Por Sidney Lopes,
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref)
Onde está o respeito pelo professor? Cadê a dignidade no trabalho? Onde está uma remuneração adequada para o magistério? Comemorar o Dia dos Professores, neste 15 de outubro, também é questionar a situação atual da profissão no Brasil, e em especial em Maceió: dados do relatório de Políticas Eficientes para Professores, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelaram que nos últimos 10 anos, caiu de 7,5% para 2,4% o interesse de estudantes de 15 anos pelo magistério no Brasil.
Em Maceió, ser professor é lutar todos os anos por condições adequadas de ensino e de remuneração. Enquanto os políticos, fazem inaugurações de ruas, praças e iluminação pública, a categoria protesta, pois seus salários acumulam perdas desde 2015. Em dez meses, o Executivo Municipal não reajustou o aumento salarial dos profissionais da educação municipal, algo que deve ser feito todo ano em janeiro, e o qual foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação. A categoria pede 16,10% para o reajuste salarial em 2019. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas, referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Um relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió, feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, foi entregue ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) em junho deste ano, e prova que Maceió é a segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário de R$156,9 milhões. O documento revela que o prefeito pode sim aumentar o salário dos servidores municipais, mas até então não demonstra interesse de trabalhar neste sentido e ainda cria discursos contrários a realidade apresentada pelo relatório.
Desvalorizar o magistério é trabalhar contra o futuro, pois os debates para a melhoria do ensino sempre passam pelo docente. O professor batalha por ele e pelos alunos, pois se não houver mudanças significativas na forma de remunerar o profissional e valorizar a sala de aula, a evasão escolar será cada vez maior e a quantidade de analfabetos funcionais será sempre crescente. Tudo isso, acarreta em grandes consequências para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Apesar de tantos desafios, muitos ainda se aventuram a ensinar as novas mentes, as gerações que farão a diferença, e para eles toda a minha saudosa congratulação pela força e pela coragem diária. Parabéns a todos os professores pelo seu dia!