Leia na integra o ofício entregue a Prefeitura Municipal de Maceió explicando os motivos do movimento paredista, que teve início no dia 17 de julho de 2018 e foi finalizado no dia 13 de novembro de 2018, após Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió.
A greve que durou 119 dias em busca de valorização salarial, teve fim para os servidores públicos municipais de Maceió iniciarem a Campanha Salarial para o ano de 2019.
Confraternização reúne categoria no Clube dos Sargentos
Para unir os trabalhadores, festejar o ano que passou e desejar um ótimo 2019 para todos os sindicalizados o Sindicato dos Servidores Públicos e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) está entregando até a quinta-feira (13/12) os convites para a festa de confraternização, que acontece na sexta-feira (14/12) às 13h no Clube dos Sargentos, Trapiche.
Durante o evento, acontece show musical, um ótimo serviço de buffet pela Ana Wanderley e entrega de premiações. Para participar, os sindicalizados devem retirar seus convites de segunda a quinta das 8h às 16h e sexta-feira até 12h na sede do Sindspref, localizado na Rua Dr. Guedes Gondim, 236 – Centro, Maceió. Para mais informações ligue (82) 3326-2760.
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas (FETAM/AL), Sidney Lopes, e membro da diretoria Ricardo Gomes foram a Atalaia para realizar a votação pela fundação do sindicato dos trabalhadores do município na quarta-feira (21).
A votação unânime demonstrou a união dos trabalhadores para lutar pelos seus direitos e conquistar melhorias para a classe.
Categoria conquistou 3% de reajuste na Campanha Salarial de 2018
Durante Assembleia Geral realizada na manhã de terça-feira (13) no auditório do Sindicato dos Urbanitários, os servidores públicos do município de Maceió decidiram terminar a Greve, considerada legal pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que se estendeu por 119 dias em busca de valorização salarial.
A categoria defendeu ao longo de quase quatro meses os seus direitos a reposição salarial anual com data-base em janeiro e de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) que iniciou as negociações com a proposta de 0%, sucumbiu à força do movimento paredista até deliberar o reajuste a reposição salarial de 3%; sendo 2% implantado em agosto, retroagindo seus efeitos a junho de 2018, e 1% a ser implantado em outubro.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos pleiteou um percentual maior: 15,41%, referente as perdas da inflação acumulado dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. “Apesar do reajuste ter ficado abaixo do pretendido, não saímos perdendo, muito menos desanimados, pois no início das negociações o prefeito Rui Palmeira bateu o pé dizendo que ia dar 0%. Mas a força do trabalhador e dos sindicatos possibilitaram o reajuste de 3% para 2018”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Munícipio de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes.
De acordo com o presidente do Sindspref, a Campanha Salarial de 2019 já começa a ser planejada. “Não vamos aceitar as perdas salariais, vamos finalizar esta greve para iniciar uma nova campanha, cobrando os nossos direitos garantidos por lei e a data-base em janeiro”, reforça Sidney Lopes.
Os postos de serviço, que estavam funcionando com o quadro de funcionário reduzido por conta da Greve Geral, retornam ao normal na segunda-feira (19), após envio dos comunicados ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e à Prefeitura Municipal de Maceió, que será realizado ainda esta semana pelos sindicatos integrantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió é composto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Sindicato dos/as Assistentes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Alagoas (Sindnut), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas (Sindpsi), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sindfal) e Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev).
A categoria com cerca de 20 mil trabalhadores está em greve desde o dia 17 de julho pleiteando seus direitos trabalhistas e 15,41% de aumento salarial
Na próxima terça-feira (13) os servidores públicos do município de Maceió se reúnem em Assembleia Geral para realizar informes de Greve e definir o encaminhamento de luta no auditório do Sindicato dos Urbanitários, na Ladeira dos Martírios, às 8h30.
Apesar do prefeito Rui Palmeira (PSDB) ter sancionando a lei que reajusta em 3% o salário dos servidores públicos, a categoria não aceitou a imposição e mantém desde o dia 17 de julho o movimento paredista, que foi legalizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Os trabalhadores defendem seus direitos a reposição salarial anual com data-base em janeiro e de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). O percentual pretendido é de 15,41%, referente as perdas da inflação acumulado dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.
Presidente do Sindspref, Sidney Lopes
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, a maioria não aceitou a reposição em 3% imposta pela Prefeitura de Maceió e por isso que a Greve continua até hoje.
“A decisão em não aceitar a imposição de perdas salariais continua pela maioria. Estamos acatando todas as determinações do TJ/AL e mantendo os serviços de forma reduzida, pois o nosso maior intuito é resistir a pressões que visam desmoralizar o trabalhador, que neste caso é a retirada dos nossos direitos trabalhistas conquistados por lei”, explica Sidney Lopes.
SERVIDORES EM LUTA
A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.
A legalidade da greve geral dos servidores públicos do município de Maceió foi decretada no dia 6 de agosto pelo TJ/AL, após decisão do relator do processo desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. O parecer favorável contra o processo de ação declaratória de abusividade/ilegalidade de greve impetrado pelo Município de Maceió reafirma a garantia dos direitos trabalhistas da categoria.
No dia 24 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) lei sancionada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) com reposição salarial de 2% implantado em agosto, retroagindo seus efeitos a junho de 2018, e 1% a ser implantado em outubro. Este percentual foi rejeitado durante Assembleia Geral da categoria no dia 11 de junho.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió é composto pelos seguintes sindicatos: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Sindicato dos/as Assistentes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Alagoas (Sindnut), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas (Sindpsi), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sindfal) e Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev).
AGENDA
Assembleia Geral Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais
Data: Terça-feira (13/11) Local: Auditório do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas Endereço: Ladeira dos Martírios, nº54, Centro Hora: 08h30
A Direção Executiva da CUT, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, aprovou a seguinte nota, que deve ser amplamente divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos sindicatos afiliados.
A maioria dos eleitores brasileiros acaba de entregar a presidência da República para alguém que, ao longo de sua carreira política, sempre votou contra os direitos da classe trabalhadora, se opôs às políticas sociais, votou a favor do congelamento dos investimentos em saúde e educação, da entrega do pré-sal e das reservas petrolíferas aos estrangeiros ofendeu e ameaçou militantes de esquerda, as mulheres, os negros e os LGBTs. No entanto, quase a metade da população votou contra o projeto que levará o Brasil ao retrocesso político e civilizatório.
Ao longo da campanha, os meios de comunicação foram utilizados diuturnamente para atacar a candidatura popular. Os empresários pressionaram seus funcionários com todo tipo de ameaças. O nome de Deus foi usado em vão. As redes sociais foram inundadas de mentiras, numa estratégia articulada e paga por empresas com o objetivo de difamar o PT e seu candidato, Fernando Haddad. O sistema judiciário, além de ter impedido, arbitrariamente, a candidatura de Lula, manifestou fraqueza e conivência ao não punir exemplarmente aqueles que ameaçaram abertamente as instituições ou cometeram crime eleitoral. A impunidade contribuiu para o aumento de atos de intimidação e violência contra eleitores do PT e para o crescente clima de ódio que dividiu o país.
Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram. Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular. A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.
O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida, a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai tentar perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como os setores democráticos e populares em geral.
Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.
Nós, servidores públicos municipais brasileiros, representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), suas 17 federações estaduais filiadas e 842 sindicatos de base, vimos, por meio deste, manifestar o apoio da categoria à candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), nas eleições presidenciais de 28 de outubro.
Entendemos que um espectro fascista ronda o Brasil nesse segundo turno. Não se trata mais de escolher entre o candidato do PT e o capitão da reserva do Exército, Jair Bolsonaro (PSL). A questão agora é decidir entre a democracia, simbolizada pela candidatura da esquerda, e a volta à ditadura, defendida explicitamente pelo candidato da extrema-direita.
Não bastasse defender a tortura de adversários políticos, Bolsonaro quer desmontar o Estado de bem-estar social, privatizar a Educação, entregando o ensino público à exploração da iniciativa privada. Ele pretende “universalizar” a educação à distância, contratando profissionais sem licenciatura para lecionar, acabando assim com os concursos públicos.
Entre as absurdas propostas do candidato do PSL para Educação, estão reinstituir disciplinas típicas da ditadura militar, como Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB), no currículo escolar; ampliar o número de escolas militares para “combater o marxismo”; e diminuir os percentuais das cotas reservadas para estudantes negros no ensino superior.
Bolsonaro votou favor do congelamento por 20 anos dos investimentos em Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social; da terceirização irrestrita; e da reforma trabalhista, que retirou direitos de toda a classe trabalhadora. Ele foi o ÚNICO deputado federal a votar CONTRA a PEC das Domésticas e é um firme defensor da lógica do “menos direito, mais trabalho”, o que apenas confirma o perfil escravagista da candidatura do capitão do Exército.
O programa de Bolsonaro chega a ser ainda mais nocivo do que o governo Temer. Por isso, os servidores públicos municipais brasileiros encampam a luta pela eleição de #Haddad13. Juntos, defenderemos o serviço público municipal e a democracia do tsunami de retrocessos que ameaça varrer do Brasil os direitos mais elementares do povo.
Na reta final de uma campanha que vai decidir o destino do país, os servidores municipais exortam toda a sociedade brasileira a se engajar na luta contra o fascismo. Nesse momento histórico, defender os direitos e a democracia do retrocesso civilizatório representado pela candidatura de Bolsonaro é uma questão de honra para os verdadeiros democratas.
Municipais e democratas de todo o Brasil, uni-vos!
Fortaleza, 17 de outubro de 2018
Confetam – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
Leia na integra o ofício entregue a Prefeitura Municipal de Maceió explicando os motivos do movimento paredista, que teve início no dia 17 de julho de 2018 e foi finalizado no dia 13 de novembro de 2018, após Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió.
Nós, servidores públicos municipais brasileiros, representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), suas 17 federações estaduais filiadas e 842 sindicatos de base, vimos, por meio deste, manifestar o apoio da categoria à candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), nas eleições presidenciais de 28 de outubro.