Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana Estadual de Alagoas
Por G1 – Alagoas
Durante os três anos de governo do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), o G1 Alagoas fez um levantamento de todas as promessas, que estão no programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e em debates. Ao todo foram 35 promessas, das quais 15 não foram cumpridas.
Presidente do Sindspref condena atitude do Conselho Municipal do Transporte Coletivo de Maceió
Se sancionada pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), a passagem de ônibus em Maceió passará de R$3,65 para R$4,10. Esse aumento de R$0,45 foi fruto de uma reunião escusa entre os feriados de natal e ano novo, na manhã de quinta-feira (26), em que o Conselho Municipal do Transporte Coletivo de Maceió aprovou o reajuste de 12,16% na tarifa dos ônibus municipais, com 10 votos a favor, contra 3.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, condena a postura dos dez conselheiros, que votaram a favor do aumento da tarifa para ser praticada em 2020. Para ele, essas pessoas estão privilegiando os interesses dos empresários em detrimento dos trabalhadores e estudantes, que dependem diariamente do transporte coletivo.
“Se Rui Palmeira sancionar esta tarifa absurda, teremos mais um exemplo de má conduta com o trabalhador maceioense. Quem mais depende dos ônibus são os trabalhadores e estudantes, que já sofrem com um serviço precário e agora terá que pagar mais para bancar privilégios para empresários?! Isso não existe”, ressaltou Sidney Lopes.
Diante da ameaça do aumento da tarifa, foram realizados dois protestos coordenados pela Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal) na segunda-feira (6). O presidente do Sindspref saúda os envolvidos, pela coragem e disposição para se fazer ouvir.
“Muitos condenam o bloqueio de pistas em forma de protestos, ninguém gosta de ficar parado horas a fio em um engarrafamento. Mas em algumas situações é necessário, se as pessoas não se unirem, não protestarem, infelizmente os políticos passam por cima das suas necessidades e aumentam de forma cínica serviços necessários para a população, principalmente para o trabalhador”, reforça Sidney Lopes.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), vem a público repudiar a Prefeitura Municipal de Maceió, com o desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, que desde do dia 31 de dezembro de 2019 esperam o pagamento do seu salário referente aos serviços prestados no mês de dezembro.
Apesar de terem detectado um problema na transmissão de arquivos para o banco em dezembro, a Prefeitura Municipal de Maceió informou, que os servidores públicos iriam receber no primeiro dia útil do ano, mas nesta quinta-feira (2) alguns servidores informaram que ainda não receberam.
O salário é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. O seu atraso proporciona uma série de problemas, pois os trabalhadores e trabalhadoras deixam de honrar seus compromissos financeiros, em alguns casos, passando por uma vergonha desnecessária. Além disso, acumulam juros nas contas, que serão pagas em atraso, e ficam atordoados, por não conseguirem realizar alguns planos no fim do ano.
Nenhum servidor público municipal deve passar por essa situação de humilhação. Além de estarem com perdas salariais em suas remunerações desde 2015, em 2019 o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, não concedeu a reposição salarial da categoria e fechou o ano não realizando o pagamento de dezembro dos servidores da saúde.
O Sindspref repudia toda forma de degradação do trabalhador e trabalhadora municipal e reafirma seu compromisso na luta por valorização e dignidade aos servidores públicos municipais, ao mesmo tempo em que protesta em defesa de uma remuneração digna, contra atrasos e parcelamentos de salários.
Sidney Lopes
Presidente do Sindspref
ATENÇÃO! O Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de Maceió comunica a todos os APOSENTADOS E PENSIONISTAS do IPREV-Maceió, que precisam abrir uma conta salário no Banco Itaú até o dia 10 de janeiro. O agendamento está sendo feito no site servidor.maceio.al.gov.br
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas (FETAM/AL), Sidney Lopes, o vice-presidente, Ricardo Gomes, e a diretora, Edilma Brennand, participaram da reunião da direção nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), durante o sábado (14) e o domingo (15), no Hotel Nacional, em Brasília. Participaram do evento os dirigentes das federações estaduais filiadas, de sindicatos municipais e regionais da categoria, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais convidados.
Além de realizar uma análise sobre a conjuntura política nacional e os rumos do serviço público, o momento também foi propício para tratar sobre a luta do servidor público pela sua valorização profissional e remuneração adequada, com o lançamento da Campanha Salarial Nacional Unificada 2020.
Para Sidney Lopes desde a saída de Dilma da presidência do Brasil em 31 de agosto de 2016, os trabalhadores tiveram uma série de consequências ruins em sua vida. “Além de uma perseguição absurda às instituições, que lutam pelo direito dos trabalhadores, também tivemos uma perda terrível na nossa aposentadoria, sem falar nas inúmeras situações em que nos deparamos com o desgoverno Bolsonaro. Falar sobre esses assuntos, fortalecem a luta contra as leis obtusas, que este governo tenta aprovar goela baixo”, explicou o presidente da FETAM/AL.
A Campanha Salarial Nacional Unificada 2020 trás o tema “A Esperança Tá na Rua – É tempo de derrotar o neoliberalismo e defender o serviço público!”. A luta será pautada em cima de 16 itens, como: o serviço público de qualidade; a valorização das trabalhadoras e trabalhadores do setor; a garantia da estabilidade; o concurso público; a negociação coletiva de trabalho; o reajuste salarial com ganho real; a liberdade de organização sindical; o Plano de Cargos e Salários; o Fundeb permanente; a educação pública, laica e de qualidade; as verbas para o SUS e o SUAS; a revogação da EC 95 e das reformas neoliberais, entre elas a trabalhista e da Previdência; além da defesa da soberania nacional, da Petrobras e das estatais.
Calendário de luta
Sexta, 13 de dezembro: Manifestação organizada pelo SINDSEP/DF, das 11 às 13h, em frente ao Ministério da Economia, em Brasília
Quarta, 18 de dezembro: Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 9h, em homenagem aos quinze anos da PROIFES-Federação
Quarta, 12 de fevereiro de 2020: Ato conjunto da Frente Parlamentar e centrais sindicais, a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
Domingo, 8 de março de 2020: Mobilização Nacional em celebração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres
Quarta, 18 de março de 2020: Dia Nacional de Paralisação em Defesa do Serviço Público
Indo contra a Constituição Federal, prefeito de Maceió cria cargos temporários para o Iprev, sem concurso público
Foto: Pei Fon Secom/Maceió
Os desembargadores do Pleno Tribunal de Justiça de Alagoas decidiram, por unanimidade, a invalidação dos cargos com terceirizados da Perícia Médica Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev), na terça-feira (10). A criação dos cargos aconteceu em 19 de junho de 2018 e foi alvo de denúncia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) ao Ministério Público Estadual, em agosto de 2018. O relator do processo de Nº 9000053-46.2019.8.02.0900, foi o Des. Fábio José Bittencourt Araújo.
À época, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, recomendou ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), e à presidência do Iprev, que não procedesse com as contratações temporários previstas na Lei Municipal nº 7.141/2018, por serem inconstitucionais.
As Constituições Federal, Estadual e a Lei Municipal 6.054 de 27 de setembro de 2011 só admitem este tipo de contratação temporária em casos excepcionais, temporários e de relevante interesse público. No caso em questão, só existe interesse da administração pública.
“A questão é que o prefeito deve fazer Concurso Público e não contratação de temporários. Como não existe nenhuma situação de calamidade pública ou emergencial para assistência à saúde, criar este Projeto e Lei e ser aprovado na Câmara Municipal, fere a Constituição Federal, Estadual e Municipal”, explicou Sidney Lopes.
O PL criou a Diretoria da Perícia Médica Previdenciária e a criação de cargos de médicos peritos, para atuarem na nova estrutura. A proposta autorizou a contratação temporária por meio de processo seletivo simplificado dos médicos peritos, bem como de um analista previdenciário e de cinco técnicos previdenciários. O Sindspref enviou ofício a Casa Legislativa, sobre as irregularidades nas contratações temporárias, e mesmo assim os vereadores aprovaram o texto do Executivo Municipal, que foi publicado no dia 24 de agosto de 2018 no Diário oficial Eletrônico de Maceió como Lei Municipal nº 7.171/2018.
Sidney Lopes solicita apuração de empréstimo milionário feito pelo prefeito de Maceió
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, deu entrada na quarta-feira (4), com uma denúncia contra o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), no Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (MPC-AL) aos cuidados do Procurador Geral de Justiça, Dr. Gustavo Henrique Albuquerque Santos.
Sidney Lopes solicitou a apuração do impacto financeiro do Executivo Municipal, bem como o empréstimo no valor de 15 milhões de reais, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 21 de novembro de 2019. “Ele vendeu a carteira de pagamento do municipal para o Banco Itaú por 46 milhões de reais e a gente não sabe o que aconteceu com esse dinheiro. E ainda, deixa no fim do seu mandato um empréstimo milionário, para o próximo prefeito se virar para pagar. Quero que o MPC identifique se isso é legal, se está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o presidente do Sindspref.
A justiça foi acionada, pois a situação do servidor público municipal não é nada boa. Os trabalhadores estão minguando desde 2015 com perdas salariais e em 2019, não recebeu nenhuma reposição na sua remuneração, mesmo com um relatório contábil provando que é possível.
“Além do relatório contábil mostrar, que o prefeito pode realizar o pagamento da folha sem atraso, ele também indica que se houver a diminuição de 11% dos cargos comissionados a administração pública pode realizar a reposição salarial dos trabalhadores sem problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Sidney Lopes.
LEGISLAÇÃO
A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.
PARECER CONTÁBIL
O relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, foi entregue no dia 1º de julho ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.
O estudo analisou os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019, em atraso, em descumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000) e objeto de requerimento em plenário da Câmara Municipal de Maceió, pelo Vereador Galba Novais Netto (PMDB) em 11/06/2019.
O parecer contábil revela que a Receita Total de R$727,4 milhões e a Despesa Total realizada no valor de R$570,4 milhões, resultaram em um Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e tonelagem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório.
A grande festa de confraternização do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) está chegando. Falta menos de um mês para todos os sindicalizados se reunirem em um momento de muita alegria. O evento acontece o dia 20 de dezembro de 2019 às 13h no Iate Clube Pajuçara, Av. Dr. Antônio Gouveia, 1259, Pajuçara.
A diretoria do Sindspref está convidando todos os sindicalizados para retirar o seu convite na sede do sindicato com o documento de identificação e o contracheque em mãos.
O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, pede para que os servidores não deixem para o último dia. “Muitos vão deixando para pegar o convite depois e acaba que nos últimos dias acontecem filas e a demora para a entrega dos convites é maior. Por isso eu peço para que quando você estiver no Centro de Maceió ou tiver um dia sem muitas atividades, tire um tempinho para ir no sindicato pegar o seu convite”, informa Sidney.
Local: Sede do Sindspref
Endereço: Rua Dr. Guedes Gondim, 236, Centro, Maceió
Horário: SEGUNDA E QUARTA das 8h às 15h
TERÇA, QUINTA E SEXTA das 8h às 12h.
Contato: (82) 3326-2760
Entidades, trabalhadores e representante da Prefeitura da Barra de Santo Antônio debatem implantação do PCC e melhoria da insalubridade
Com o intuito de garantir o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e o aumento da insalubridade dos garis da Barra de Santo Antônio, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, e o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas (Fetamal), Ricardo Gomes, participaram de uma reunião na segunda-feira (23) com os trabalhadores e o secretário de infraestrutura municipal, Igor Costa.
De acordo com Sidney Lopes todos os servidores públicos municipais merecem valorização no seu ofício. “Estamos correndo atrás da implantação do Plano de Cargos e Carreiras para valorizar a profissão Gari em Barra de Santo Antônio. Com isso, eles irão garantir maior dignidade com aumento salarial e melhoria de cargo, independente das vontades políticas”, explica o presidente do Sindspref.
O debate sobre a melhoria de oportunidades para a profissão entre trabalhadores e secretário foi finalizado com a intenção de marcar uma próxima reunião com a prefeita da Barra de Santo Antônio, Emanuella Moura (PSDB), para dar andamento a discussão.
Sidney Lopes explica para servidores públicos municipais, que comentário do prefeito de Maceió sobre dificuldades financeiras para o pagamento da folha salarial, não tem fundamento
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, foi a público tranquilizar os servidores públicos municipais de Maceió, após declaração do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), na terça-feira (17), que afirmou sobre impossibilidade de pagar a folha de pagamento.
Rui Palmeira chamou de direitos excessivos o Plano de Cargos e Carreiras e o Estatuto dos Servidores públicos do município de Maceió com a intenção de colocar a culpa da sua má gestão na remuneração e nos direitos dos trabalhadores municipais. Para Sidney Lopes, o prefeito está, mais uma vez, fazendo uma declaração sem sentido, pois um relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió, feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, e entregue ao prefeito em junho deste ano, prova que Maceió é a segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário de R$156,9 milhões.
“Todo o discurso do prefeito é para desviar a atenção da sua administração ineficiente nos investimentos para melhorar a infraestrutura da cidade. Além do relatório contábil monstrar que o prefeito pode realizar o pagamento da folha sem atraso, ele também indica que se houver a diminuição de 11% dos cargos comissionados a administração pública pode realizar a reposição salarial dos trabalhadores sem problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Sidney Lopes.
Durante entrevista na manhã de quinta-feira (19) na Rádio Correio AM 1200 de Maceió, o presidente do Sindspref tranquilizou os servidores. “Servidores, fiquem tranquilos, se por acaso o prefeito fizer com a sua equipe um atraso de pagamento vamos pedir uma auditoria na Prefeitura Municipal de Maceió, pois os relatórios contábeis que temos deixa bem claro que não existe nenhuma justificativa para atrasar salários. Entraremos com todos os artifícios jurídicos e de mobilização para que isso não ocorra”, expõe Sidney Lopes.
Os servidores públicos municipais de Maceió pedem um reajuste de 16,10%, valor referente ao IPCA de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou junto aos vereadores a inclusão dos 4,17% para 2019, na Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o momento, a Prefeitura Municipal de Maceió não reajustou o salário dos seus trabalhadores.
ACESSO AO ARQUIVO COMPLETO DO PARECER CONTÁBIL ENTREGUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ