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Sindspref marca presença em ato de sanção de projetos pela Prefeitura de Maceió

Categoria comemora conquistas históricas, fruto da negociação contínua e da pressão sindical legítima

O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, assinou a sanção de um pacote de projetos de lei voltados aos servidores públicos municipais durante uma solenidade realizada nesta sexta-feira (7), na Prefeitura Municipal de Maceió. O evento contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), representado pelo presidente Sidney Lopes e vice-presidente José Wagner, que destaram o papel do sindicato no diálogo institucional e na defesa dos direitos dos trabalhadores da capital.

Entre as matérias sancionadas pelo Executivo após aprovação unânime no Legislativo, destacam-se a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos auditores fiscais de obra e fiscais de postura; a regulamentação do plano de carreira e o reajuste do Serviço Voluntário Remunerado (SVR) dos agentes de trânsito; a instituição do Estatuto da Guarda Municipal de Maceió; a criação da Escola Pública de Trânsito no âmbito do DMTT; e a concessão da Gratificação de Incremento à Atividade Técnica e Administrativa (Giata) para a Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

Sidney Lopes ressaltou a importância da atuação do sindicato na consolidação das pautas de valorização e reestruturação das carreiras municipais.”A presença do Sindspref em momentos como este reafirma nosso compromisso de transformar reivindicações da categoria em vitórias concretas na legislação. Cada avanço nos Planos de Cargos e Gratificações é fruto de negociação, pressão e acompanhamento técnico rigoroso”, pontuou.

O Sindspref segue atuando em defesa dos filiados e filiadas e na luta pela criação de uma legislação específica para disciplinar a gratificação por produtividade dos trabalhadores da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB).

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Apoio parlamentar fortalece a criação da lei de produtividade para os servidores da ALURB

Em sessão na Câmara de Maceió, o vereador Allan Pierre defende a regulamentação do benefício para cerca de 120 trabalhadores da limpeza e preservação ambiental da capital

A luta pelo reconhecimento do empenho e da dedicação dos servidores da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB) ganhou um reforço expressivo no Poder Legislativo. O vereador Allan Pierre (MDB) declarou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Maceió, na terça-feira (4), seu apoio irrestrito à criação de uma legislação específica para disciplinar a gratificação por produtividade dos trabalhadores da autarquia.

A medida visa beneficiar diretamente cerca de 120 profissionais que atuam na linha de frente do município em setores  como fiscalização, ecopontos, educação ambiental, Parque Municipal e viveiros. Trata-se de uma demanda histórica que abrange servidores oriundos da extinta Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da antiga Companhia de Melhoramentos de Maceió (COBEL), que buscam isonomia em relação aos demais órgãos da administração municipal.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, agradeceu ao vereador Allan Pierre e ressaltou que a valorização do servidor público passa necessariamente pelo respeito à sua carreira e pelo reconhecimento do seu trabalho por Maceió.

“A luta da ALURB pela gratificação por produtividade reflete exatamente o empenho de uma categoria que cuida da limpeza urbana e da preservação ambiental todos os dias. Nosso sindicato segue firme, dialogando com o Legislativo e o Executivo para garantir que essa demanda histórica seja assegurada em lei de forma sólida e definitiva. Obrigado ao vereador Allan Pierre por ser parceiro nessa luta”.

Para garantir o avanço concreto do pleito, ficou acertada a criação de uma comissão de trabalho mista. O grupo, composto por representantes dos servidores e pela diretoria do Sindspref, ficará encarregado de conduzir os estudos técnicos e elaborar a minuta do projeto de lei, utilizando como parâmetro as legislações de produtividade já consolidadas em outras secretarias municipais.

Com o apoio parlamentar e a união da categoria na comissão de trabalho, ocorre o embasamento técnico necessário para que o Poder Executivo encaminhe e aprove a matéria na Câmara de forma definitiva.

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Diretoria do Sindspref e vereador Allan Pierre se reúnem com servidores da Alurb para tratar do Projeto de Lei da Produtividade

Sindicato e parlamentar buscam a legalização e regulamentação definitiva da gratificação de produtividade para trabalhadores da autarquia

Em busca da garantia de direitos históricos e da segurança jurídica para a categoria, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), liderada pelo presidente Sidney Lopes, esteve reunida nesta segunda-feira (27) com o vereador Allan Pierre e servidores da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb).

O encontro buscou alinhar a elaboração e tramitação de um Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar, de forma definitiva, a produtividade dos trabalhadores do órgão. Estavam presentes o vice-presidente, José Wagner, e os diretores Edilma Brennand, Márcia Rejane e Marcelo Brasileiro.  

A demanda atende a uma reivindicação antiga de profissionais oriundos da extinta Slum e da antiga Cobel, que atualmente não contam com a regulamentação formal da gratificação nos moldes de outras categorias municipais. Sidney Lopes destacou o papel do sindicato e a união com o vereador Allan Pierre para garantir a tramitação do projeto na Câmara Municipal de Maceió. “A produtividade regulamentada por lei traz dignidade e tranquilidade para o trabalhador. Estamos unindo forças com o Legislativo para apresentar uma proposta robusta ao Poder Executivo e garantir que mais essa conquista histórica se torne realidade”, ressaltou.  

Durante a reunião, o vereador Allan Pierre destacou que a prioridade é construir uma base legal sólida para que os trabalhadores tenham autonomia e estabilidade, sem depender de concessões temporárias ou pontuais. “Nosso objetivo principal é legalizar a situação da categoria. Não adianta ficar dependendo de favores ou tentando se agarrar a projetos isolados. Vamos construir esse Projeto de Lei junto com o Sindspref e encampar essa luta perante o Executivo e a Câmara Municipal. Mas é fundamental que os servidores estejam unidos e engajados nesse processo, porque essa conquista é de todos”, afirmou.

Para dar celeridade ao processo, foi definida a criação de uma comissão de trabalho formada por representantes dos servidores e da diretoria sindical. O grupo ficará responsável pelo levantamento de dados técnicos e minuta legislativa, utilizando como parâmetros leis de produtividade já existentes no município. Como encaminhamento imediato, o vereador Allan Pierre levará o tema ao plenário da Câmara Municipal de Maceió, cobrando sensibilidade do Executivo Municipal paraque  a produtividade dos servidores da Alurb seja concedida de forma definitiva.

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PL que reajusta salário de servidores de Maceió é enviado à Câmara em regime de urgência

Proposta prevê aumento escalonado de 6% com efeitos retroativos a maio; aposentados e pensionistas com direito à paridade também serão contemplados

O projeto de lei que reajusta em 6% os vencimentos dos servidores públicos municipais de Maceió, em 2026, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (11). O encaminhamento pelo prefeito Rodrigo Cunha à Câmara Municipal ocorreu em caráter de urgência. A proposta de reajuste salarial foi aprovada na quarta-feira (10) durante a Assembleia Geral das categorias, que reuniu filiados ao Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL.

O projeto estabelece uma recomposição salarial total de 6%, aplicada de forma escalonada ao vencimento-base dos servidores públicos efetivos estatutários e dos empregados celetistas. O cronograma de pagamentos foi dividido em três parcelas, todas retroativas à data-base de maio: 2% a partir de julho; 2% a partir de setembro; e 2% a partir de novembro de 2026.

O parcelamento termina em novembro, mas os efeitos financeiros do reajuste retroagem à maio, data-base da categoria. As diferenças retroativas acumuladas desse período serão integralmente pagas na folha de novembro de 2026. O benefício estende-se aos proventos de aposentadorias e pensões com direito constitucional à paridade.

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explica que, além do reajuste salarial, o Município também cumprirá a atualização das progressões por mérito oferecendo a quase dois terços dos filiados um reajuste salarial de 11% em 2026. “A Prefeitura de Maceió pagará os biênios 2023 e 2025 em novembro”, afirmou.

Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito ressaltou que o reajuste cumpre o preceito constitucional da revisão geral anual e atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respaldado por estudos de impacto orçamentário. As despesas serão cobertas por dotações próprias do orçamento vigente.

O documento foi formalmente endereçado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Holanda Costa Filho. Devido ao pedido de urgência, fundamentado no artigo 35 da Lei Orgânica do Município, a expectativa é de que o projeto passe pelas comissões da Casa e seja votado em plenário pelos parlamentares ainda hoje.

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Sindspref rejeita proposta de reajuste de 4,30% da Prefeitura de Maceió 

Com presença da diretoria na mesa de negociação, sindicato reafirma que índice oferecido não garante ganho real e exige valorização efetiva

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref) marcou posição firme durante reunião da mesa de negociação na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na noite de terça-feira (28), com a secretária Mary Anne Souza. Representando os interesses da categoria, o Sindspref, ao lado de outras cinco entidades, rejeitou a proposta de reajuste salarial de 4,30% para 2026 apresentada pelo prefeito Rodrigo Cunha.

A comitiva do Sindspref na reunião foi composta pelo presidente Sidney Lopes, pelo vice-presidente José Wagner e pelo diretor Marcelo Brasileiro. A presença da diretoria reforça o compromisso do sindicato em estar na linha de frente dos debates que definem o futuro financeiro e a dignidade dos trabalhadores públicos de Maceió.

A contraproposta apresentada pela gestão municipal prevê um pagamento parcelado de uma recomposição salarial de 4,30%, sendo 2% pagos em julho e 2,30% em novembro de 2026. A proposta também inclui o pagamento de uma progressão (2023-2025), apenas em janeiro de 2027.

Para o Sindspref, os números estão distantes dos 10% pleiteados pela categoria e não representam valorização, mas apenas uma recomposição inflacionária baseada no IPCA. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, criticou a contraproposta e disse que esperava um reconhecimento maior por parte do prefeito Rodrigo Cunha.

“A proposta não garante ganho real ao servidor; apenas realiza a recomposição do salário de acordo com a inflação. Esperávamos que o prefeito reconhecesse o trabalho fundamental da categoria com uma valorização que fosse sentida de fato no bolso do trabalhador”, destacou.

Força sindical

A rejeição pelas seis entidades presentes na mesa de negociação (Sindspref, Sindsaúde, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL) demonstra a força da união sindical em Maceió. O Sindspref ressalta que a luta é por um projeto de valorização salarial e da carreira, que impacte diretamente na melhoria da qualidade de vida do servidor e de sua família.

Estudos de impacto financeiro apresentados pelas entidades comprovam que a Prefeitura possui margem orçamentária para avançar na proposta. Atualmente, o gasto com pessoal compromete apenas 40% da receita municipal, índice confortavelmente abaixo do limite prudencial de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Sindspref e as demais entidades aguardam o agendamento de uma audiência direta com o prefeito para destravar a negociação. A pauta oficial de reivindicações segue mantida:

  • Reajuste salarial de 10%;
  • Atualização das progressões por mérito e titulação em 2026;
  • Valorização da carreira e isonomia;
  • Atualização da tabela para os servidores administrativos.
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Sindspref propõe atualização de medidas relativas à licença-prêmio e às férias e solicita concessão de ticket-alimentação para servidores públicos municipais de Maceió

Sindicato protocolou ofícios junto à Prefeitura visando maior flexibilidade na fruição de licenças e melhoria nas condições de subsistência da categoria

A modernização da gestão de pessoal, com foco na atualização de medidas relativas à licença-prêmio, às férias e à concessão de ticket-alimentação, foi o tema de dois ofícios protocolados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref). Os documentos foram entregues na última quinta-feira (23) à Prefeitura de Maceió.

Encaminhados ao prefeito Rodrigo Cunha, os ofícios solicitam a concessão do benefício de ticket-alimentação e o aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas no âmbito da administração municipal. Entre as propostas, destacam-se a possibilidade de fracionamento da licença-prêmio em até três períodos, para garantir maior flexibilidade na sua fruição; a autorização para conversão de até dez dias de férias regulamentares em pecúnia (abono pecuniário), mediante requerimento do servidor e conveniência administrativa; e a opção de renúncia total ou parcial ao direito à licença-prêmio, abrangendo tanto o gozo quanto a eventual conversão em pecúnia, conforme regulamentação própria.

De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, essas medidas já são adotadas com êxito por diversos entes federativos. “Além de promover melhores condições de subsistência, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores, as medidas proporcionam boas práticas de governança pública e a valorização do servidor”, destacou.

O Sindspref reitera sua missão de propor ações que melhorem a qualidade de vida e a valorização dos servidores, submetendo sugestões alinhadas aos princípios da eficiência no serviço público.

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Eleições Sindspref: filiados e filiadas vão às urnas na próxima sexta-feira (27) 

Votação acontece na sede do sindicato das 08h às 14h

Na próxima sexta-feira (27), o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref) realiza sua eleição para a nova diretoria. O pleito, acontece das 08h00 às 14h00, na sede do sindicato, localizada na Rua Guedes Gondim, 236, no Centro de Maceió.

A participação de cada filiado e filiada é o que garante a legitimidade e a força da entidade para dar continuidade às negociações de pautas essenciais para a valorização da carreira dos servidores públicos municipais e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. 

O processo eleitoral conta com uma Chapa Única inscrita, a Chapa 1 – Respeito e Transparência, que tem como presidente Sidney Lopes e vice-presidente José Wagner Fontes. A eleição é mais do que um processo administrativo, é o fortalecimento da democracia, da segurança jurídica e do poder da categoria. 

Serviço:

  • O quê: Eleições Sindspref 2026.
  • Quando: Sexta-feira, 27 de fevereiro.
  • Horário: Das 08h00 às 14h00.
  • Local: Sede do Sindspref (Rua Guedes Gondim, 236, Centro).
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Assembleia Geral para discutir data-base 2026 acontece dia 4 de março

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, convida todos os filiados e filiadas para uma assembleia geral que discutirá o reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o ano de 2026. O evento será realizado na quarta-feira, 4 de março, às 9h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários, no Farol.

Após um 2025 marcado pelo reajuste de 15% e pela implantação de progressões por mérito e titulação, o sindicato busca agora garantir que a data-base não apenas reponha a inflação, mas traga ganhos reais que aumentem o poder de compra e a qualidade de vida da categoria.

“Nossa diretoria segue empenhada em garantir avanços contínuos na valorização da categoria. O diálogo estratégico que tivemos no ano passado, validado pelo Ministério Público, mostra que nossas conquistas são sólidas. Agora, precisamos da categoria unida para avançar ainda mais em 2026”, afirma Sidney Lopes.

Na campanha salarial 2026, o Sindspref se une aos sindicatos Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp, Sindguarda-AL e Sindsaúde Maceió para garantir que os direitos dos servidores públicos municipais sejam respeitados e sua carreira valorizada.

Serviço:

  • O quê: Assembleia Geral – Campanha Salarial 2026
  • Quando: Quarta-feira, 4 de março, às 9h
  • Onde: Auditório do Sindicato dos Urbanitários | Av. Moreira e Silva, 54 – Farol 
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Chapa “Respeito e Transparência” é a única inscrita para as Eleições 2026/2032

Com o encerramento das inscrições, categoria se prepara para o pleito que ocorre no dia 23 de janeiro

 

Conforme registrado pela Comissão Eleitoral, a Chapa 1 – Respeito e Transparência, foi a única que protocolou sua candidatura para a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), que conduzirá a entidade no sexênio 2026/2032. As eleições acontecem no dia 23 de janeiro na sede do sindicato. 

No último dia 19 de dezembro de 2025, às 12h20min, encerrou-se o prazo para a inscrição de chapas para o pleito. A Chapa 1 foi inscrita no dia 15 de dezembro, e é encabeçada pelo atual presidente Sidney Lopes, tendo como vice-presidente José Wagner Fontes. 

A eleição é o momento em que a categoria demonstra união diante dos desafios frente à administração pública, assegurando que o sindicato continue forte para negociar progressões, defender o patrimônio previdenciário e buscar novos benefícios para os filiados.

As eleições serão realizadas no dia 23 de janeiro de 2026, das 08h00min às 14h00min, na sede do Sindspref, localizada na Rua Guedes Gondim, 236, no Centro de Maceió. O processo segue rigorosamente os artigos 93 e 97 do estatuto da entidade, garantindo a lisura e a transparência de todas as etapas.

Composição da Chapa 1 – Respeito e Transparência

  • Presidente: Sidney Lopes da Silva
  • Vice-Presidente: José Wagner Fontes Cunha
  • Secretária de Administração: Márcia Rejane Nascimento
  • Secretário de Finanças: José Ricardo Gomes da Silva
  • Tesoureira Geral: Edilma Brennand Maciel
  • Secretário de Comunicação: Marcelo Brasileiro Santos
  • Secretário de Eventos: João Batista Nascimento
  •  Secretário de Formação Sindical: Aldo Galdino Silva
  • Secretária de Gênero e Raça: Janete Lins da Silva 
  • Diretor Sindical: José Lopes da Silva Filho
  • Diretora Sindical: Maria Lucia Rosendo dos Santos 
  • Diretor Sindical: Antônio Cesar Dacal Reis
  • Diretora Sindical: lara Teodoro da Silva 
  • Diretora Sindical: Nidia Rosinsk Lima 
  • Diretor Sindical: Carlos Silva Santos 
  • Conselho Fiscal: Pedro Fernandes Marques 
  • Conselho Fiscal: Maria Jaidete da Silva 
  • Conselho Fiscal: Antônio de Pádua S. Silva 
  • Conselho Fiscal Antônio Adalberto Lins