Autor: Ascom

Servidores públicos municipais de Maceió fizeram manifestação em frente a Semge

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, explica que dentre as questões exigidas pela categoria estão a reposição salarial em 21,03%, as progressões por mérito e titulação e o diálogo sobre a reforma previdenciária municipal, que vai aumentar a alíquota de 11% para 14% e deixar abertura para o próximo prefeito incluir os aposentados.

“Sem mobilização não existe mudança. Por isso, todos devemos nos unir contra as injustiças realizadas com o servidor público. Não temos a correção de nossos salários, em vez disso acumulamos perdas desde 2015. Ainda por cima o prefeito Rui Palmeira ainda quer tirar mais 3%, que será enviado para a previdência. Mais uma vez é o trabalhador que irá pagar pelo erro dos políticos? Isso não é certo!”

explica Sidney.

O Sindspref enviou ofício formalizando o requerimento da data-base de 2020 no dia 7 de janeiro, mas até o momento ninguém do Executivo Municipal entrou em contato. A categoria está pedindo 21,03% de reposição salarial, percentual referente às perdas salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Durante Assembleia Geral, trabalhadores denunciaram falta de compromisso do prefeito de Maceió

O descontentamento do trabalhador com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), é geral. Dentre as principais insatisfações dos servidores públicos municipais estão a diminuição de seus salários, o desprezo do Executivo Municipal em cumprir a data-base, o descumprimento dos direitos trabalhistas, com a negação das progressões por mérito e titulação, além do descaso com os equipamentos públicos. Tudo isso, foi debatido durante a Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió realizada na manhã de quinta-feira (30), no auditório do Sindicato dos Bancários do Estado de Alagoas (SindBancários/AL), Centro.

“Estamos tentando dialogar sobre a reforma da previdência municipal, mas ninguém nem os vereadores e nem a administração pública, quer nos ouvir e levar em consideração os nossos pontos. Além disso o prefeito descumpre anualmente a data-base da categoria, que acumula perdas salariais desde 2015”,

ressaltou Sidney Lopes.

A Agenda de Luta da Campanha Salarial 2020 foi votada e decidida por unanimidade. As atividades começam com uma grande manifestação na terça-feira (4) às 9h em frente a Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Para a presidente da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas (Cut-AL), Rilda Alves, o poder dos trabalhadores é a mobilização.

“O prefeito não demonstra nenhuma vontade de dialogar com as categorias, mas isso depende muito do nosso poder de força e mobilização. Temos a experiência da força do trabalhador, que conseguiu retirar da pauta da Câmara os projetos que retiravam direitos e só com essa grande mobilização isso foi possível”,

enfatiza Renilda.

O Sindspref enviou ofício formalizando o requerimento da data-base de 2020 no dia 7 de janeiro, mas até o momento ninguém do Executivo Municipal entrou em contato. A categoria está pedindo 20,03% de reposição salarial, percentual referente às perdas salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Sidney Lopes lamenta atitude da presidente do Iprev e do prefeito de Maceió, que não debateram as alterações com os servidores públicos

 

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Maceió (DOM) desta segunda-feira (20), dois Projetos de Lei, que alteram as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maceió (RPPS). De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, as mudanças nas leis municipais nº 5.828, de 18 de setembro de 2009, e nº. 6.215, de 27 de Junho de 2013, enviadas à Câmara Municipal não passaram pelo conselho do Instituto de previdência de Maceió (Iprev) e também não foram debatidas com os trabalhadores.

Em dezembro de 2019, ocorreu uma reunião entre a presidente do Iprev, Fabiana Toledo, e as lideranças sindicais para falar sobre a Emenda Constitucional 103/2019. À época, Fabiana tranquilizou os servidores públicos municipais, informando que o texto só seria enviado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), à Câmara Municipal em abril de 2020, que teria tempo suficiente para realizar audiência pública e discutir as mudanças.

Sidney Lopes explica que a EC 103, oferece a oportunidade da alíquota previdenciária patronal ser igual ao do servidor, mas é necessário um cálculo atuarial para justificar essa opção do Executivo Municipal. Não houve qualquer estudo atuarial enviado para o conselho ou discutido com os servidores para subsidiar qualquer igualdade nas alíquotas patronais.

“Além das mudanças na alíquota, para 14%, sendo igual tanto para trabalhador quanto para patrão, o prefeito também está revogando alguns direitos de benefícios aos dependentes, como é o caso da comprovação de união estável pelo cartório, que agora deve ser judicial. E dentro disso, a união entre pessoas do mesmo sexo, que estava clara no art. 9 da Lei Municipal nº 5.828/2009 e foi revogada”, expõe o presidente do Sindspref.

O Sindspref, por meio do presidente Sidney Lopes, dará entrada com um requerimento pedindo uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, para poder debater com a categoria as alterações no RPPS de Maceió.

No programa A Voz do Sindspref, da sexta-feira, 10 de janeiro, das 11h às 12h na rádio A Voz FM, 87,9FM; foram abordados alguns assuntos importantes, que atingem de forma direta o servidor público municipal de Maceió, dentre eles estão o impasse sobre a passagem de ônibus na capital alagoana; a reunião entre os sindicatos e o IPREV; as promessas de campanha não cumpridas pelo prefeito de Maceió Rui Palmeira e as novidades sobre a data-base do servidor público.

Por G1 – Alagoas

Durante os três anos de governo do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), o G1 Alagoas fez um levantamento de todas as promessas, que estão no programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e em debates. Ao todo foram 35 promessas, das quais 15 não foram cumpridas.

Presidente do Sindspref condena atitude do Conselho Municipal do Transporte Coletivo de Maceió

 

Se sancionada pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), a passagem de ônibus em Maceió passará de R$3,65 para R$4,10. Esse aumento de R$0,45 foi fruto de uma reunião escusa entre os feriados de natal e ano novo, na manhã de quinta-feira (26), em que o Conselho Municipal do Transporte Coletivo de Maceió aprovou o reajuste de 12,16% na tarifa dos ônibus municipais, com 10 votos a favor, contra 3.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, condena a postura dos dez conselheiros, que votaram a favor do aumento da tarifa para ser praticada em 2020. Para ele, essas pessoas estão privilegiando os interesses dos empresários em detrimento dos trabalhadores e estudantes, que dependem diariamente do transporte coletivo.

“Se Rui Palmeira sancionar esta tarifa absurda, teremos mais um exemplo de má conduta com o trabalhador maceioense. Quem mais depende dos ônibus são os trabalhadores e estudantes, que já sofrem com um serviço precário e agora terá que pagar mais para bancar privilégios para empresários?! Isso não existe”, ressaltou Sidney Lopes.

Diante da ameaça do aumento da tarifa, foram realizados dois protestos coordenados pela Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal) na segunda-feira (6). O presidente do Sindspref saúda os envolvidos, pela coragem e disposição para se fazer ouvir.

“Muitos condenam o bloqueio de pistas em forma de protestos, ninguém gosta de ficar parado horas a fio em um engarrafamento. Mas em algumas situações é necessário, se as pessoas não se unirem, não protestarem, infelizmente os políticos passam por cima das suas necessidades e aumentam de forma cínica serviços necessários para a população, principalmente para o trabalhador”, reforça Sidney Lopes.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), vem a público repudiar a Prefeitura Municipal de Maceió, com o desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, que desde do dia 31 de dezembro de 2019 esperam o pagamento do seu salário referente aos serviços prestados no mês de dezembro.

Apesar de terem detectado um problema na transmissão de arquivos para o banco em dezembro, a Prefeitura Municipal de Maceió informou, que os servidores públicos iriam receber no primeiro dia útil do ano, mas nesta quinta-feira (2) alguns servidores informaram que ainda não receberam.

O salário é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. O seu atraso proporciona uma série de problemas, pois os trabalhadores e trabalhadoras deixam de honrar seus compromissos financeiros, em alguns casos, passando por uma vergonha desnecessária. Além disso, acumulam juros nas contas, que serão pagas em atraso, e ficam atordoados, por não conseguirem realizar alguns planos no fim do ano.

Nenhum servidor público municipal deve passar por essa situação de humilhação. Além de estarem com perdas salariais em suas remunerações desde 2015, em 2019 o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, não concedeu a reposição salarial da categoria e fechou o ano não realizando o pagamento de dezembro dos servidores da saúde.

O Sindspref repudia toda forma de degradação do trabalhador e trabalhadora municipal e reafirma seu compromisso na luta por valorização e dignidade aos servidores públicos municipais, ao mesmo tempo em que protesta em defesa de uma remuneração digna, contra atrasos e parcelamentos de salários.

Sidney Lopes
Presidente  do Sindspref

ATENÇÃO! O Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de Maceió comunica a todos os APOSENTADOS E PENSIONISTAS do IPREV-Maceió, que precisam abrir uma conta salário no Banco Itaú até o dia 10 de janeiro. O agendamento está sendo feito no site servidor.maceio.al.gov.br