Dia Municipal do Sindicalista é instituído em Maceió

Data entra no calendário oficial do município no dia 17 de julho

Todo dia 17 de julho, será uma data para homenagear a classe dos dirigentes classistas em Maceió. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), sancionou a Lei Nº 7.109, de 29 de novembro de 2021, que institui o Dia Municipal do Sindicalista.

A legislação foi um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) ao vereador Dr. Valmir de Melo (PT), que de pronto atendeu a solicitação e deu entrada com o projeto de lei 430/2021, que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Maceió, dia 21 de outubro.

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, agradece o apoio e a consideração por todos que trabalham pelo direito, por conquista e por valorização dos trabalhadores. “A criação desta data é muito importante para homenagear os dirigentes na ativa e incentivar a juventude a tomar partido nos sindicatos. Quero agradecer a todos os vereadores, em especial o vereador Dr. Valmir, que atendeu a nossa solicitação; e ao prefeito JHC, que mais uma vez, demonstrou seu respeito pela categoria”, refletiu.

As ações sindicais são desenvolvidas em proveito da cidadania e do desenvolvimento do País, em Maceió, todos que lutaram, lutam e lutarão enfrentam momentos desafiadores, que requer amplo conhecimento de causa e negociação contínua para conjugar diferenças e conquistar melhorias para os trabalhadores.

Diretor do Sindspref participa de evento sobre o Novembro Azul

Na manhã desta sexta-feira, 26, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Marcelo Brasileiro, participou de uma ação do Novembro Azul, organizada para os servidores públicos municipais, pela Prefeitura Municipal de Maceió, na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), no Centro.

O evento, destinado para a conscientização da saúde do homem,  tratou sobre a prevenção, detecção e cuidado do câncer de próstata, o segundo câncer mais comum entre os homens.

De acordo com Marcelo é necessário, que os homens tenham mais cuidado com a sua saúde e menos preconceito. “A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce.”, explica.

 O câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Sidney Lopes solicita ajuste das consignações ao secretário de Governo de Maceió

Presidente do Sindspref esteve em reunião nesta segunda-feira com Ivan Carvalho

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Munícipio de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, foi recebido na manhã desta segunda-feira, 22, pelo secretário municipal de Governo de Maceió, Ivan Carvalho, em Jaraguá, para tratar sobre o decreto das consignações dos funcionários municipais, ativos e inativos.

Em julho, Sidney Lopes pediu o aumento do percentual de empréstimo consignado para a secretária de Administração, Rayanne Tenório, que enviou a solicitação para a Procuradoria Geral do Município (PGM).

Hoje, o presidente do Sindspref solicitou a Ivan, que o Município coloque em prática a margem de desconto mensal no contracheque dos servidores públicos municipais, ativos e inativos. Recomendando, que seja igualada com a dos servidores públicos estaduais e federais, os quais, podem ter um limite de desconto mensal de até 40% da sua renda líquida mensal.

“Desde o dia 5 de agosto estamos no aguardo da execução do decreto que coloca em prática esta nossa solicitação. Pedimos, em nome de todos os trabalhadores para que o Dr. Ivan resolva esse problema e pela nossa conversa, acredito que teremos logo os resultados esperados”, relatou Sidney.

Sidney Lopes fala sobre o servidor público para o Entre Linhas, do Jornal Mix

No Dia do Servidor Público, quinta-feira, 28, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, foi o entrevistado pelos jornalistas Cícero Filho e João Mousinho, no Entre Linhas, do Jornal Mix, rádio Mix FM 97,7.

Confira a entrevista completa: 

Justiça determina que a Prefeitura de Maceió pague os retroativos dos servidores públicos

Sentença é referente ao processo judicial de nº 0732299-04.2013.8.02.0001

 

A Prefeitura Municipal de Maceió deve proceder o pagamento do processo judicial dos retroativos dos servidores públicos municipais de nº0732299-04.2013.8.02.0001, após a decisão do juiz Guilherme Bubolz Bohm, da 14ª Vara Cível da Capital, na quarta-feira, 14. A sentença determinou o prazo de 90 dias para que o Executivo Municipal realize o pagamento dos retroativos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, este processo é da época da gestão do prefeito Rui Palmeira, para que a Prefeitura pague os retroativos devidos a todos os servidores. “Desde então a Prefeitura fica recorrendo, mas a justiça está emitindo sua decisão favorável para nós. Graças a Deus, em breve vamos conseguir”, explica.

“No que respeita às alegações de omissão do julgado – face à alegada omissão em pontos citados, resta clara sua inexistência, haja vista a facilidade de se aferir, de uma simples leitura da sentença, que todos os pontos elencados nos presentes embargos de declaração foram amplamente pontuados, apreciados e

debatidos ao longo da fundamentação da sentença”, relata a decisão judicial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, este processo é da época da gestão do prefeito Rui Palmeira, para que a Prefeitura pague os retroativos devidos a todos os servidores. “Desde então a Prefeitura fica recorrendo, mas a justiça está emitindo sua decisão favorável para nós. Graças a Deus, em breve vamos conseguir”, explica.

Esta foi a segunda determinação favorável para os trabalhadores. Em abril de 2021, a juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 14ª Vara Cível da Capital, foi favorável aos servidores homologando um acordo celebrado em 2013.

SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MACEIÓ OUT 2021

Vereadores aprovam projeto de reposição salarial dos servidores públicos municipais de Maceió

Funcionários públicos municipais terão 3% de reposição a partir deste mês

 

Os vereadores de Maceió aprovaram o projeto de lei, que trata da reposição inflacionária dos servidores públicos municipais ativos e inativos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Maceió. A luta, pleiteada ao longo do ano, pelos sindicatos dos trabalhadores do município garantiu os 3%, que serão implementados a partir deste mês de outubro.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, comemora a notícia ao mesmo tempo em que reflete sobre melhorias para o servidor.

“Sabemos que o trabalhador merece muito mais do que 3%. Desde 2014, acumulamos perdas salariais, por isso nosso compromisso e trabalho é e será sempre em prol de garantir os benefícios, os direitos e maior valorização para todos os servidores”, explicou.

Além da reposição inflacionária, o movimento sindical conquistou em 2021, para os servidores que fizerem jus, as progressões dos biênios 2015/2017 e 2016/2018.

Em Messias, Sindspref defende o servidor público ativo, aposentado e os pensionistas contra regras previdenciárias

Para tratar sobre a sustentabilidade da previdência social dos servidores públicos municipais de Messias, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref),Sidney Lopes, participou da Assembleia Geral do Instituto Municipal de Previdência de Messias (MessiasPrev), na manhã de quinta-feira (7), com a diretora-presidente do MessiasPrev, Maria Omena, e os trabalhadores municipais, no CEMLAL.


Cada município deve adequar o seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de acordo com a Emenda Constitucional nº. 20/98, a reforma da previdência. São grandes alterações e que provocam consequências diretas no salário do funcionário público municipal ativo, aposentado e nos pensionistas.

De acordo com Sidney Lopes a realidade do trabalhador deve ser prioridade e não as mais altas alíquotas da EC 20/98, baseado em um estudo atuarial. “A contribuição previdenciária é descontada diretamente do trabalhador, então é claro, que se existe déficit atuarial a culpa não é dele e sim da má gestão dos recursos dos regimes próprios de previdência dos municípios. Mais uma vez, quem paga pelo erro dos políticos são os trabalhadores”, refletiu.

Durante o evento a diretora-presidente do MessiasPrev apresentou o Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal de Messias, pelo prefeito Macos Silva. Para Sidney Lopes é essencial a participação dos trabalhadores nesta proposta, por isso foi requerido uma comissão dos sindicatos com os técnicos para estudar a lei.

“Discordamos que o trabalhador pague os 14% em cima do salário mínimo, por isso contestamos esse PL e cobramos a realização do desconto de 14% em cima do teto do INSS ”, explicou.

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, parabéns pelo seu dia!

Nesta segunda-feira, 4, é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O profissional, considerado peça-chave na atenção básica a saúde das famílias brasileiras. Esses, servidores públicos, integram a equipe multidisciplinar nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de prevenção de doenças, promoção de saúde e ações educativas, diretamente nas comunidades.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), ao mesmo tempo em que homenageia essa categoria, também cobra da administração pública maior valorização profissional.

“O agente de saúde é essencial na prevenção de doenças e promoção da saúde, é ele quem faz visitas domiciliares, verificando as condições sociais e de saúde das famílias brasileiras. Toda a equipe do Sindspref, parabeniza esses trabalhadores e cobra do poder público melhores salários, benefícios e cursos profissionalizantes. São os ACS, que promovem a qualidade da saúde dos brasileiros e colaboram diretamente na redução dos internamentos no SUS”, relata o presidente do Sindspref, Sidney Lopes.

Lei nº 13.595/2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Progressões por mérito de servidores filiados ao Sindspref começam a ser pagas em dezembro

Executivo Municipal dividiu pagamento para sindicalizados em dezembro de 2021 e fevereiro de 2022

Assinatura da ata para conceder progressões por mérito aos sindicalizados

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes esteve reunido com a secretária de Gestão, Rayane Tenório, e com o procurador municipal, Davi Ferreira, nesta quarta-feira (29) para a assinatura da ata, que concede as progressões por mérito dos filiados do sindicato, na Secretaria Municipal de Gestão, Centro.

As progressões por mérito é uma demanda antiga da categoria. A ação deu fim definitivo a espera para os servidores municipais de Maceió, sindicalizados ao Sindspref, que a partir de dezembro deste ano as progressões por mérito biênio 2015/2017 serão implantadas, e em fevereiro de 2022, será a vez das progressões do biênio 2016/2018.

 “Sabemos como cada centavo do salário do servidor é importante e por isso estamos sempre, com muito empenho, defendendo os interesses dos nossos filiados. Nosso objetivo é a valorização da nossa categoria, buscando agilidade nos processos, garantia dos seus direitos e maiores benefícios”, expõe Sidney Lopes.

DIGA NÃO À PEC 32

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública realiza um verdadeiro desmonte dos serviços públicos, por isso o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região Metropolitana do Estado de Alagoas pede a todos os cidadãos, que  cobre da bancada federal alagoana o voto contrário.

A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

  • férias superiores a 30 dias;
  • adicionais por tempo de serviço;
  • aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos;
  • licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço;
  • aposentadoria compulsória como punição;
  • adicional ou indenização por substituição;
  • parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei;
  • progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.