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As progressões por mérito e por titulação foram o ponto central de uma reunião realizada entre representantes sindicais e a  secretária de Gestão de Maceió, Rayanne Tenório, na quarta-feira (8), na Secretaria Municipal de Gestão (Semge). O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) participou com a presença do presidente Sidney Lopes e do vice-presidente José Wagner.

De acordo com Sidney Lopes as progressões são uma conquista importante do servidor e deve ser tratada com responsabilidade e eficiência pelos gestores a frente da Prefeitura Municipal de Maceió. “Nosso intuito é sempre trabalhar para que os direitos e benefícios do trabalhador sejam concretizados. Possuímos um Plano de Cargos e Carreiras e ele deve ser colocado em prática, de acordo como a lei pede”, explicou.

O desempenho das funções dos servidores públicos municipais e sua capacitação em cursos superiores, pós-graduações, mestrados e doutorados; proporcionam efeito na melhoria de suas carreiras por meio das progressões por mérito e por titulação.

José Wagner relatou que dentre as garantias que o movimento sindical conquistou foi o pagamento das progressões, ímpar e par. “Todos os servidores públicos municipais de Maceió irão receber as progressões a que tem direito, sendo que os sindicalizados terão os seus pagos, tanto ímpar quanto par, em dezembro deste ano”, reforçou.

No fim de maio, os trabalhadores aceitaram durante Assembleia Geral, o pagamento de 2% em julho e 2% em outubro; e duas progressões. A progressão ímpar de quem não é sindicalizado será realizada em abril de 2023.

Foram 210 votos a favor e dez contrários à última proposta de reajuste salarial enviada pela Prefeitura Municipal de Maceió, durante Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira (31), no Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, Centro. Os trabalhadores aceitaram o pagamento de 2% em julho e 2% em outubro; e duas progressões: em dezembro/2022 e em abril/2023. As progressões, ímpar e par, para os servidores públicos municipais sindicalizados serão pagas em dezembro.

O percentual não é o ideal, nem perto do que foi pedido pela categoria, mas o avanço nas negociações com o Executivo Municipal, evitaram nenhum reajuste e perdas no Plano de Cargos e Carreiras. Além de todas essas questões, os estragos ocasionados pelas chuvas incentivaram o pedido de uma nova reunião de deliberação e a decisão final foi dos trabalhadores, como explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes.

“Saímos do 0% de reajuste, depois avançamos mais ao estabelecer que não aceitaríamos de nenhuma forma as perdas de direitos e benefícios do nosso PCC. Hoje, aceitamos os 4%, que é a última proposta enviada pela Prefeitura de Maceió. Sabemos que é pouco, mas entendemos que nem tão cedo os gestores irão renegociar a proposta, tendo em vista também os problemas que as fortes chuvas estão causando na cidade”, expôs.

A reunião foi realizada em conjunto por quatro sindicatos: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (Sintcomarhp) e Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas).

Os outros sindicatos que representam os servidores municipais estão realizando suas próprias Assembleias e determinando suas decisões individuais.

O trânsito do Centro de Maceió parou na manhã desta quarta-feira (18), para os servidores públicos municipais de Maceió realizarem sua passeata por mais valorização e um reajuste salarial digno. A categoria, que paralisou suas atividades ao longo do dia, saiu da Praça Deodoro e percorreu as ruas até a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), em protesto com canções, cartazes, faixas e discursos inflamados contra as propostas do prefeito JHC.

Por onde passavam, os pedestres paravam, acenavam em apoio e alguns ouviam atentamente os discursos acalorados. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió pediu 16% de reajuste salarial, mas até o momento as propostas do Executivo Municipal avança lentamente, do 0% ao 4%. A última proposta do prefeito JHC, foi de reajustar 2% em julho e 2% em outubro; e o pagamento de duas progressões: em dezembro/2022 e abril/2023.

De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, o trabalhador não aguenta mais tantas perdas salariais. “A carestia tem que acabar. O servidor merece respeito e viver com dignidade! Não adianta prometer que vai valorizar o servidor durante a campanha e quando está no poder fazer diferente. Promessa é dívida e estamos cobrando!”, ressaltou.

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

16 de maio é o dia de homenagear todos os profissionais, que realizam a limpeza das cidades e deixam os espaços públicos, praças, ruas e praias mais lindas.

É momento de destacar sua importância nas nossas vidas, ao tornarem os espaços de convívio público melhores e, que diante da falta de educação de muitos, recolhem o lixo.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) agradece o comprometimento de todos os garis e margaridas.

Diretoria participou de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Maceió

 

“A saúde é um direito, não é um negócio”, “Por leitos de saúde mental em Hospital Geral”, “Somos contra a privatização”, “Concurso Público Já! Para garantir a estabilidade dos empregos e a continuidade do trabalho”.

São dezenas de cartazes confeccionados pelos servidores públicos municipais de Maceió e colados nas paredes do auditório da Câmara Municipal de Maceió, durante audiência pública sobre a privatização da saúde do Município, realizada na manhã desta sexta-feira (13).

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), participou do evento e fortaleceu a luta em prol do concurso público e de uma saúde pública gratuita e de ótima qualidade para toda a população.

O diretor do Sindspref, Marcelo Brasileiro, disse que o processo de privatização da saúde em Maceió é um absurdo, tendo em vista que o SUS salvou milhares de vidas durante a pandemia e os profissionais devem ser valorizados e não penalizados.

“Precisamos de concursos públicos, não da venda dos serviços na cidade. Somos contra! E repudiamos este processo implementado pelo prefeito JHC, sem nenhum tipo de discussão com a sociedade”, refletiu.

São 6 milhões de reais mês, 72 milhões de reais anos, que serão pagos a uma entidade privada, para cuidar dos serviços de atenção básica e odontológicos de Maceió.

De acordo com a professora e ex-reitora da Universidade Federal de Alagoas, Valéria Correia, isso significa a captura dos recursos públicos para uma entidade privada. “A Organização da Sociedade Civil, na realidade é para disfarçar o processo de privatização, como vários teóricos já colocam esta questão, da captura e de ressignificar o que é de fato. É para mascarar, pois se trata de seis milhões mês para ser passado para uma entidade privada”, relatou.

A vereadora, Teca Nelma, informou que não houve nenhuma reunião ou projeto de lei que passou pelo legislativo. “Também ficamos sabendo sobre este processo por meio do Diário Oficial. Nunca houve discussão com os servidores, conselhos de saúde, sindicatos e nem os usuários do próprio serviço”, relatou.

A audiência pública foi realizada pela vereadora Teca Nelma e pelo vereador Dr. Valmir, a pedido do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde) em conjunto com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS).

Proposta rejeitada. Os servidores públicos municipais de Maceió decidiram não aceitar a proposta apresentada pela gestão do prefeito JHC na manhã desta terça-feira (10) durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió, realizada na sede do Sinteal, no Farol.

JHC ofereceu 4% de reajuste, dividido em 2% para pagamento em julho e 2% em outubro; e o pagamento de duas progressões: em dezembro/2022 e abril/2023.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, o diálogo é importante, está avançando, mas é necessário a união de todos os servidores públicos ativos e aposentados na luta.

“Com a presença de todos os nossos servidores, tanto os ativos quanto os aposentados, podemos muito mais. Os nossos esforços já retiraram da pauta a proposta de reajuste dos 0% e não estão mais falando sobre alterar o nosso Plano de Cargos e Carreiras. Agora é unir forças para conquistar maior valorização”, reforçou.

Durante a assembleia também foi aprovado a presença da categoria sexta-feira (13/05), na Câmara Municipal de Maceió, às 9h, para participar da audiência pública sobre a privatização do SUS. Na quarta-feira (18/05) ficou agendado grande caminhada com concentração na Praça Deodoro às 8h.