Protesto de servidores públicos chama atenção à falta de compromisso da Prefeitura de Maceió com o trabalhador

Categoria realizou protesto contra os 0% de reposição salarial, na manhã desta segunda-feira (29), em semáforos na Avenida Fernandes Lima

A reposição salarial anual do servidor público municipal de Maceió está garantida pela Constituição Federal e pela Legislação Municipal, mesmo assim, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), não atualizou em nada o salário dos trabalhadores, que desde 2015 sofrem com perdas salariais. É por essa questão, que na manhã desta segunda-feira (29), os servidores protestaram com faixas, cartazes, carro de som e panfletos contra a gestão de Rui Palmeira, em semáforos na Avenida Fernandes Lima.

Desde janeiro, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió tenta negociar a remuneração da categoria solicitando 16,10% para a reposição salarial em 2019. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. São quatro anos, em que cerca de 20 mil servidores não conquistam ganhos reais em seus salários.

Após oito meses em luta pela data-base, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, expõe às táticas da gestão do prefeito Rui Palmeira contra os trabalhadores.

“Já provamos ao prefeito, ao secretário de gestão e ao secretário de finanças, que é possível e necessário ganhos reais na remuneração do servidor público municipal, mas eles criam desculpas sem sentido, para até hoje não cumprir com a legislação federal e municipal. É de conhecimento de todos que Maceió não está falida, que na verdade está ganhando mais dinheiro do que gastando. Mas os gastos do prefeito só beneficiam grandes empresários”, esclarece Sidney Lopes.

O protesto desta segunda-feira é o primeiro de vários que irão acontecer na cidade com o intuito de mostrar para a população a falta de compromisso dos gestores públicos com os maceioenses, que aumentam as taxas municipais e desvalorizam o trabalhador.

 

LEGISLAÇÃO

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

PARECER CONTÁBIL

O relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, foi entregue no dia 1º de julho ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.

O estudo analisou os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019, em atraso, em descumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000) e objeto de requerimento em plenário da Câmara Municipal de Maceió, pelo Vereador Galba Novais Netto (PMDB) em 11/06/2019.

O parecer contábil revela que a Receita Total de R$727,4 milhões e a Despesa Total realizada no valor de R$570,4 milhões, resultaram em um Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e tonelagem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório.

DO MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES AOS MACEIOENSES!

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, através de suas entidades sindicais, pede a ATENÇÃO e o APOIO IMPRESCINDÍVEL da população maceioense, tendo em vista a POSTURA ANTIDEMOCRÁTICA praticada pela Prefeitura de Maceió, a partir da orientação e postura exercidas pelo chefe do Executivo municipal, Sr. Rui Palmeira, que, até o presente momento, FECHA todos os canais de negociação no que diz respeito à nossa campanha salarial unificada – cuja data-base é janeiro de 2019.

Em 02 de abril passado, a Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 8.703, atacando frontalmente o Plano de Cargos, Carreira e Salários e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Logo batizado de “PL (Projeto de Lei) da Fome” pelos/as servidores/as e sindicatos, o decreto foi enviado, em 09 de abril, à Câmara de Vereadores para ser “votado e aprovado às pressas e às escondidas”. Graças à luta dos/as trabalhadores/as, inclusive com a invasão do prédio da Câmara, o PL não foi votado e está arquivado até o presente momento.

De lá para cá, completamos 04 meses de TENTATIVAS FRUSTRADAS de negociação e diálogo, encontrando as portas da Prefeitura de Maceió sempre FECHADAS! A última informação repassada pelo prefeito Rui Palmeira, através de seus secretários, ao Movimento Unificado e aos/às servidores/as é a de que “só haverá discussão de reajuste salarial com a retomada da votação do ‘PL da Fome’ na Câmara de Vereadores”.

Os/as servidores/as públicos/as municipais vêm acumulando PERDAS SALARIAIS sucessivas, que se agravam com os AUMENTOS EXTORSIVOS a cada ano praticados pela Prefeitura de Maceió contra as categorias e, principalmente, contra todos/as os/as contribuintes. Este ano, por exemplo, o prefeito reajustou o IPTU em 5% (cinco por cento), e, PIOR, a “Taxa de Lixo” (tarifa incluída no próprio IPTU), em alguns casos teve um REAJUSTE ACIMA DE 200% (DUZENTOS POR CENTO)!!!

Mas, tentando ESCONDER que não falta DINHEIRO EM CAIXA e que as finanças do Município de Maceió estão entre as MELHORES do Nordeste, o Sr. Rui Palmeira prefere NÃO ABRIR negociações, porque sabe muito bem que o Movimento Unificado dos Servidores Públicos tem ESTUDO FINANCEIRO que COMPROVA (!) que a prefeitura tem, sim, “saúde financeira” para dar GANHOS REAIS nos salários dos/as servidores/as de todas as categorias!

Sr. Prefeito, não tenha MEDO DA VERDADE! Não FUJA ao diálogo! VALORIZANDO, de verdade, os/as servidores/as públicos – que são o maior ativo do Município de Maceió -, o senhor estará VALORIZANDO a população maceioense, que é quem, através dos impostos que o Sr. AUMENTA a cada ano, paga os nossos salários (QUE ESTÃO “CONGELADOS!”), e que merece ter o retorno em termos de atenção e serviços (educação, saúde, saneamento básico etc).

Pedimos, então, o APOIO IMPRESCINDÍVEL de cada maceioense à nossa luta de recomposição salarial, tendo como parâmetro a data-base unificada (janeiro/2019). Reivindicamos a reposição inflacionária de 2015 A 2019, ou seja, um percentual de 16,10%. E não podemos aceitar retirada de direitos, como quer o prefeito com seu “PL da Fome”.

À população de Maceió, deixamos o nosso MUITO OBRIGADO!

Sem reposição salarial, servidores públicos municipais de Maceió começam onda de protestos

Categoria realiza primeira ação na segunda-feira (29), no semáforo em frente ao Palato Farol, às 7h

Reposição salarial de 0%. É por este motivo, que os servidores públicos do município de Maceió decidiram iniciar uma onda de ações contra o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Os trabalhadores começam as atividades de repúdio à administração municipal com um protesto na segunda-feira (29), no semáforo em frente ao Palato Farol, às 7h.

Dirigentes sindicais se reuniram para definir ações contra reposição de 0%

As atividades, com o intuito de garantir a reposição salarial de 2019 com ganhos reais no salário dos funcionários da prefeitura, foram decididas após uma reunião do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, que aconteceu na noite de terça-feira (23) na sede do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), no Trapiche da Barra.

Depois de dezenas de reuniões entre gestão municipal e sindicatos, ficou claro para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, que o prefeito Rui Palmeira está agindo de forma covarde com os trabalhadores.

Presidente do Sindspref, Sidney Lopes

“O parecer contábil entregue aos gestores municipais é prova de que a Prefeitura Municipal de Maceió pode sim dar ganhos reais nos salários dos servidores. Portanto, não tem razão para a reposição salarial, com data-base em janeiro, ainda não ter saído. Ter que ficar cobrando algo que é nosso por direito é degradante”, expõe Sidney Lopes.

Todos os meios para conquistar a garantia do direito dos trabalhadores estão sendo executadas e o protesto é uma das melhores formas de mostrar para a população o que está acontecendo. “Convocamos todos os servidores e seus familiares para fazerem parte desta luta. Uma luta do cidadão de bem, contra a submissão das vontades dos políticos, que mesmo tendo como pagar, não o fazem”, explica o presidente do Sindspref.

PARECER CONTÁBIL

O relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, foi entregue no dia 1º de julho ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.

O estudo analisou os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019, em atraso, em descumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000) e objeto de requerimento em plenário da Câmara Municipal de Maceió, pelo Vereador Galba Novais Netto (PMDB) em 11/06/2019.

O parecer contábil revela que a Receita Total de R$727,4 milhões e a Despesa Total realizada no valor de R$570,4 milhões, resultaram em um Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e tonelagem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório.

Arrocho salarial dos servidores públicos municipais de Maceió é desnecessário, aponta relatório orçamentário e financeiro

Maceió teve um Superávit Primário de R$156,9 milhões

Maceió é segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário de R$156,9 milhões. É o que revela um relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, a pedido do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió. O estudo se contrapõe ao Ofício 366/2019-GS/SEMGE de 10/06/2019, e aponta muitas contradições nas informações dadas pelo secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e pelo secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante as reuniões com a mesa de negociação dos servidores públicos municipais de Maceió.

De acordo com o Poder Executivo, a capital alagoana está caminhando a passos rápidos para uma falência e por isso deve-se cortar direitos e garantias dos servidores públicos municipais e não tem possibilidade de dar a reposição salarial de acordo com a data-base de janeiro, nem em 2019 ou nenhum ano a frente. Os gestores também alegam ser impossível oferecer um percentual, que oferte ganhos reais aos trabalhadores.

Tudo isso é uma incoerência, pois outra situação é encontrada ao analisar os dados obtidos nos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.gov.br) e no site da Prefeitura de Maceió (http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/), no dia 30 de maio de 2019, em atraso, em descumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000) e objeto de requerimento em plenário da Câmara Municipal de Maceió, pelo Vereador Galba Novais Netto (PMDB) em 11/06/2019.

A Receita Total de R$727,4 milhões e a Despesa Total realizada no valor de R$570,4 milhões, resultaram em um Superávit Primário de R$156,9 milhões de reais. “Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal e tonelagem para reajuste dos servidores públicos da Prefeitura de Maceió acima do IPCA para que estes possuam ganhos reais”, explica o relatório.

Para o presidente do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, o documento deixa claro que a categoria deve receber todos os seus direitos garantidos por lei. “É um absurdo a gente ter que passar sete meses do ano correndo atrás dos nossos direitos e provando por A mais B, que sim é possível pagar tudo o que os trabalhadores merecem”, ressalta Sidney Lopes.

Na segunda-feira (1º), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió entregou o relatório orçamentário e financeiro ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante reunião da mesa de negociação.

Digna e exemplar: greve dos jornalistas acaba vitoriosa para categoria

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) parabeniza todos os jornalistas alagoanos pelo exemplo de luta de classe. Nesta quarta-feira (3), a categoria garantiu o seu piso salarial com reajuste de 3% no julgamento do Dissídio Coletivo pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Além disso, conquistou legalidade da sua greve e abono dos nove dias em que os profissionais estavam unidos no movimento paredista.

De forma gloriosa e digna, todos os profissionais que estavam batalhando pelo futuro da sua profissão em Alagoas, demonstraram a força do trabalhador frente a opressão do empresariado, que sempre quer desvalorizar e marginalizar as mais diversas categorias para ter altos ganhos financeiros.

Durante os nove dias da greve dos jornalistas alagoanos ficou muito claro que as empresas de comunicação atacaram não só os profissionais mas também toda a sociedade. Para diminuir os salários da categoria, eles utilizaram todos os artifícios para desmerecer, perseguir e coagir os trabalhadores. Também divulgaram notícias falsas e colocaram estagiários e pessoas sem nenhuma capacidade para redigir, gravar, entrevistar e apresentar as notícias locais.

Mas a união, cooperação e proatividade de todos os envolvidos fez história, fez vitória. Parabéns pelo triunfo da categoria. Pode ter certeza, todos vocês são profissionais insubstituíveis para o povo alagoano e fizeram muita falta nos noticiários do nosso estado. Não desanimem na volta às redações, fortaleçam-se com o sentimento de dever cumprido!

 

Sindicatos entregam relatório e cobram reposição salarial

Relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, foi entregue pelos sindicatos que integram o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió ao secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, e ao secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante uma reunião na segunda-feira (1º), na Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), Centro.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, explica que o documento corroborou os dados orçamentários do Ofício 366/2019-GS/SEMGE, entregue pelo Executivo Municipal no dia 10/06/2019.

“O estudo apresentado mostra que o Município de Maceió teve um Superávit Primário de R$156,9 milhões. Uma realidade econômica bem diferente da apresentada pelos secretários municipais de Gestão e de Economia. Por meio deste relatório temos a certeza absoluta de que o servidor público municipal de Maceió não merece viver de arroxo salarial, sem reposição anual e sem ganhos reais em seus salários”, explica Sidney Lopes.

Fellipe Mamede pediu um prazo para apreciação do estudo, e informou que irá agendar nova reunião com a presença do prefeito, Rui Palmeira (PSDB).

Nota de apoio à greve dos jornalistas

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) manifesta seu total apoio à greve dos jornalistas alagoanos, que entram nesta quarta-feira (26) no segundo dia de luta paredista contra a não redução do piso salarial, de R$ 3.565,27 para R$ 2.150,00.

A greve que começou na terça-feira (25) é sobre o futuro de uma profissão tão importante para a manutenção da nossa democracia. Profissão que deve ser valorizada pela seriedade em apurar os fatos, vivacidade em denunciar o que não está certo na nossa sociedade e coerência em reclamar pelo direito dos menos favorecidos.

O trabalhador que está nesta luta merece todo nosso respeito e colaboração!

A Organização Arnon de Mello (Gazeta), Pajuçara Sistema de Comunicação e TV Ponta Verde atacou os trabalhadores da pior forma possível: reduzindo seus salários, lotando as empresas com estagiários e atualmente perseguindo os profissionais que lutam pela sua dignidade. Isso é uma vergonha! Espero que a Justiça apure os fatos e puna de forma rigorosa esses meios de comunicação, que atacam de forma irrestrita o profissional formado, sério e qualificado!

Toda a diretoria do Sindspref também apoia a obrigatoriedade do diploma de jornalista, principalmente em uma época inundada por Fake News.

Sindspref apoia jornalistas alagoanos

Empresários pedem redução de 40% do piso da categoria

 

Direito conquistado não pode ser retirado. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) está ao lado dos jornalistas alagoanos em sua luta pela não redução do piso salarial, de R$ 3.565,27 para R$ 2.150,00. O Sindspref é contra toda a injustiça impetrada pelo empresariado, que quer a todo custo desvalorizar uma profissão tão importante para a manutenção da democracia.

O fato de empresários pedirem a perda salarial de 40% do piso do jornalista alagoano é um insulto. Ao mesmo tempo em que fazem isso, eles também lotam suas empresas com estagiários, colocando a boa apuração da notícia, a imparcialidade e a seriedade da profissão em detrimento da economia de alguns reais. Tudo isso é um grande desserviço para a sociedade, pois valorizar o trabalhador é essencial. Um retorno que perdura por gerações e que gera valor para a empresa e para o seu produto.

Toda a diretoria do Sindspref também apoia a obrigatoriedade do diploma de jornalista, principalmente em uma época inundada por Fake News. Estamos 100% com o trabalhador, com o profissional capacitado, com o seu direito garantido por lei. Diante de toda esta situação legitimamos a greve da categoria marcada para terça-feira (25), principalmente na Organização Arnon de Mello (Gazeta), Pajuçara Sistema de Comunicação e TV Ponta Verde.

Mobilizar, ir às ruas e protestar é a resposta contra opressão

Trabalhadores estão unidos para combater reforma da Previdência e contingenciamento da Educação

 

Desvalorização do trabalhador, locais sem condições de exercer suas funções laborais adequadamente e salários tão baixos, que ao fim do mês as dívidas se acumulam. Muitos trabalhadores se identificam com essa realidade, que pode ficar ainda pior. Na conjuntura atual, em que o futuro da educação, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores estão em desvantagem a população deve reagir. Durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió a categoria votou para a participação na greve geral, que acontece próxima sexta-feira (14), com concentração às 15h na Praça Centenário.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, é hora de mais união e maior resistência. “Todos nós temos que estar juntos na luta contra um governo opressor, que quer acima de tudo a retirada dos nossos direitos. Quem só pensa no dinheiro e esquece do valor da educação, do direito à vida não merece nos representar. Lute pelo seu futuro!”, expõe Sidney Lopes.

A greve geral do dia 14 acontece em todo o Brasil. Em Maceió, já foi definido que bancos estarão fechados, transporte público não irá funcionar e todos os serviços prestados pelos servidores públicos do município de Maceió estarão indisponíveis. Na sexta-feira trabalhadores, estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais estarão nas ruas em uma grande mobilização contra o projeto do governo de reforma da Previdência e o contingenciamento na Educação e também a favor de uma agenda para geração de empregos formais e para a retomada do crescimento da economia.