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Sidney Lopes e José Wagner participam de homenagem para agentes fiscais de posturas de Maceió

Servidores públicos municipais comemoraram 10 anos de carreira

 “Sem fiscalização, quem sofre é a população”. Os agentes fiscais de posturas de Maceió comemoraram 10 anos de carreira, na quarta-feira (28), durante uma homenagem na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convício Social (Semscs), no Jaraguá.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, e o vice-presidente, José Wagner, participaram da solenidade e prestaram todo o seu apoio aos servidores públicos, que trabalham na fiscalização do uso e ocupação dos bens públicos.

Sidney Lopes falou sobre a importância deste trabalhador, que obteve maior valorização, após a criação do seu cargo por meio da Lei Municipal nº6.055/2011.

“O trabalho dos fiscais demanda muita disposição e coragem para garantir um melhor convívio social e urbano. Muitos entraram em 2012, por meio de concurso público, mas a função é exercida há mais de 40 anos. Por isso, eu presto meu respeito para vocês, que estão há 10 anos e há 40 anos, contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade”, ressaltou.

Agente Fiscal de Posturas

Este servidor público municipal, obteve novo perfil de carreira a partir do mês de setembro de 2012, após a nomeação e posse dos concursados, deste ano.  Sua atuação é realizada por meio de orientação e prevenção, adontando medidas para que ocorra o cumprimento das leis na garantia do uso e ocupação dos bens públicos do município.

A atividade foi reconhecida na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 2545-05, que incluiu os profissionais da fiscalização de atividades urbanas, sob a nomenclatura “Fiscal de Atividades Urbanas”, tendo como sinônimos Agente Fiscal, Auditor de Atividades Urbanas, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Fiscal de Posturas, Fiscal Municipal, dentre outras.

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Prefeitura oferece 0% de incremento salarial; sindicatos marcam Assembleia Geral para próxima quarta-feira

“0% nunca mais! JHC não está sendo diferente do Rui Palmeira”, desabafou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (1º) na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) com a secretária de Gestão de Maceió, Rayanne Tenório e o secretário de Economia de Maceió, João Felipe Borges.

Os representantes da Prefeitura Municipal de Maceió não ofereceram proposta para aumento salarial dos funcionários públicos, o que irritou os representantes dos sindicatos, que fazem parte do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió.

A categoria agendou uma Assembleia Geral para a próxima quarta-feira (6) às 9h no auditório do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), na Rua  Comendador Palmeira, 502 – Farol, Maceió, Alagoas.

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Segundo turno: Sindspref pede respeito e valorização para próximo gestor

Alfredo Gaspar ou JHC, maceioenses decidem próximo prefeito de Maceió amanhã

 

O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29), permanecendo em horário ampliado, entre 7h e 17h; sendo das 7h às 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos. Em Maceió, a vaga de prefeito será decidida entre Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) ou João Henrique Caldas (PSB). O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, pediu para que o próximo chefe do Executivo Municipal tenha maior respeito e valorização aos funcionários públicos.

“Rui Palmeira (PSDB) passou oito anos perseguindo o servidor, negando seus direitos trabalhistas e tentando retirar seus direitos, dizendo que o município não tem dinheiro para pagar o trabalhador. Ele está deixando um passivo enorme para a categoria, que acumula perdas salariais desde 2015. Por isso, pedimos que o próximo prefeito tenha respeito pelos seus funcionários, valorize quem trabalha nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas, nas secretárias, em todos os setores do nosso município”, expõe.

A data-base do servidor público municipal de Maceió é em janeiro. Em 2020, antes de ser decretado a pandemia do covid-19 no Brasil e o Governo Federal estabelecer que os servidores não poderia receber aumento salarial o Sindspref enviou ofício formalizando a reposição salarial em 21,03%, percentual referente às perdas salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Rui Palmeira negou esse direito, tentou implementar um pacote de maldades, segurou o pagamento do décimo terceiro salário do servidor e ainda fez o calote da previdência municipal.

“Todas essas situações concebidas pelo Rui Palmeira foram desnecessárias, deixando diversas questões pendentes para o próximo prefeito. Esperamos, que quem assumir a Prefeitura, realize uma auditoria em todas as secretarias para acabar com a história de culpar o servidor por tudo. Esperamos que o novo gestor cumpra o plano de cargos e carreiras, como as progressões por mérito e por titulação, que ele realize a reposição salarial anual, pague a insalubridade a quem deve receber, que pague o piso salarial nacional dos agentes de saúde e que nenhum servidor receba abaixo do salário mínimo”, reflete Sidney Lopes.

Foto: Pei Fon

“Precisamos de alguém a frente da Prefeitura de Maceió, que respeite a legislação municipal e valorize o funcionário público, que mantenha um diálogo aberto com os sindicatos, que são os representantes dos trabalhadores, pois somos essenciais para a prestação de serviços em todas as áreas da cidade e merecemos respeito”, finaliza o presidente do Sindspref.

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PL do Calote foi retirado de pauta, mas pode ser votado na próxima quinta-feira

Projeto de Lei que suspende o pagamento patronal da previdência dos servidores públicos municipais de Maceió não foi votado pelos vereadores

A votação de um Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura de Maceió, conhecido como “PL do Calote”, para suspender o pagamento patronal ao Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev), foi suspensa pelos vereadores na tarde desta terça-feira (29), mas pode ser apreciada na próxima quinta-feira (1º).

O PL é assunto de debates, manifestações e reuniões dos servidores públicos municipais, desde junho deste ano, quando foi enviado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em caráter de urgência para ser votado na Câmara Municipal de Maceió. A pressão dos trabalhadores com o legislativo municipal, conquistou até então, a retirada do assunto da pauta do dia, toda vez que ela é inserida.

O presidente interino do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Ricardo Gomes, alerta aos trabalhadores, que a luta não se encerrou. “A pressão que a gente exerce no governo é fundamental para que essas atrocidades não sejam aprovadas. O prefeito quer dar um calote na nossa previdência e deixar a conta para o próximo prefeito. Nossa luta sobre esse assunto só acaba, quando o “PL do Calote” quando for excluída da pauta de forma definitiva”, ressalta.

Sem demonstrar qualquer tipo de desequilíbrio fiscal, Rui Palmeira (PSDB), pediu no dia 4 de junho, a suspensão do pagamento da parte do Executivo Municipal para o Iprev, se baseando na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). “Tal medida visa a assegurar o equilíbrio fiscal do município neste cenário de Calamidade Pública, mantendo-se a prestação dos serviços essenciais, assim como o pagamento regular da Folha dos servidores municipais, garantindo-se o sustento de milhares de ativos, aposentados e pensionistas”, explica a mensagem.

*presidente afastado por conta das eleições municipais

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Nota de pesar Anizia Gomes

É com imenso pesar, que toda a diretoria do Sindspref lamenta o falecimento de Dona Anizia Gomes da Silva, vítima do Covid-19 na terça-feira (9).

Nos solidarizamos com o diretor do sindicato, Ricardo Gomes, que perdeu uma mãe, amiga e pessoa maravilhosa em sua vida.

Que Deus proteja toda sua família e conforte seus corações.

*presidente afastado por conta das eleições municipais

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Justiça determina pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió

Desde março, a Prefeitura Municipal de Maceió suspendeu o pagamento no mês do aniversário dos trabalhadores

 

O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió, no mês do seu aniversário nesta segunda-feira (25). O recurso do processo de  nº 0710084-87.2020.8.02.0001  impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) contra o Município de Maceió teve como relatora a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, da 14ª Vara Cível da Capital.

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, celebra a conquista. “Além de ser um direito constitucional de todo trabalhador, o 13º salário é previsto no orçamento do município, não tem como o prefeito dizer que não vai pagar por conta da crise do covid-19. Não é só a finança da cidade que está sendo prejudicada, todo mundo está no mesmo barco e não é justo descontar no trabalhador. Obrigada a Dra. Elizabeth que colocou como princípio da sua decisão a dignidade e a lei”, expõe.

De acordo com a magistrada, os servidores tem o direito de receber o 13º salário como está previsto na lei, independente de qualquer motivação política. Para ela, a suspensão do pagamento na data prevista pela Prefeitura de Maceió ofende a dignidade do trabalhador.  “Os servidores têm direito de perceber o 13º salário conforme previsto na lei de regência, independente das motivações políticas que teriam levado à situação alegada, não havendo que se falar em impossibilidade de pagamento. Não podem ser tolhidos de seus direitos, sob o pretexto de redução da arrecadação de tributos, sob pena de afronta à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho.”, explica na decisão.

A Prefeitura Municipal de Maceió cometeu diversas improbidades no ato de suspensão da remuneração dos servidores, pois além de não realizar nenhum aviso prévio, fez de forma informal, não demonstrou a veracidade do impacto financeiro do município de Maceió e descumpriu a legislação municipal, artigo 1º da Lei nº 5.470/2005, que estabelece o pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor público municipal. A Prefeitura Municipal de Maceió tem um prazo de 15 dias (úteis) para realizar sua defesa.

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MPT notifica Governo de Alagoas após denúncia de servidores por falta de EPIs

Por Rayssa Cavalcante* | Portal Gazetaweb.com

Após denúncia da direção do Sindicato dos Servidores da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Sinsuncisal) à Gazetaweb, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou, nesta segunda-feira (27), o Governo de Alagoas para prestar esclarecimentos sobre as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A audiência acontecerá nesta terça (28).

O Sinsuncisal denunciou que os profissionais da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) estão atuando com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) inadequados. Além disso, a entidade revelou que, entre os funcionários, oito testaram positivo para o vírus e 11 são considerados como suspeitos.

No momento, segundo informações do MPT, a Uncisal deve explicar, além do fornecimento dos equipamentos, como está sendo realizada a higienização, desinfecção das unidades de saúde, treinamentos e uma série de ponderações ligadas à política de saúde e segurança no trabalho.

O procurador Rodrigo Alencar alegou que os profissionais precisam trabalhar em um ambiente saudável e hígido, tanto em consideração aos riscos da atividade como em meio à pandemia.

“Então os riscos adicionais decorrentes, por exemplo, da falta de fornecimento de EPIs adequados, devem ser regularizados o quanto antes para proporcionar mais segurança e tranquilidade para esses profissionais”, disse.

A audiência acontecerá às 16h, na sede do Ministério Público do Trabalho, próximo ao Maceió Shopping, no bairro Mangabeiras, em Maceió.

* Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Mais do que um dia, um momento de luta


Dia Internacional das Mulheres foi oficializada em 1975

O dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 com o intuito de destacar as conquistas sociais e a luta das mulheres. Apesar de ainda existir a desigualdade entre homens e mulheres nos mais diversos ambientes, as mulheres persistem e se fazem ouvir.

 

Presindente da CUT-AL, Rilda Alves, e o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, durante mobilização em defesa da educação

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, as mulheres são parte essencial de qualquer mobilização, de todas as estruturas sociais e econômicas no mundo. “Sou muito grato por todas as mulheres da minha vida, seja no âmbito pessoal ou profissional, eu não me imagino longe de nenhuma delas. Parabéns a todos as mulheres, pela sua disposição, coragem e força para lutar pelo seu espaço no mundo!”, expõe Sidney.

 

As grandes manifestações das mulheres foram iniciadas com a Revolução Industrial, época em que nos Estados Unidos as trabalhadoras tinham uma carga horária de 16h por dia, nos seis dias da semana, em ambientes com péssimas condições e sofrendo diversos tipos de assédios. No século 21, as mobilizações são globais, em cada canto do mundo as mulheres se unem em protesto, em Maceió, não é diferente.

 

No domingo, o tema “Mulheres Unidas pelo direito de viver sem violência” será o foco das comemorações desenvolvidas pelos movimentos feministas em Alagoas. A partir das 9h acontece uma roda de conversa na Praça Centenário e às 14h começa o Festival Cultural em frente ao Iate Clube Pajuçara.

Dia Internacional das Mulheres foi oficializada em 1975

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Rui cita dificuldades para conceder reajuste

Servidores municipais aguardam posicionamento do prefeito para aumento salarial

Por  Thayanne Magalhães | Tribuna Independente

Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara de Vereadores de Maceió, com inclusão do reajuste salarial para os servidores municipais da capital, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), informou que o Município está com dificuldades para conceder aumento para a categoria.

O prefeito tratou sobre a situação de ajuste fiscal este ano em contato com a reportagem da Tribuna, no entanto a gestão tem avaliado a possibilidade de reajuste salarial.

“A gente está trabalhando essa questão. Será mais um ano de aperto financeiro, mas claro que a Prefeitura de Maceió está vendo a possibilidade de conceder reajustes. A nossa vontade é essa e a gente espera que consiga fazer esse anúncio em um curto espaço de tempo por questões referentes à legislação eleitoral”, argumentou o prefeito.

A legislação eleitoral impõe restrição ao reajuste de servidores públicos a partir de 5 de abril. Sem afirmar se o orçamento foi será sancionado ou não com reajuste, Rui Palmeira informou que qualquer aumento no salário dos servidores públicos pode “pesar” para o Município.

“A gente tem uma folha de R$ 90 milhões por mês e, numa conta simples. Se houver um reajuste de 5% serão R$ 4,5 milhões a mais por mês.  Ou seja, mais R$ 50 milhões de reais a mais por ano. Então, qualquer percentual que a gente mexa dentro da folha, fica pesado para o município. Historicamente nós disponibilizamos um reajuste aproximado da inflação, mas nem sempre é possível, como foi no ano passado. A gente espera que nesse ano consigamos conceder um reajuste na medida do possível”, continuou o gestor, afirmando que independente da aprovação do orçamento, o aumento do salário dos servidores ainda está sendo discutido”, justificou o prefeito Rui Palmeira.

SURPRESA

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, disse à Tribuna que os servidores públicos foram surpreendidos com a votação da LOA.

“Nós, do movimento unificado dos servidores públicos de Maceió, estávamos tentando um diálogo com os vereadores sobre a questão da recomposição salarial, mas ainda não aconteceu. Fomos surpreendidos com a aprovação do orçamento incluindo a pauta. Temos a preocupação com o percentual que será dado para que os trabalhadores possam dizimar prejuízos que estamos acumulando nos últimos anos”, disse.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, afirmou que a categoria ainda espera ser chamada para uma mesa de negociação com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga. “Ele me ligou afirmando que vai marcar uma reunião com os servidores para discutir o reajuste salarial, mas não temos data, hora e nem local confirmados. Estamos aguardando”, informou.

Sidney vê com pessimismo a possibilidade de reajuste. “Mesmo se o reajuste for acrescentado na LOA pelos vereadores, como aconteceu em anos anteriores, o prefeito Rui Palmeira não aprova. Está na Constituição Federal o direito de reajuste salarial dos servidores públicos, mas nem os municípios, governos estaduais ou federal cumprem a determinação. Quando buscamos o judiciário e provamos a possibilidade de aumento, não obtemos êxito. Os juízes estão do lado dos políticos”, opinou.

Para o relator do orçamento na Câmara de Vereadores de Maceió, Antônio Hollanda (MDB) o reajuste salarial dos servidores é uma pauta relevante para este ano, no entanto cabe ao prefeito sancionar ou não.

“O reajuste foi contemplado no orçamento, mas não sei se o prefeito vai ter condições de dar o aumento. Colocamos dentro do orçamento, inclusive da Câmara para os funcionários efetivos um percentual de 5% de reajuste. Este é o mesmo percentual que nós aprovamos no orçamento do ano passado”, aponta o vereador Antônio Holanda.