Reunião discute reposição salarial de servidores públicos de Maceió

Sindicato afirma que salários estão defasados; Prefeitura alega queda do FPM

 Por Regina Carvalho | Portal Gazetaweb.com

Uma comissão de servidores públicos – representados por sindicatos – se reúne nesta terça-feira (21) para discutir a data-base da rede municipal, na Secretaria Municipal de Gestão, no centro de Maceió. Na pauta, consta a reposição salarial que está defasada em 16,10%, de acordo com a entidade que representa os funcionários.

“O objetivo da reunião é a data-base que será discutida com o secretário Reinaldo Braga (de Gestão) e Fellipe Mamede (de Economia). Devemos ter alguma informação sobre avanço na pauta após a reunião. É a primeira reunião para discutir o assunto em 2019”, explica Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió e Região Metropolitana (Sindspref).

“Mandamos um ofício desde dezembro de 2018, porque a nossa data-base é em janeiro de 2019. Hoje, a gente tem um saldo de 16,10% em relação à reposição salarial. Não é aumento. Alegam que deram uma reposição de 29,5%, mas até hoje a reposição teria de ser de 37%. Está defasada desde 2015. Temos progressões de carreira que também estão atrasadas”, finalizou Sidney Lopes, presidente do Sindspref.

De acordo com publicação no portal da Prefeitura de Maceió, com uma queda em 2018 de R$ 68 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já tendo atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Município registra um crescimento anual de 3,5% na folha salarial e é, segundo o Tesouro Nacional, a terceira capital brasileira que mais gasta com pagamento de pessoal.

Servidores de Maceió se reúnem para discutir proposta de aumento salarial

Categoria pede reajuste de 16%; nova reunião será realizada na terça-feira com secretariado municipal 

 Por Larissa Bastos e Patrícia Mendonça, Gazetaweb
 

Servidores públicos de Maceió se reuniram na manhã desta sexta-feira (17) para discutir a data base das categorias do funcionalismo municipal, que pede 16% de reajuste. O encontro aconteceu na Praça Dois Leões, no bairro do Jaraguá, após a reunião realizada na quinta com o prefeito Rui Palmeira. A votação sobre uma possível greve ficou para a próxima semana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), Fernando Cândido, o aumento pedido é equivalente à soma das perdas salariais dos últimos anos. Em 2018, eles conseguiram um aumento de 3% após a realização de uma greve, enquanto em 2017 o percentual foi de 0%.

 

“Tudo isso gera um passivo acumulado que a gente precisa discutir. Não é concebível que cerca de 15 mil trabalhadores amarguem defasagens salariais, principalmente porque a realidade financeira do município hoje é saudável. Fizemos um estudo [com base no portal da transparência] através de um pesquisador, mestre nessa área, que nos mostrou números incontestáveis de que o município vai muito bem”.

Um dos líderes do Movimento Unificado dos Servidores, ele acrescentou que a assembleia realizada nesta sexta teve como objetivo passar para as categorias o que foi discutido com o prefeito. Uma nova reunião, dessa vez com o secretariado municipal, acontece na terça-feira.

“A gente precisa consultar os servidores, saber se eles estão dispostos a negociar direitos que foram duramente conquistados ou se eles nos autorizam a não negociar qualquer direito em hipótese alguma. O que ficar de liberado é o que os sindicatos terão que, por obrigação, fazê-lo. Essa definição será o norte do que vamos discutir na reunião com o secretário de Administração”.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Algoas (Sinteal), Maria Consuelo afirmou que a Prefeitura propôs um novo projeto de lei para o funcionalismo público. Segundo ela, a proposta, que não incluiria a salubridade, foi recusada pelos líderes sindicais.

“Ontem o prefeito veio propor um novo projeto de lei para os servidores municipais, mesmo depois da nossa recente e conturbada luta contra o último PL proposto na Câmara. Desta vez ele disse que na nova proposta não irá incluir a salubridade e nós enfatizamos muito que, para a gente, o PL é um assunto superado, o que a gente quer discutir é a campanha salarial e a reposição das perdas”, aponta.

A próxima assembleia com as categorias ainda não tem data marcada, mas os sindicatos afirmam que a possibilidade de greve é grande caso não haja avanço nas negociações com a gestão municipal.

“Há possibilidade de a gente entrar em greve se não tiver negociação, até porque a gente já provou ao prefeito, com os dados da Prefeitura, que Maceió hoje tem condições de dar 6% de reposição salarial ao servidor público. Esses dados foram analisados conforme os que estão expostos no portal da transparência”, acrescenta o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana (Sindispref), Sidney Lopes.

Os servidores reclamam que vêm acumulando perdas salariais desde 2015; e, em cinco meses, o executivo municipal não definiu o aumento salarial da categoria, que deveria ser dado em janeiro e que foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA). A legislação traz o percentual de 4,17%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Servidores de Maceió realizam assembleia para cobrar reposição salarial da Prefeitura

Eles pedem 16,10%, relativos à inflação entre 2015 e 2019. Na próxima semana, eles devem se reunir com o prefeito e secretários para ouvir uma contraproposta.

Por Derek Gustavo, G1 AL

Servidores Municipais de Maceió realizaram uma assembleia nesta sexta-feira (17) para discutir o pedido de reposição salarial de 16,10%, relativo ao período entre 2015 e 2019. Na próxima semana, eles devem se reunir com a Prefeitura para ouvir uma contraproposta e, então, definir os próximos passos da mobilização da categoria.

Os servidores se reuniram pela manhã na Praça Dois Leões, em Jaraguá. Além da reposição salarial, eles também cobram ao Prefeito que o Projeto de Lei de redução de gastos não retire direitos conquistados por eles.

Os representantes da categoria terão uma reunião na próxima terça (21) com os secretários municipais Reinaldo Braga, de Gestão Pública, e Felipe Mamede, de Economia.

O sindicato afirma que conseguiu junto aos vereadores a inclusão de 4,17% de reajusta salarial para este ano, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O percentual de 16,10% pedido é referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2018, que foi de 4,17% e às perdas salariais acumuladas entre 2015 e 2018.

Por meio de nota ao G1, a Prefeitura de Maceió confirmou a reunião com a categoria e disse ainda que o decreto que trata sobre as medidas de contingenciamento das despesas reduz 10% dos cargos em comissão. Além disso, ela disse ainda que as nomeações atuais contidas no Diário Oficial do Município são substituições de servidores exonerados e não se referem a novos cargos. Sobre a reposição salarial, a Secretaria Municipal de Gestão informou que o Município não tem condições de discutir a pauta, mas que busca manter o equilíbrio financeiro.

Servidores públicos de Maceió podem deflagrar greve geral nesta sexta-feira

Assembleia geral está marcada para acontecer na Praça Dois Leões, em Jaraguá

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realiza, nesta sexta-feira (17), às 9h, uma Assembleia Geral Extraordinária para votar a deflagração de greve geral da categoria. O encontro vai acontecer na Praça Dois Leões, em Jaraguá.

Os servidores reclamam que vêm acumulando perdas salariais desde 2015; e, em cinco meses, o executivo municipal não definiu o aumento salarial da categoria, que deve ser dado em janeiro, e o qual foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Eles dizem ainda que várias reuniões com o prefeito Rui Palmeira (PSDB) já foram marcadas e, posteriormente, desmarcadas e que as estratégias de negociações não obtiveram sucesso.

“Além de levar com a barriga o aumento salarial dos trabalhadores, o prefeito também moveu estratégias de desvalorização do funcionalismo público municipal com o envio de projetos de lei, que atacavam os rendimentos e direitos da categoria. Felizmente, a união dos trabalhadores parou o trâmite na Câmara Municipal de Maceió, mas ainda aguardamos os próximos atos do executivo municipal, que tudo faz para atacar e ofender os servidores”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes.

LOA

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou junto aos vereadores a inclusão dos 4,17% de reajuste salarial para 2019 referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na Lei Orçamentária Anual (LOA).

REAJUSTE

A categoria pede 16,10% para o reajuste salarial em 2019. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas, referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

Servidores públicos de Maceió solicitam recomposição salarial de 16% para 2019

Por Victor Lima | Portal Gazetaweb.com

Em reunião na manhã desta quinta-feira (17), os servidores públicos de Maceió definiram uma recomposição salarial de 16,10% para as categorias, que alegam perda de direitos desde 2015. A assembleia, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários, contou com representantes do Sinteal, Sindprev, Sindnutri, Sindacs, Sindspref, além da CUT em Alagoas.

As categorias apontam que a porcentagem solicitada nesta recomposição foi realizada com base num cálculo de todas as perdas acumuladas pelos servidores ao longo dos últimos três anos.

Os sindicatos dizem que estão unidos desde janeiro de 2017 para fortalecer suas lutas, quando eles conseguiram sair de zero, que era a proposta feita pela prefeitura, para um reajuste de 3%. A pauta de agora solicita, além dessa recomposição salarial, o pagamento das progressões de carreira. Apesar de ser um direito garantido por lei, os servidores dizem que esses pagamentos não estão sendo realizados.

Cada categoria também tem negociações específicas. A Educação, por exemplo, reivindica adequações. “Exigimos adequação da hora-atividade, que não está sendo respeitada em todos os contratos. Também questionamos o formato do ponto eletrônico, que não está adequado à realidade das escolas, e, por fim, repudiamos o fechamento de escolas e a reestruturação da rede em geral, que só traz prejuízos para a população”, detalhou Consuelo Correia, presidente do Sinteal.

As lideranças relataram que os sindicatos estão fazendo um estudo das finanças do município. “Precisamos mostrar que tem margem para pagar o que temos direito”, disse Célio dos Santos, presidente do Sindprev.

As categorias, que reclamaram a ausência do prefeito em suas reuniões, informam que vão aguardar uma posição da Prefeitura de Maceió até o dia 31 de janeiro. Caso as negociações não avancem, eles afirmam que vão “tirar o sossego” do gestor municipal. A primeira mobilização está planejada para o dia 4 de fevereiro.

A Prefeitura de Maceió foi procurada para se manifestar sobre as demandas da categorias, mas até o momento não respondeu aos questionamentos.

GAZETAWEB, SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24) trouxe a sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB) ao Projeto de Lei que reajusta em 3% os vencimentos dos servidores públicos municipais, que estão em greve desde o mês passado. A sanção, no entanto, não pôs fim à paralisação, já que os servidores ainda aguardam audiência – marcada para o dia 30 de agosto – no Tribunal de Justiça de Alagoas, que busca um acordo entre as partes.

“O vencimento base dos servidores efetivos estatutários e celetistas do Município de Maceió fica reajustado em 3,00% (três por cento), sendo da seguinte forma: 2,00% (dois por cento) a ser implantado em agosto de 2018, retroagindo seus efeitos a junho de 2018; e 1,00% (um por cento) a ser implantado em outubro de 2018. Com relação ao retroativo, fica assegurado o pagamento em 02 (duas) parcelas, a serem implantadas no mês de agosto”, diz trecho da portaria publicada no DOM.

Os servidores públicos municipais cobram um reajuste de 15%. Porém, nessa quinta-feira, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei antes mesmo da audiência de conciliação. “O aumento concedido observa todas as prescrições legais, além de atender à capacidade financeira do Município de Maceió, estando, ainda, de acordo com os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”, diz outro trecho do documento.

“Agora, vamos aguardar a audiência de conciliação e ver o que será dito. A greve continua, e é legal. Apenas 50% do quantitativo de servidores da Saúde segue trabalhando. Já na Educação, mantivemos 65%”, conta Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Os servidores pediam a reposição salarial anual com data-base em janeiro, considerando o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), sendo 15,41% de reajuste salarial. Conforme o sindicato, este percentual representa as perdas da inflação no acumulado entre os anos de 2014 e 2017.

CADA MINUTO, SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), sancionou a Lei que reajusta em 3% os salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal. O reajuste será implantado em duas parcelas, sendo 2% agora em agosto, retroativo a junho deste ano, e 1% em outubro de 2018.

Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), o gestor passou por cima do Poder Judiciário, já que existe uma audiência de conciliação marcada para o dia 30 deste mês, entre sindicalistas e prefeitura, mediada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

O PL que trata do reajuste foi aprovado na Câmara Municipal de Maceió (CMM) na sessão ordinária de terça-feira (21).

Em nota divulgada ontem (23), o Sindspref afirmou que os vereadores se comprometeram a não votar o projeto até que ocorresse uma reunião de conciliação. O Sindicato destacou ainda que o relator especial da matéria, vereador José Márcio Filho, cometeu “calúnia” ao apontar, no relatório publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial de Maceió, que os líderes sindicais concordaram com a referida proposta de reajuste.

Os servidores, cerca de 20 mil, pleiteiam 15,41% de reajuste salarial, referente ao percentual das perdas da inflação acumulada dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

A categoria está em greve desde o dia 17 de julho deste ano e deve permanecer assim pelo menos até o fim da audiência de conciliação.

Limites

Conforme a lei publicada no Diário Oficial de Maceió desta sexta-feira (24), o pagamento do retroativo será efetuado em duas parcelas, em agosto.

“O aumento concedido observa todas as prescrições legais, atender à capacidade financeira do Município de Maceió, estando ainda, de acordo com os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”, diz o texto.

G1 ALAGOAS, SEXTA-FEIRA 24 DE AGOSTO

prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), sancionou a lei que reajusta em 3% o salário dos servidores públicos municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24).

De acordo com o documento, o percentual de 2% do reajuste será implantado em agosto e o outro 1% será aplicado em outubro.

Ainda segundo a publicação, também neste mês, será pago, em duas parcelas, o retroativo a partir de junho. A decisão se estende a aposentadorias e pensões.

Na última terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Maceió aprovaram o Projeto de Lei com esse percentual de reajuste em uma sessão plenária.

Apesar da aprovação, os servidores dizem não concordar com o percentual proposto pela Prefeitura. Eles cobram reajuste salarial de 15,41%, com a perda da inflação de 2014, 2015, 2016 e 2017, além de retroativo de janeiro de 2018, mês da data-base.

“A gente não aceita e por isso a greve continua. Ele [prefeito] aprovou esse reajuste passando por cima de nós, servidores. Agora a gente vai ver o que pode ser feito, mas a greve vai continuar”, afirmou Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Munciípio de Maceió (Sindspref).

A lei justifica que “o aumento concedido observa todas as prescrições legais, além de atender à capacidade financeira do Município de Maceió, estando ainda, de acordo com os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal, seus efeitos e consequências”.