Educação é essencial para a democracia

Em um ato antidemocrático, MEC censura profissionais da educação, pais e alunos por participarem de protestos em defesa da educação

 

Milhares saem às ruas de Maceió para protestar contra cortes orçamentários

Só vai conseguir governar quem aprender direito o “Bê-a-Bá” do povo brasileiro. Estudantes, trabalhadores e militantes de movimentos sociais se uniram e foram às ruas, mais uma vez, a favor da Educação. Em Maceió, a diretoria do o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) participou da segunda mobilização, que reuniu uma multidão pelas ruas do Centro de Maceió, na tarde de quinta-feira (30).

Diretoria do Sindspref participa de atos a favor da educação

Passados 15 dias, entre um protesto e outro, o movimento não cedeu. Ele cresceu. A população de todos os Estados e de centenas de cidades, verbalizaram suas insatisfações com o Governo Federal.  O bloqueio de recursos para a Educação, que afetam o funcionamento desde a educação infantil à pós-graduação; e, a reforma da Previdência, que é ponto central das preocupações de todos os trabalhadores, foram os principais temas de descontentamento nas ruas.

Diante da força dos protestos em defesa da educação, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota em que censurava todos os envolvidos com a educação do Brasil. O MEC informou que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. O Ministério ainda orientou, que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC.

Presindente da da CUT-AL, Rilda Alves, e o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, durante segunda mobilização em defesa da educação

Para o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, o povo brasileiro não deve baixa a cabeça às perseguições do governo. “Vivemos em uma democracia e ela se faz vale ao tempo em que vamos às ruas protestar contra o que não concordamos. Nenhuma censura vai amenizar os ânimos. Acredito, que é um tiro no pé, pois só servirá para despertar quem ainda não entendeu direito o que o governo do Bolsonaro está tentando fazer com o nosso Brasil”, se impõe Sidney.

“Defendemos a democracia e o livre arbítrio”, explica o vice-presidente do Sindspref, Thiago Acioly. “Somos milhares, espalhados por todo o Brasil. Está é a resistência do povo contra a opressão e perseguição do governo. É essencial que todos fique unidos contra atitudes antidemocráticas de nossos governantes, pois só assim o povo será ouvido”.

Contra a censura, os cortes orçamentários, a reforma previdenciária, o desrespeito com o futuro do trabalhador e com a opinião pública, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversas centrais sindicais estão unidas para uma Greve Geral no dia 14 de junho.

Servidores públicos municipais de Maceió cobram progressões e data-base

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realiza Assembleia Geral na terça-feira (11)

 

Em prol dos direitos dos trabalhadores, o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes e Thiago Acioly, participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (29) com os representantes dos sindicatos municipais de Maceió. Durante o encontro ficou definida a agenda de luta do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, para o mês de junho. Uma Assembleia Geral está marcada para acontecer na terça-feira (11), no Clube Fênix Alagoana, Jaraguá.

As progressões por mérito e por titulação dos servidores municipais, que estão paradas na justiça, foram discutidas e serão cobradas durante uma reunião, que deve ser agendada para segunda-feira (3), com o juiz Dr. Geraldo Tenório Silveira Júnior, que substitui o juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira da 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, no Barro Duro.

O reajuste salarial da categoria, que está atrasado há seis meses, será tratado com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, na quinta-feira (6) às 16h, na Secretaria Municipal de Gestão, Praça dos Palmares, Centro. No momento os representantes dos servidores públicos municipais também irão solicitar a divulgação da listagem em ordem cronológica para publicação das progressões, conforme acordo realizado com a mesa de negociação em 2015.

Vice-presidente do Sindspref, Thiago Acioly

De acordo com Thiago Acioly é importante manter o diálogo com todas as esferas do poder público para garantir que a lei seja cumprida. “Os representantes dos servidores públicos do município de Maceió estão engajados para cobrar que o Executivo Municipal cumpra suas obrigações com os seus trabalhadores”, explica o vice-presidente do Sindspref.

 

DATA-BASE

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

Os servidores públicos municipais de Maceió pedem um reajuste de 16,10%, valor referente ao IPCA de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou junto aos vereadores a inclusão dos 4,17% para 2019, na Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o momento, a Prefeitura Municipal de Maceió não reajustou o salário dos seus trabalhadores.

ASSEMBLEIA GERAL DO MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Data: terça-feira (11)

Hora: 9h primeira chamada | 9h30 segunda chamada

Local: Clube Fênix Alagoana, Jaraguá

 

 

Sindicatos municipais cobram data-base durante reunião com Prefeitura de Maceió

Reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Maceió está atrasado desde janeiro

 

Os servidores públicos municipais de Maceió pedem um reajuste de 16,10%

Maio já está no final e os servidores públicos municipais de Maceió ainda aguardam seu reajuste salarial de 2019, que deveria ter ocorrido em janeiro, mês da data-base. Os 4,17% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA), não tem data para entrar nos salários. Diante deste cenário, no fim da tarde de terça-feira (21), os representantes dos sindicatos da categoria estiveram reunidos com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e o secretário adjunto, Israel Lucas, na sede da Secretaria Municipal de Gestão, na Praça dos Palmares, Centro.

Durante a reunião os sindicatos entregaram aos secretários do prefeito Rui Palmeira (PSDB) um estudo com seis laudas, revelando dados incompatíveis com os que foram apresentados para embasar os Projetos de Lei, que prejudicavam os trabalhadores com a alteração do Plano de Cargos e Carreiras e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maceió.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, os Projetos de Lei são assuntos superados até pelo Chefe do Executivo, portanto não devem ser mais enviados para a Câmara Municipal de Maceió. “Já mostramos para todos os envolvidos, que os Projetos de Lei estavam muito equivocados. A Prefeitura de Maceió tem sim condições de pagar todos os seus compromissos, contanto que não fique beneficiando empresários e cargos comissionados”, explica Sidney Lopes.

Os servidores públicos municipais de Maceió pedem um reajuste de 16,10%, valor referente ao IPCA de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Reinaldo Braga não ofereceu uma contraproposta, mas se comprometeu em dar um retorno o mais breve possível.

Reunião discute reposição salarial de servidores públicos de Maceió

Sindicato afirma que salários estão defasados; Prefeitura alega queda do FPM

 Por Regina Carvalho | Portal Gazetaweb.com

Uma comissão de servidores públicos – representados por sindicatos – se reúne nesta terça-feira (21) para discutir a data-base da rede municipal, na Secretaria Municipal de Gestão, no centro de Maceió. Na pauta, consta a reposição salarial que está defasada em 16,10%, de acordo com a entidade que representa os funcionários.

“O objetivo da reunião é a data-base que será discutida com o secretário Reinaldo Braga (de Gestão) e Fellipe Mamede (de Economia). Devemos ter alguma informação sobre avanço na pauta após a reunião. É a primeira reunião para discutir o assunto em 2019”, explica Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió e Região Metropolitana (Sindspref).

“Mandamos um ofício desde dezembro de 2018, porque a nossa data-base é em janeiro de 2019. Hoje, a gente tem um saldo de 16,10% em relação à reposição salarial. Não é aumento. Alegam que deram uma reposição de 29,5%, mas até hoje a reposição teria de ser de 37%. Está defasada desde 2015. Temos progressões de carreira que também estão atrasadas”, finalizou Sidney Lopes, presidente do Sindspref.

De acordo com publicação no portal da Prefeitura de Maceió, com uma queda em 2018 de R$ 68 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já tendo atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Município registra um crescimento anual de 3,5% na folha salarial e é, segundo o Tesouro Nacional, a terceira capital brasileira que mais gasta com pagamento de pessoal.

Servidores de Maceió se reúnem para discutir proposta de aumento salarial

Categoria pede reajuste de 16%; nova reunião será realizada na terça-feira com secretariado municipal 

 Por Larissa Bastos e Patrícia Mendonça, Gazetaweb
 

Servidores públicos de Maceió se reuniram na manhã desta sexta-feira (17) para discutir a data base das categorias do funcionalismo municipal, que pede 16% de reajuste. O encontro aconteceu na Praça Dois Leões, no bairro do Jaraguá, após a reunião realizada na quinta com o prefeito Rui Palmeira. A votação sobre uma possível greve ficou para a próxima semana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), Fernando Cândido, o aumento pedido é equivalente à soma das perdas salariais dos últimos anos. Em 2018, eles conseguiram um aumento de 3% após a realização de uma greve, enquanto em 2017 o percentual foi de 0%.

 

“Tudo isso gera um passivo acumulado que a gente precisa discutir. Não é concebível que cerca de 15 mil trabalhadores amarguem defasagens salariais, principalmente porque a realidade financeira do município hoje é saudável. Fizemos um estudo [com base no portal da transparência] através de um pesquisador, mestre nessa área, que nos mostrou números incontestáveis de que o município vai muito bem”.

Um dos líderes do Movimento Unificado dos Servidores, ele acrescentou que a assembleia realizada nesta sexta teve como objetivo passar para as categorias o que foi discutido com o prefeito. Uma nova reunião, dessa vez com o secretariado municipal, acontece na terça-feira.

“A gente precisa consultar os servidores, saber se eles estão dispostos a negociar direitos que foram duramente conquistados ou se eles nos autorizam a não negociar qualquer direito em hipótese alguma. O que ficar de liberado é o que os sindicatos terão que, por obrigação, fazê-lo. Essa definição será o norte do que vamos discutir na reunião com o secretário de Administração”.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Algoas (Sinteal), Maria Consuelo afirmou que a Prefeitura propôs um novo projeto de lei para o funcionalismo público. Segundo ela, a proposta, que não incluiria a salubridade, foi recusada pelos líderes sindicais.

“Ontem o prefeito veio propor um novo projeto de lei para os servidores municipais, mesmo depois da nossa recente e conturbada luta contra o último PL proposto na Câmara. Desta vez ele disse que na nova proposta não irá incluir a salubridade e nós enfatizamos muito que, para a gente, o PL é um assunto superado, o que a gente quer discutir é a campanha salarial e a reposição das perdas”, aponta.

A próxima assembleia com as categorias ainda não tem data marcada, mas os sindicatos afirmam que a possibilidade de greve é grande caso não haja avanço nas negociações com a gestão municipal.

“Há possibilidade de a gente entrar em greve se não tiver negociação, até porque a gente já provou ao prefeito, com os dados da Prefeitura, que Maceió hoje tem condições de dar 6% de reposição salarial ao servidor público. Esses dados foram analisados conforme os que estão expostos no portal da transparência”, acrescenta o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana (Sindispref), Sidney Lopes.

Os servidores reclamam que vêm acumulando perdas salariais desde 2015; e, em cinco meses, o executivo municipal não definiu o aumento salarial da categoria, que deveria ser dado em janeiro e que foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA). A legislação traz o percentual de 4,17%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Servidores de Maceió realizam assembleia para cobrar reposição salarial da Prefeitura

Eles pedem 16,10%, relativos à inflação entre 2015 e 2019. Na próxima semana, eles devem se reunir com o prefeito e secretários para ouvir uma contraproposta.

Por Derek Gustavo, G1 AL

Servidores Municipais de Maceió realizaram uma assembleia nesta sexta-feira (17) para discutir o pedido de reposição salarial de 16,10%, relativo ao período entre 2015 e 2019. Na próxima semana, eles devem se reunir com a Prefeitura para ouvir uma contraproposta e, então, definir os próximos passos da mobilização da categoria.

Os servidores se reuniram pela manhã na Praça Dois Leões, em Jaraguá. Além da reposição salarial, eles também cobram ao Prefeito que o Projeto de Lei de redução de gastos não retire direitos conquistados por eles.

Os representantes da categoria terão uma reunião na próxima terça (21) com os secretários municipais Reinaldo Braga, de Gestão Pública, e Felipe Mamede, de Economia.

O sindicato afirma que conseguiu junto aos vereadores a inclusão de 4,17% de reajusta salarial para este ano, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O percentual de 16,10% pedido é referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2018, que foi de 4,17% e às perdas salariais acumuladas entre 2015 e 2018.

Por meio de nota ao G1, a Prefeitura de Maceió confirmou a reunião com a categoria e disse ainda que o decreto que trata sobre as medidas de contingenciamento das despesas reduz 10% dos cargos em comissão. Além disso, ela disse ainda que as nomeações atuais contidas no Diário Oficial do Município são substituições de servidores exonerados e não se referem a novos cargos. Sobre a reposição salarial, a Secretaria Municipal de Gestão informou que o Município não tem condições de discutir a pauta, mas que busca manter o equilíbrio financeiro.

Servidores públicos de Maceió podem deflagrar greve geral nesta sexta-feira

Assembleia geral está marcada para acontecer na Praça Dois Leões, em Jaraguá

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realiza, nesta sexta-feira (17), às 9h, uma Assembleia Geral Extraordinária para votar a deflagração de greve geral da categoria. O encontro vai acontecer na Praça Dois Leões, em Jaraguá.

Os servidores reclamam que vêm acumulando perdas salariais desde 2015; e, em cinco meses, o executivo municipal não definiu o aumento salarial da categoria, que deve ser dado em janeiro, e o qual foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Eles dizem ainda que várias reuniões com o prefeito Rui Palmeira (PSDB) já foram marcadas e, posteriormente, desmarcadas e que as estratégias de negociações não obtiveram sucesso.

“Além de levar com a barriga o aumento salarial dos trabalhadores, o prefeito também moveu estratégias de desvalorização do funcionalismo público municipal com o envio de projetos de lei, que atacavam os rendimentos e direitos da categoria. Felizmente, a união dos trabalhadores parou o trâmite na Câmara Municipal de Maceió, mas ainda aguardamos os próximos atos do executivo municipal, que tudo faz para atacar e ofender os servidores”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes.

LOA

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou junto aos vereadores a inclusão dos 4,17% de reajuste salarial para 2019 referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na Lei Orçamentária Anual (LOA).

REAJUSTE

A categoria pede 16,10% para o reajuste salarial em 2019. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas, referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

Com indicativo de greve, servidores públicos municipais de Maceió se reúnem em Assembleia Geral Extraordinária na sexta-feira (17)

Sindspref publicou edital de convocação da categoria para debater data-base e votar deflagração de greve geral no dia 8 de maio

Paciência é uma virtude, que todos os servidores públicos municipais de Maceió estão colocando em prática na gestão do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). A categoria acumula perdas salariais desde 2015; e, em cinco meses, o executivo municipal não reajustou o aumento salarial da categoria, que deve ser feito em janeiro, e o qual foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA). É diante dessa situação, que o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió marcou Assembleia Geral Extraordinária na sexta-feira (17) às 9h na Praça Dois Leões, em Jaraguá. A atividade votará deflagração de greve geral da categoria.

Rui Palmeira e sua equipe, marca e desmarca reuniões como um ato de fuga de seus compromissos com a categoria, que esgotou suas estratégias de negociação ao tentar ser ouvida, sem sucesso. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, informa que os ataques aos trabalhadores são séries e deve ser combatido com muito empenho de todos.

“Além de levar com a barriga o aumento salarial dos trabalhadores, o prefeito também moveu estratégias de desvalorização do funcionalismo público municipal com o envio de projetos de lei, que atacavam os rendimentos e direitos da categoria. Felizmente, a união dos trabalhadores parou o trâmite na Câmara Municipal de Maceió, mas ainda aguardamos os próximos atos do executivo municipal, que tudo faz para atacar e ofender os servidores”, explica Sidney Lopes.

  

LOA

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou junto aos vereadores a inclusão dos 4,17% de reajuste salarial para 2019 referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na Lei Orçamentária Anual (LOA).

REAJUSTE

A categoria pede 16,10% para o reajuste salarial em 2019. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas, referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

Praça Dois Leões, Jaraguá
Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data: sexta-feira (17)

Hora: 9h primeira chamada | 9h30 segunda chamada

Local: Praça Dois Leões, Jaraguá

Em defesa dos investimentos na educação pública

Sindspref participa de mobilização no dia da Greve Nacional da Educação

 

Para defender o direito a um ensino de ótima qualidade, com investimentos crescentes e apoio às instituições públicas, em Maceió, mais de 15 mil estudantes, servidores públicos e representantes sindicais participaram da mobilização da quarta-feira (15), dia convocado para a Greve Nacional da Educação. Entre os participantes, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) esteve presente e acompanhou todo o percurso: saindo do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa) em direção ao Centro.

 

A manifestação fez parte de uma onda de protestos pacíficos em mais de 222 cidades do Brasil, de acordo com o site de notícias G1. Tudo isso, aconteceu por conta do desanimo geral sobre as medidas tomadas pelo Ministério da Educação, no governo do presidente, Jair Bolsonaro. Que inerte na realização de um trabalho coerente, faz uma afronta aos profissionais e às instituições públicas com o bloqueio de recursos, que afetam o funcionamento para todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação.

Para o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, as mobilizações em todo o Brasil serviram como forma de demonstração de que o Brasil é um Estado Democrático, que todos devem ser ouvidos e a maioria sempre irá vencer. “A educação é o maior legado que podemos deixar para as próximas gerações. Como podemos fazer isso se o presidente tenta a todo custo retirar investimentos, denegrir a imagem do professor e atacar de forma continua quem se opõe ao seu discurso? O dia 15 de maio é a demonstração de força do povo brasileiro contra um sistema opressor!”, conclui Sidney.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MACEIÓ REGIÃO METROPOLITANA ESTADUAL DE ALAGOAS de acordo com o que estabelece o artigo 65, 66, 67 e 78, do Estatuto do Sindicato, Lei de Greve 7.783/89, conforme decisão do plenário do STF, vem convocar todos os servidores municipais de Maceió para participarem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2019 às 9:00 em primeira convocação, e 9:30  em segunda convocação, na Rua Sá e Albuquerque, Praça Dois Leões, Jaraguá para discutir a seguinte pauta:

– Data-base;

– Indicativo de greve.

Maceió
8 de maio de 2019,
A DIREÇÃO