Servidores públicos de Maceió solicitam recomposição salarial de 16% para 2019

Por Victor Lima | Portal Gazetaweb.com

Em reunião na manhã desta quinta-feira (17), os servidores públicos de Maceió definiram uma recomposição salarial de 16,10% para as categorias, que alegam perda de direitos desde 2015. A assembleia, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários, contou com representantes do Sinteal, Sindprev, Sindnutri, Sindacs, Sindspref, além da CUT em Alagoas.

As categorias apontam que a porcentagem solicitada nesta recomposição foi realizada com base num cálculo de todas as perdas acumuladas pelos servidores ao longo dos últimos três anos.

Os sindicatos dizem que estão unidos desde janeiro de 2017 para fortalecer suas lutas, quando eles conseguiram sair de zero, que era a proposta feita pela prefeitura, para um reajuste de 3%. A pauta de agora solicita, além dessa recomposição salarial, o pagamento das progressões de carreira. Apesar de ser um direito garantido por lei, os servidores dizem que esses pagamentos não estão sendo realizados.

Cada categoria também tem negociações específicas. A Educação, por exemplo, reivindica adequações. “Exigimos adequação da hora-atividade, que não está sendo respeitada em todos os contratos. Também questionamos o formato do ponto eletrônico, que não está adequado à realidade das escolas, e, por fim, repudiamos o fechamento de escolas e a reestruturação da rede em geral, que só traz prejuízos para a população”, detalhou Consuelo Correia, presidente do Sinteal.

As lideranças relataram que os sindicatos estão fazendo um estudo das finanças do município. “Precisamos mostrar que tem margem para pagar o que temos direito”, disse Célio dos Santos, presidente do Sindprev.

As categorias, que reclamaram a ausência do prefeito em suas reuniões, informam que vão aguardar uma posição da Prefeitura de Maceió até o dia 31 de janeiro. Caso as negociações não avancem, eles afirmam que vão “tirar o sossego” do gestor municipal. A primeira mobilização está planejada para o dia 4 de fevereiro.

A Prefeitura de Maceió foi procurada para se manifestar sobre as demandas da categorias, mas até o momento não respondeu aos questionamentos.

GAZETAWEB, SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24) trouxe a sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB) ao Projeto de Lei que reajusta em 3% os vencimentos dos servidores públicos municipais, que estão em greve desde o mês passado. A sanção, no entanto, não pôs fim à paralisação, já que os servidores ainda aguardam audiência – marcada para o dia 30 de agosto – no Tribunal de Justiça de Alagoas, que busca um acordo entre as partes.

“O vencimento base dos servidores efetivos estatutários e celetistas do Município de Maceió fica reajustado em 3,00% (três por cento), sendo da seguinte forma: 2,00% (dois por cento) a ser implantado em agosto de 2018, retroagindo seus efeitos a junho de 2018; e 1,00% (um por cento) a ser implantado em outubro de 2018. Com relação ao retroativo, fica assegurado o pagamento em 02 (duas) parcelas, a serem implantadas no mês de agosto”, diz trecho da portaria publicada no DOM.

Os servidores públicos municipais cobram um reajuste de 15%. Porém, nessa quinta-feira, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei antes mesmo da audiência de conciliação. “O aumento concedido observa todas as prescrições legais, além de atender à capacidade financeira do Município de Maceió, estando, ainda, de acordo com os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”, diz outro trecho do documento.

“Agora, vamos aguardar a audiência de conciliação e ver o que será dito. A greve continua, e é legal. Apenas 50% do quantitativo de servidores da Saúde segue trabalhando. Já na Educação, mantivemos 65%”, conta Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Os servidores pediam a reposição salarial anual com data-base em janeiro, considerando o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), sendo 15,41% de reajuste salarial. Conforme o sindicato, este percentual representa as perdas da inflação no acumulado entre os anos de 2014 e 2017.

CADA MINUTO, SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), sancionou a Lei que reajusta em 3% os salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal. O reajuste será implantado em duas parcelas, sendo 2% agora em agosto, retroativo a junho deste ano, e 1% em outubro de 2018.

Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), o gestor passou por cima do Poder Judiciário, já que existe uma audiência de conciliação marcada para o dia 30 deste mês, entre sindicalistas e prefeitura, mediada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

O PL que trata do reajuste foi aprovado na Câmara Municipal de Maceió (CMM) na sessão ordinária de terça-feira (21).

Em nota divulgada ontem (23), o Sindspref afirmou que os vereadores se comprometeram a não votar o projeto até que ocorresse uma reunião de conciliação. O Sindicato destacou ainda que o relator especial da matéria, vereador José Márcio Filho, cometeu “calúnia” ao apontar, no relatório publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial de Maceió, que os líderes sindicais concordaram com a referida proposta de reajuste.

Os servidores, cerca de 20 mil, pleiteiam 15,41% de reajuste salarial, referente ao percentual das perdas da inflação acumulada dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

A categoria está em greve desde o dia 17 de julho deste ano e deve permanecer assim pelo menos até o fim da audiência de conciliação.

Limites

Conforme a lei publicada no Diário Oficial de Maceió desta sexta-feira (24), o pagamento do retroativo será efetuado em duas parcelas, em agosto.

“O aumento concedido observa todas as prescrições legais, atender à capacidade financeira do Município de Maceió, estando ainda, de acordo com os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”, diz o texto.

G1 ALAGOAS, SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO

prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), sancionou a lei que reajusta em 3% o salário dos servidores públicos municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24).

De acordo com o documento, o percentual de 2% do reajuste será implantado em agosto e o outro 1% será aplicado em outubro.

Ainda segundo a publicação, também neste mês, será pago, em duas parcelas, o retroativo a partir de junho. A decisão se estende a aposentadorias e pensões.

Na última terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Maceió aprovaram o Projeto de Lei com esse percentual de reajuste em uma sessão plenária.

Apesar da aprovação, os servidores dizem não concordar com o percentual proposto pela Prefeitura. Eles cobram reajuste salarial de 15,41%, com a perda da inflação de 2014, 2015, 2016 e 2017, além de retroativo de janeiro de 2018, mês da data-base.

“A gente não aceita e por isso a greve continua. Ele [prefeito] aprovou esse reajuste passando por cima de nós, servidores. Agora a gente vai ver o que pode ser feito, mas a greve vai continuar”, afirmou Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Munciípio de Maceió (Sindspref).

A lei justifica que “o aumento concedido observa todas as prescrições legais, além de atender à capacidade financeira do Município de Maceió, estando ainda, de acordo com os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”.

GAZETAWEB, QUINTA-FEIRA 23 DE AGOSTO

Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei da Prefeitura de Maceió, que definiu o reajuste dos salários dos servidores municipais em 3%, que deverá ser dividido em 2% implantado em agosto, retroagindo seus efeitos a junho de 2018, e 1% a ser implantado em outubro. O parecer favorável foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23).

A votação aconteceu após muita discussão. Desde o dia 17 de julho, cerca de 20 mil funcionários públicos permanecem em greve. O projeto de lei que trata do reajuste foi votado em regime de urgência na sessão plenária da última terça-feira (21). Medida segue agora para a sanção do prefeito Rui Palmeira.

A categoria, no entanto, demonstrou indignação com a decisão da Câmara de Vereadores. Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) informou que na última reunião entre vereadores e servidores, no último dia 14, os vereadores se comprometeram a não colocar em votação o projeto até que ocorresse uma reunião de conciliação entre a categoria e a Prefeitura, mediada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

“A reunião de conciliação está marcada para a quinta-feira (30) e mesmo assim os vereadores votaram a Mensagem. Além do mais, o relator especial vereador José Márcio Filho (PSDB), cometeu a calunia de informar no relatório que os líderes dos movimentos sindicais, concordaram por unanimidade com o projeto apresentado pelo Poder Executivo”, informou o sindicato.

Os servidores pediam a reposição salarial anual com data-base em janeiro e de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), sendo 15,41% de reajuste salarial, que seria o percentual das perdas da inflação acumulado dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

OP9, QUINTA-FEIRA 23 DE AGOSTO

Categoria exigia 15,41%, mas os parlamentares de Maceió aprovaram o Projeto de Lei com o aumento proposto pela prefeitura

agosto 23, 2018 às 19:50 – Por: Redação OP9

O reajuste salarial dos servidores públicos de Maceió foi publicado no Diário Oficial (DOM) desta quinta-feira (23), mas o sindicato da categoria não deve comemorar. O aumento aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal, votado em regime de urgência durante a sessão plenária da última terça-feira (21), foi de apenas 3%. Este reajuste é o proposto pelo Projeto de Lei da Prefeitura de Maceió, já rejeitado em assembleia do sindicato. A categoria exige 15,41% de aumento.

A lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) para entrar em vigor. O reajuste deve ser fracionado, sendo 2% aplicados em agosto, e mais 1% em outubro, com retroativo do mês de junho.

Os servidores públicos de Maceió estão em greve desde 17 de julho. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) divulgou uma nota criticando a atitude dos vereadores. A categoria afirma que os parlamentares tinham se comprometido em não colocar em votação o PL até a reunião de conciliação entre a categoria e a Prefeitura de Maceió, marcada para o próximo dia 30 no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Durante assembleia realizada no último dia 11, os servidores decidiram rejeitar a proposta da Prefeitura.

Gazetaweb 14 de agosto de 2018

Servidores ocupam a Câmara Municipal para fazer pressão por reajuste

De acordo com categoria, greve continuará por tempo indeterminado; mobilização desta terça-feira teve por objetivo dialogar com os vereadores

Dezenas de servidores públicos municipais ocuparam, na tarde desta terça-feira (14), o auditório da Associação Comercial, no bairro de Jaraguá, onde está acontecendo a sessão plenária da Câmara Municipal de Maceió. Na ocasião, uma comitiva formada por representantes de centrais sindicais, sindicatos e movimentos trabalhistas citou as reivindicações da categoria, como a questão do reajuste salarial para 3%.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais (Saseal), Cristiano Montenegro, a categoria decidiu que a greve continuará por tempo indeterminado e que a mobilização realizada na Câmara tem por objetivo dialogar com os vereadores.

O presidente do Sindicato dos Servidores Público do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, contou que, ainda nesta terça-feira, uma assembleia foi realizada e que mais de 900 servidores estavam presentes. O encontro aconteceu no Clube Fênix Alagoana.

“Queremos pedir aos vereadores que não votem o projeto hoje. Não há razão para isso, uma vez que ainda estão sendo aguardadas as reuniões de conciliação com a prefeitura medidas pelo Tribunal de Justiça. Queremos que eles esperem para apreciar o projeto somente depois que as negociações sejam finalizadas em todas as instâncias”, pediu Sidney.

Ainda segundo Sidney Lopes, os próximos passos da mobilização serão definidos após a reunião de hoje. “Se os vereadores aprovarem, a categoria já está ciente de que a responsabilidade será deles, e não da Prefeitura”, assegurou o presidente do Sindspref.

Conforme as lideranças presentes, se não houver um acordo no reajuste salarial para 3%, os servidores vão recorrer a questão retroativo.