Juristas, professores, magistrados e ex-ministros lançam manifesto por Haddad

Por Estadão Conteúdo

Um grupo de mais de mil advogados e juristas, entre eles ex-ministros, magistrados, procuradores, professores de direito e expoentes do universo jurídico brasileiro assinaram um manifesto em defesa da candidatura à Presidência, nas eleições 2018, de Fernando Haddad (PT), que foi apresentado em um ato na quinta-feira, 18.

Eles argumentam que em um momento de “ameaça à democracia” setores da sociedade devem colocar de lado diferenças pontuais em nome de um interesse maior.

“Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável”, diz o texto.

Ex-ministros da Justiça José Carlos Dias

O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias (governo Fernando Henrique Cardozo), Eugenio Aragão, José Eduardo Cardozo e Tarso Genro (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence (advogado de Lula na Lava Jato), o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère Machado, o ex-procurador-geral de Justiça Antônio Carlos Biscaia e os advogados Pedro Dallari, Belisário dos Santos Jr, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Pedro Serrano e Marco Aurélio de Carvalho (coordenador Jurídico do PT).

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence
Foto:Gustavo Lima

Sem citar nominalmente o candidato Jair Bolsonaro (PSL) eles justificam o apoio a Haddad dizendo ser contra a “violência física ou simbólica”.

“Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas, pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas”, diz o texto.

Leia a íntegra do manifesto:

“PELA DEMOCRACIA, TODAS E TODOS COM HADDAD!

‘O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons’ (Martin Luther King)

Fernando Haddad (PT) | Foto: Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images

Todos os povos têm momentos de união em torno de temas civilizatórios. A união se dá em torno de assuntos que transcendem para além dos interesses individuais, corporativos e partidários. Parece que no Brasil é chegado esse momento. Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável. Este lugar, este ponto sobre o qual não discordamos, é algo chamado democracia, que engloba a preservação daquilo pelo qual todos nós lutamos há tantas décadas – a dignidade das pessoas, o respeito aos direitos humanos e a justiça social.

Os avanços civilizatórios são como degraus. Subimos um a um. Unimo-nos para ajudar a todos nessa subida. Tolerância, solidariedade, direitos iguais e respeito às diferenças. É isso que nos move e é o combustível de todos os povos e nações que vivem e convivem em democracia. A democracia não existe sem pluralismo político, social e moral, algo inevitável numa sociedade complexa como a nossa. A democracia só aceita disputas entre adversários, não entre inimigos, só admite a política, não a guerra, formas pacíficas de disputa, não violentas.

A democracia só existe limitada pelos direitos dos indivíduos e das minorias, para que não se torne uma ditadura da maioria. Democracia é a paz com voz! Neste momento difícil da história do Brasil, nós, brasileiras e brasileiros de todos os credos, raças, etnias, profissões, filiações políticas, orientações sexuais e de gênero, damo-nos as mãos para pedir paz e, mais do que tudo, a preservação da democracia. Que reflitamos para saber o que queremos para o futuro de nosso país. Rejeitamos o rancor e a divisão entre brasileiros. Temos a Constituição mais democrática do mundo, que diz que nosso Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza, fazer justiça social, reduzir desigualdades regionais, incentivar a cultura e promover a solidariedade. Este é o nosso desejo neste momento de crise. O respeito às leis, à Constituição e aquilo que não se pode tocar nem ver: a democracia.

Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas, pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas.”

Colégio Integrado oferece 20% de desconto para filiados ao Sindspref

Projeto pedagógico é realizado por meio do sistema de ensino Pueri Domus

Mais um convênio educacional foi firmado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref).  O Colégio Integrado oferece para o ano de 2019, 20% de descontos nas parcelas mensais a todos os sindicalizados e seus parentes de 1º grau. O benefício só não acontece no pagamento da matrícula e na última parcela, em dezembro.

O Colégio, que está localizado na Levada, em Maceió, oferta vagas do Maternal ao 9º ano, com ensino integral até o 5º ano e reforço escolar em matemática e português do 2º ano ao 6º ano. Tudo isso, por meio do sistema de ensino Pueri Domus.

Com salas climatizadas e quadra poliesportiva, os diferenciais do Colégio Integrado, são: aulas de inglês ou espanhol, de teatro, de música, de robótica, de judô, de balé, de futsal, de handebol e de ginástica rítmica.

Colégio Integrado Maceió

Diretor Geral: Thyago Cavalcante

Endereço: Rua Dezesseis de Setembro, nº241, Levada, Maceió, Alagoas

Contato: (82) 3308-4000

Colégio Intensivo oferece 20% de desconto para filiados ao Sindspref

Projeto pedagógico é realizado por meio do sistema de ensino Pueri Domus

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) firmou convênio com o Colégio Intensivo para o ano de 2019. Todos os sindicalizados e seus parentes de 1º grau possuem 20% de descontos nas parcelas mensais do Colégio, que está localizado na Pajuçara, em Maceió.

O benefício só não acontece no pagamento da matrícula e na última parcela, em dezembro. Por meio do sistema de ensino Pueri Domus, o colégio oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, além de Tempo Integral do infantil ao 5º ano.

Os diferenciais do Colégio Intensivo são: aulas de inglês ou espanhol, salas de aula climatizadas, Projeto de Teatro, professores graduados, aula de música, Projeto Trilíngue, Projetos interdisciplinares, preparatório para o ENEM, oficinas literárias e de redação, quadra poliesportiva, natação, orientação vocacional, Núcleo de Olimpíadas e robótica.

Colégio Intensivo Maceió
Diretor Geral: José Menezes Filho
Endereço: R. Dr. Messias de Gusmão, 211 – Pajuçara, Maceió, Alagoas
Contato: (82) 3377-9090 | (82) 3217-1200  atendimento@colegiointensivo.com.br

Servidores estão recebendo cobranças indevidas

Servidores públicos municipais de Maceió estão reclamando sobre cobranças indevidas em seus contracheques dos BMG Cartão, Pan cartão ou Cruzeiro do Sul cartão. Se você está nesta situação e é filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana Estadual de Alagoas (Sindspref) você tem direito ao advogado de forma gratuita para resolver o problema.

O advogado do Sindspref, Alfredo Barros, está à disposição toda terça-feira das 10h às 12h na sede do sindicato, localizado na Rua Dr. Guedes Gondim, nº 236, Centro. O servidor deve levar comprovante de residência atualizado, RG , CPF , matrícula e senha do portal.

Sem acordo, Greve dos servidores continua

Audiência de conciliação aconteceu na quarta-feira (29) no TJ/AL

 

Foto: Ascom/TJ-AL

A Greve continua: este foi o resultado da audiência de conciliação que aconteceu entre servidores municipais de Maceió e Prefeitura Municipal de Maceió na quarta-feira (29) no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O acordo não foi possível, pois o Executivo Municipal não quer dar os 3% de reajuste retroativo a janeiro, que é a data-base da categoria, garantida na legislação municipal e na Constituição Federal.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, desmentiu os fatos apresentados pela Prefeitura, de que era impossível dar a reposição na data-base por conta do decréscimo de 80 milhões de reais do Fundo de Participação do Município (FPM).

“A Prefeitura não pode usar essa desculpa, pois este valor foi compensado com arrecadação própria do município de Maceió. Não sou eu que estou falando, são os dados oficiais, que foram publicados na imprensa oficial. Então, é por este motivo que somos insistentes ao pedir o cumprimento da data-base, que é direito salarial do servidor público”, relata.

Ao mesmo tempo em que ocorria a audiência, os trabalhadores realizavam um ato público e pacífico na Praça Deodoro, Centro, em frente ao TJ/AL. O que mais chamou a atenção de quem passava por ali, foram as fotos dos vereadores que votaram pelo reajuste do prefeito Rui Palmeira, passando por cima da promessa feita aos servidores de esperar o dia da conciliação.

As fotos, foram a forma encontrada pelos servidores de alertar a população sobre as atitudes dos vereadores; e, também de lamentar a falsidade impetrada no Legislativo Municipal, que além de tudo passou por cima da legislação municipal.

A audiência de conciliação, foi conduzida pelo Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) com a mediadora conciliadora Leila Antunes. Os representantes da Prefeitura de Maceió foram os procuradores Márcio Roberto Torres e Rodrigo Albuquerque de Victor; com o Secretário de Gestão de Maceió, Reinaldo Braga. Todos os sindicatos do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió tiveram representantes e advogados presentes.

Reunião na CUT define limites para conciliação

Reunião aconteceu na quarta-feira (28) na sede da CUT/AL

Na quarta-feira (28) os representantes dos sindicais do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió se reuniram na sede da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL) para definir os limites na audiência de conciliação, que será mediada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) com a Prefeitura Municipal de Maceió na quinta-feira (29) às 10h.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, a reunião também serviu para avaliar a greve.

“Conversamos sobre as medidas que devemos tomar se ocorrer um acordo entre os servidores e a prefeitura, ou caso a Greve seja mantida”, explicou Lopes.

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

O movimento é composto pelos seguintes sindicatos: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Sindicato dos/as Assistentes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Alagoas (Sindnut), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas (Sindpsi), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sindfal) e Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev).

Servidor, entre na justiça e garanta sua progressão

Advogado do Sindspref convoca servidores para dar entrada na justiça pela progressão por mérito ou por titulação

Todo servidor público municipal de Maceió tem direito, a cada dois anos, ao acréscimo de 5% no salário referente a progressão por mérito e por titulação, mas a Prefeitura Municipal de Maceió não está concedendo este benefício aos trabalhadores.

Diante desse cenário, o advogado do Sindspref, Alfredo Barros, está convocando todos os servidores que estão nesta situação para dar entrada na Justiça e garantir que o Executivo Municipal cumpra com o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores.

Ele está à disposição toda terça-feira das 9h às 11h30 na sede do sindicato, localizado na Rua Dr. Guedes Gondim, nº 236, Centro.

 

Sindspref emite nota de apoio a Chapa 1 do Sinteal

A DIRETORIA do Sindspref é testemunha do papel e da importância das Companheiras que estão à frente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), por isso ao mesmo tempo em que parabenizamos o trabalho desempenhado, também demonstramos o nosso apoio a Chapa 1 “Luta, Unidade e Compromisso”.
Estamos confiantes na sua vitória para continuar a resistência e o combate pelos direitos dos servidores.

Presidenta do Sinteal, Consuelo Correio, em entrevista ao TV Mar News para comentar sobre as propostas da Chapa 1