os servidores e o executivo municipal é essencial para a não deliberação da greve geral.
Na última terça-feira (29) durante a paralisação da categoria, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, acompanhado de diversos dirigentes dos sindicatos municipais, visitaram todas as secretarias municipais afim de convocar os servidores para a reunião que prevê a reposição salarial de 15,41% referente aos anos de 2015, 2016 e 2017.
De acordo com Sidney Lopes a desvalorização do servidor público é ressaltada a cada negociação que tem por fim 0% de reajuste. “Todo trabalhador deve ser valorizado pelo seu ofício, independente da profissão que atua. Desde o professor até o auxiliar de serviços gerais, todos tem um papel fundamental para a sociedade e não merecem receber um salário defasado, todo ano diminuindo mais e mais por conta dos impostos e da inflação. O prefeito Rui Palmeira deve entender que não tem como o servidor aceitar isso”, esclarece o presidente do Sindspref.
Na terça-feira (5) será realizada uma Assembleia Geral no Clube Fênix Alagoana às 8h30 para tratar sobre a data-base.
Cerca de 1500 servidores públicos de Maceió caminharam até a Secretaria Municipal de Finanças em protesto pela reposição salarial
A insatisfação com as atitudes do governo culminou com mais uma manifestação na manhã desta segunda-feira (28). Em vez de ser a nível federal, foi a vez do executivo municipal enfrentar os protestos promovidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió (Sindspref) na Praça Deodoro, no Centro, com centenas de servidores municipais que pedem a reposição salarial dos anos de 2015, 2016 e 2017.
Em meio ao tempo chuvoso, a multidão se reuniu com carro de som, apitos e faixas mostrando de forma pacífica e coordenada o ponto de vista de cada categoria por meio de seus dirigentes. Ao termino dos discursos, os gritos em protesto ecoaram pelas ruas de Maceió: “Rui, 0% de novo não dá”, “Reajuste Já” e “Prefeito não insista, 0% de novo não dá”. O grupo que seguia a pé a cada esquina crescia, ao ponto de atingir mais de 1500 manifestantes, que foram até a sede da Secretaria de Finanças de Maceió, na Rua Pedro Monteiro.
De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, não quer conversa com os servidores públicos ele atende apenas os empresários. “O que cobramos é um direito do servidor. A data-base deve acontecer anualmente e este já é o quarto ano que o prefeito não quer fazer a reposição dos salários, por isso convidamos a todos para participar desta luta, principalmente o aposentado que é o mais prejudicado com essa situação”, esclarece Lopes.
No segundo dia de paralisação os dirigentes dos sindicatos municipais irão visitar as secretarias para convocar todos o servidores para uma reunião com a Comissão de Negociação da Prefeitura, que será realizada segunda-feira (4) na Secretaria de Administração às 16h.
Durante Assembleia, servidores decidiram parar seus serviços nos dias 28 e 29
Após todas as tomadas de decisões, o grupo seguiu a pé até a Prefeitura de Maceió, para falar diretamente com o prefeito, mas quem os recebeu foi o seu assessor, Alexandre Mata, que se comprometeu em marcar uma reunião o mais rápido possível com o chefe do executivo municipal. Segundo o vice-presidente do Sindspref, Thiago Acioly, até então não houve uma reunião com o prefeito, apenas com seus secretários. “Durante Assembleia, percebemos a necessidade de uma reunião direta com prefeito de Maceió, já que não tivemos nenhuma proposta coerente de seus representantes”, esclarece Thiago.
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) participou da luta pelo recebimento do cargo de fiscal urbano durante o II Simpósio da Fiscalização de Fortaleza e o I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, que aconteceu nos dias 18 e 19 de maio no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, CE.
Com o tema “Resistência e valorização da Fiscalização Urbana frente ao desmonte do serviço público no Brasil”, a Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM) promoveu o evento que debateu as seguintes questões: “AGEFIS – Avanços e Desafios da Fiscalização de Fortaleza”, “A importância do planejamento e ordenamento urbano na construção de uma cidade harmônica – desordem gera violência?”, “Atividade de fiscalização – risco de vida?”, “O poder de polícia da fiscalização de atividades urbanas”.
Para a presidente da AFIM, Ana Lúcia Oliveira, o evento contribui para a busca de soluções para os principais problemas das cidades. “A falta de visão e de projeção da contribuição da fiscalização no processo de formação de cidades organizadas, mais seguras e menos violentas, prejudica a disponibilização de espaços públicos de qualidade, como também a promoção da saúde pública”, avalia.
Segundo o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explica sobre a importância da participação em eventos que valorizem o profissional. “Quanto maior for o reconhecimento dos trabalhos realizados pelos fiscais, mais eficiente serão nossas cidades. Por isso é importante o envolvimento de todos em eventos como este que aconteceu em Fortaleza”, ressalta.
Assembleia Unificada está marcada para próxima segunda-feira (21) no Clube Fênix
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) definiu a reposição salarial em 15,41%, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. Esta foi a pauta de reivindicação aprovada pelos servidores do município de Maceió e debatida durante uma reunião no fim da tarde de quarta-feira (16) com o secretário Municipal de Gestão, Reinaldo Braga.
De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, a gestão do prefeito Rui Palmeira não quer dar absolutamente nada de reajuste, portanto a Greve Geral deverá ser deflagrada na próxima segunda-feira (21), dia da Assembleia Unificada, que será realizada com todos os sindicatos municipais às 9h no Clube Fênix Alagoana, na Av. da Paz, Centro.
“Estava esperando um bom senso da parte do prefeito Rui Palmeira, mas o secretário Reinaldo deixou bem claro que o executivo municipal não dará reajuste aos servidores. Eles só se comprometeram em pagar os salários em dia, mas veja bem: o pagamento em dia é uma obrigação!”, explicou Sidney Lopes.
Com o esgotamento de todas as tentativas negociais, o Sindspref está preparado para efetivar a Greve Geral com os todos os sindicatos municipais. “Convocamos todos os servidores que estão na ativa e os aposentados para comparecerem ao movimento no dia 21, pois sem a reposição salarial muitos servidores irão ganhar abaixo do salário mínimo. E isso não é forma de tratar o trabalhador”, ressalta o presidente do Sindspref.
Última Greve
Apesar do Sindispref cumprir todos os dispositivos legais para a Greve Geral realizada em junho de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decretou sua ilegalidade. O advogado do sindicato, Alfredo Barros, explica que na visão do TJ/AL o sindicato estava fazendo reivindicações válidas e que cumpriu todos os requisitos exceto um, que foi o de comunicar a sociedade sobre a data da greve.
“Apesar de constar nos autos dois pareceres do Ministério Público no sentido de entender que houve o cumprimento integral de todos os requisitos para deliberação da greve e de comprovar a publicação de matérias jornalísticas e eventos como carreatas para divulgar o movimento; o TJ/AL entendeu que a comunicação teria que ser mais ampla e que a população foi pega de surpresa”, esclarece Alfredo.
De acordo com Sidney Lopes este ano a Greve Geral terá atenção redobrada aos detalhes das imposições legais, para que o servidor não seja de nenhuma forma prejudicado. “Todos os requisitos estão sendo feitos para que o nosso direito ao reajuste salarial não seja de nenhuma maneira impedido pelos poderes executivo ou legislativo”, observa o presidente do Sindspref.
Sindspref | Assembleia Geral Unificada
Data: segunda-feira (21/05)
Local: Clube Fênix Alagoana
Endereço: Av. da Paz, Centro, Maceió
Hora: 9h
Projeto de Lei fixa adicional pelo exercício de atividade insalubre
A Prefeitura de Maceió reduziu o salário dos servidores municipais que recebem adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa, por meio de Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.973 de 31 de março de 2000. Publicado no Diário Oficial de quarta-feira (16), os valores antes pagos baseados em percentual por grau de insalubridade ou periculosidade, agora passam a ter valores fixos por grau e quantidade de horas trabalhadas.
Hipoteticamente, uma enfermeira que trabalha 30 horas semanais em um posto de saúde e recebe um salário mensal fixo de R$2.000,00, tinha o direito do adicional de insalubridade de 40%, que é R$800,00. Com a aprovação do Projeto de Lei encaminhado para a Câmara Municipal de Maceió, essa profissional passa a receber R$550,00 – uma redução de R$250,00 no seu salário.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Thiago Acioly, informa que o Sindspref é altamente contrário as mudanças do Executivo Municipal, pois altera a vida financeira do servidor público, uma vez que os salários de muitas categorias, como os profissionais da saúde, serão reduzidos e posteriormente, também dificultará um ganho melhor na atualização da remuneração de todos os servidores.
“A gestão do prefeito Rui Palmeira está desmerecendo o trabalho do servidor público de forma muito enfática. No mesmo dia em que rejeitou a reposição salarial da categoria, também publicou o PL que reduz os valores pagos aos profissionais que arriscam suas vidas em seus empregos. Isso é o tipo de situação que gera revolta”, ressalta Thiago Acioly.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Renilda Barreto, frisou sobre a imoralidade da retirada de um direito adquirido, previsto no Estatuto dos Servidores desde 2000. “O PL, encaminhado à Câmara de Vereadores, mostra mais uma vez, a forma truculenta que o prefeito Rui Palmeira trata seus servidores, pois irá diminuir drasticamente os valores pagos aos servidores que tem seus salários de acordo com a tabela do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários)”, explicou.
Na próxima segunda-feira (21) irá acontecer uma Assembleia Geral Unificada com todos os sindicatos municipais no Clube Fênix Alagoana às 9h, para dar início a Greve Geral.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) definiu a reposição salarial em 15,41%, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. Esta foi a pauta de reivindicação aprovada pelos servidores do município de Maceió e debatida durante uma reunião no fim da tarde de quarta-feira (16) com o secretário Municipal de Gestão, Reinaldo Braga.