Dia do Funcionário Público Aposentado

Os servidores públicos municipais, estaduais e federais estão sofrendo muitos ataques do governo Bolsonaro. Além dos trabalhadores ativos, os aposentados também estão na linha de frente das perseguições contra o funcionalismo público.  Uma prova disso é o pagamento da alíquota de 14% da previdência.

Muitos estados, inclusive Alagoas, incluiu os servidores aposentados no pagamento de 14% da sua remuneração mensal para a previdência, por meio da Lei Complementar nº 52/2019. Eles contribuíram todos os anos que trabalharam, e agora devem pagar pela corrupção dos políticos.

Não é justo! Trabalhador deve ser valorizado!

A todos os servidores públicos municipais de Maceió, saibam que nós estamos na luta pelos seus direitos!

*presidente afastado por conta das eleições municipais

Nota de pesar – Eng. Francisco Beltrão

É  com grande pesar, que a direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) se despede do servidor público municipal, Francisco Beltrão, que faleceu no domingo (7), vítima da Covid-19.

Francisco era engenheiro civil e funcionário da prefeitura de Maceió, entre os anos de 1996 e 2000 foi diretor da SMCCU,  entre 2015 e 2018 ocupou o cargo de vice-presidente de Gestão Operacional da Companhia de Abastecimento de Água de Alagoas (Casal), foi produtor rural à frente do Engenho das Alagoas, e em abril deste ano, assumiu a direção do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Penedo.

Aos familiares e amigos, desejamos que Deus conforte seus corações, pois perdemos um homem trabalhador, dedicado, que semeou o bem por onde passou e que vai deixar muita saudade.

*presidente afastado por causa das eleições municipais 2020

Justiça determina pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió

Desde março, a Prefeitura Municipal de Maceió suspendeu o pagamento no mês do aniversário dos trabalhadores

 

O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió, no mês do seu aniversário nesta segunda-feira (25). O recurso do processo de  nº 0710084-87.2020.8.02.0001  impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) contra o Município de Maceió teve como relatora a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, da 14ª Vara Cível da Capital.

O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, celebra a conquista. “Além de ser um direito constitucional de todo trabalhador, o 13º salário é previsto no orçamento do município, não tem como o prefeito dizer que não vai pagar por conta da crise do covid-19. Não é só a finança da cidade que está sendo prejudicada, todo mundo está no mesmo barco e não é justo descontar no trabalhador. Obrigada a Dra. Elizabeth que colocou como princípio da sua decisão a dignidade e a lei”, expõe.

De acordo com a magistrada, os servidores tem o direito de receber o 13º salário como está previsto na lei, independente de qualquer motivação política. Para ela, a suspensão do pagamento na data prevista pela Prefeitura de Maceió ofende a dignidade do trabalhador.  “Os servidores têm direito de perceber o 13º salário conforme previsto na lei de regência, independente das motivações políticas que teriam levado à situação alegada, não havendo que se falar em impossibilidade de pagamento. Não podem ser tolhidos de seus direitos, sob o pretexto de redução da arrecadação de tributos, sob pena de afronta à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho.”, explica na decisão.

A Prefeitura Municipal de Maceió cometeu diversas improbidades no ato de suspensão da remuneração dos servidores, pois além de não realizar nenhum aviso prévio, fez de forma informal, não demonstrou a veracidade do impacto financeiro do município de Maceió e descumpriu a legislação municipal, artigo 1º da Lei nº 5.470/2005, que estabelece o pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor público municipal. A Prefeitura Municipal de Maceió tem um prazo de 15 dias (úteis) para realizar sua defesa.

Dia Mundial do Enfermeiro

Ser enfermeiro ou enfermeira sempre foi uma profissão para aqueles que se entregam de corpo e alma. Lidar com os problemas da saúde pública e privada sempre foi comum, mas atualmente está bem pior.  A pandemia trouxe mais um desafio e é necessário mais do que valorização por parte dos gestores públicos e privados. É imperativo o respeito ao trabalhador, que está na linha de frente do enfrentamento da covid-19.

O profissional de enfermagem deve ser dois, três e até quatro, durante horas de plantão para tentar atender a todos os doentes. e tudo isso com o temor de levar a doença para seus entes queridos e quando não, se afastar completamente para atender ao chamado da profissão, sem colocar em risco seus familiares e amigos.

Já são 12 mil afastamento de enfermeiros em todo o Brasil, acometidos com o coronavírus, e mesmo assim faltam EPI’s de ótima qualidade para todos, benefícios trabalhistas e um ambiente de trabalho com acomodações e limpezas essenciais.

Mais do que nunca precisamos que o atendimento a saúde seja valorizada!

A todos os profissionais, que carregam a luta de atender os doentes, parabéns pelo seu dia!

Sidney Lopes
Presidente do Sindspref

Dia das Mães e o covid-19

O Dia das Mães sempre é um dia de muita confraternização em família, seja iniciando no café da manhã, continuando no almoço ou terminando no jantar. O domingo sempre é comemorado com todo mundo junto, abraços e beijos aos montes.

Este ano, será diferente. O isolamento social nos impede de beijar, abraçar e nos manter todos juntos por um ótimo motivo: resguarda a saúde de todas as mães do Brasil.

Se alguém ainda não entendeu, o coronavírus está avançando e muito. Nosso País perde em gestores competentes para lidar com a situação, nosso sistema de saúde já está entrando em colapso, as pessoas acometidas pelo covid-19 ficam muitos dias doentes, tentando se recuperar, tentando respirar. Então se você preza pela saúde da sua mãe, da sua esposa, da sua filha, da sua avó. Fique em casa e só saia se for realmente necessário! Não visite ninguém, cuide da sua saúde e do próximo, esse será o maior sinal de respeito e amor que você poderá oferecer a todas as mães do Brasil.

Sidney Lopes,
Presidente do Sindspref

PL para enfrentamento do coronavírus desvaloriza servidor público

PLP 39/2020 foi aprovada na Câmara dos Deputados e proíbe reajuste salarial, concurso público, contratações, reestruturação de carreiras e concessão de progressões até 2022

O texto base do Projeto de Lei Complementar, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (5) e o maior prejudicado foi o servidor público municipal, estadual e federal. O PL oferece uma ajuda de R$125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios, para ações direcionadas ao combate da pandemia de SARS-CoV-2 (Covid-19), mas proíbe reajuste salarial, concurso público, contratações, restruturação de carreiras e concessão de progressões até o final do ano de 2021.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, critica a forma como os políticos estão tratando o funcionalismo público e de como muitos sindicatos estão trabalhando contra outras categorias.

“Deveria existir uma união de todas as classes e não uma separação, pois essa situação está dividindo mais categorias do que resolvendo o problema. Isso não deveria acontecer, não deveria ser aprovado.  Todos os sindicatos deveriam estar brigando para esse texto não passar. Separar a classe, criar desunião entre os trabalhadores é tudo o que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer e ele está conseguindo. Excluir algumas categorias, oferecendo maiores benefícios em prol da dificuldade de outros trabalhadores é errado”, expõe.

Os profissionais de saúde, limpeza pública e assistência social, membros das Forças Armadas, policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, bombeiros militares, agentes socioeducativos, policiais penais, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, além de policiais civis e militares ficaram de fora das consequências do PL. Para Sidney Lopes, o texto base aprovado pelos deputados federais é muito discriminatório, pois desvaloriza o ofício de milhares de trabalhadores, que também estão sofrendo com os reflexos da crise derivada da pandemia.

“Cada servidor público tem o seu papel na sociedade e ele é muito importante para que a gestão pública funcione. Retirar benefícios, direitos e congelar salários só de alguns não é justo, nem em um momento de crise, nem nunca. Se os profissionais da saúde estão a frente desta guerra contra o coronavírus, eles estão desempenhando o seu papel, se fosse o setor administrativo, tenho certeza que eles também estariam a postos e fazendo o mesmo. Acho lamentável que alguns sindicalistas apoiem esta situação”, reflete Sidney.

Apesar de todo esse alarde em relação ao congelamento de salários, os servidores públicos, principalmente em Maceió, já sofrem com essa problemática, pois desde 2015 acumulam perdas salariais. Todo e qualquer aumento salarial depende da aprovação dos seus respectivos representantes do Executivo e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, sinaliza a anos o reajuste zero, e tenta a todo custo retirar direitos e benefícios dos trabalhadores.

“Se os sindicalistas acham que podem lutar apenas por sua categoria sem pensar no todo, estão enganados, pois sem união não existe força e quando dependemos do Poder Judiciário para fazer valer a lei, sempre nos deparamos com juízes que apoiam o governo e vão contra o trabalhador”, ressalta Sidney.

Em 2019, não ocorreu nenhuma reposição salarial aos servidores públicos municipais de Maceió. O percentual de reposição salarial justa está em 21,03%, referente às perdas salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Nota dos Municipais: Repúdio total ao congelamento dos salários de servidores

Nota dos Municipais: Repúdio total ao congelamento dos salários de servidores

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e o conjunto das federações e sindicatos filiados repudiam a aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021.

Prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, a suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o Governo Bolsonaro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19.

Além de barrar aumentos, o PLP impede o crescimento na carreira, as progressões, as novas contrações e os concursos públicos. Prefeituras ficam ainda liberadas para não pagarem a contribuição patronal dos fundos próprios de previdência.

A única ressalva positiva, fruto da luta sindical, foi a exclusão dos servidores da saúde do congelamento. Também ficaram de fora, pelo lobby da bancada da bala, os profissionais da segurança pública e as Forças Armadas.

O resultado da votação, feita no sábado, 2 de maio, gerou revolta no movimento sindical dos servidores municipais, que considera que houve traição dos senadores. O acordão que levou à aprovação do congelamento dos reajustes teve o apoio de todas as bancadas, inclusive de partidos que sindicatos consideram aliados.

Para os servidores públicos, os estados e os municípios deveriam sim receber uma compensação financeira neste momento de crise, mas isso não poderia ser financiado com o sacrifício da classe trabalhadora.

Os reais privilegiados, como ricos e super ricos, o alto escalão do judiciário e os próprios senadores permanecem intocáveis. Só com a taxação das grandes fortunas, o Brasil poderia arrecadar pelo menos R$ 116 bilhões. O impede que a desigualdade seja definitivamente combatida neste momento?

O que o Senado fez foi aplicar mais um golpe contra os trabalhadores do país, que vêm sendo sistematicamente atacados. As reformas trabalhista e previdenciária e outras medidas de destruição de direitos vêm contribuindo para o aniquilamento econômico brasileiro e deixaram a população ainda mais frágil neste período de pandemia.

Mas ainda há tempo de barrar esta medida cruel e vil. O texto aprovado no Senado deve voltar para a Câmara de Deputados. Diante disso, o movimento sindical vai manter a pressão contra as medidas que caçam direitos.

É preciso que cada servidor público deste país pressione os deputados, contactando por e-mail e telefone e ocupando as redes sociais dos parlamentares para impedir que essas medidas nefastas prosperem.

Não se trata de uma batalha fácil. Depois de ter visto naufragar a tentativa de cortar o salário dos servidores públicos, Bolsoanro e Guedes estão jogando pesado para aprovar esse pacote de maldades.

É hora de unidade na luta. É preciso enfrentar inclusive os traidores de partidos de ideologia trabalhista que se colocaram a favor do plano Guedes.

Mais do que nunca, os servidores precisam convencer a sociedade, que tem acompanhado e exaltado o exímio trabalho que vem sendo realizado pelos trabalhadores públicos para conter a pandemia do coronavírus, a resistir conjuntamente.

É hora de salvar vidas e defender a renda, o trabalho de decente e os direitos dos servidores públicos.

Contra o retrocesso, contra o arbítrio e contra a opressão permanecemos em luta!

Assinam:

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS – FETAM/AL
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA – FETRAMEB
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – FETAMCE
FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO – FETAM/ES
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO – FETRAM/CUT-MA
FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETAM/MG
FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ – FESSMUC PR
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PERNAMBUCO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – FETAM/RN
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDONIA – FETRAM RO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA – FETRAM SC
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – FETAM/SP

Carta aos deputados contra o congelamento de salários de servidores públicos

Confetam orienta entidades a pressionarem a Câmara dos Deputados, com vistas a derrotar medida que barra reajuste dos salários de servidores públicos

Escrito por: Confetam

Exmo(a). Sr(a). Deputado(a),

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), entidade máxima de representação dos servidores públicos municipais em nível nacional, reunindo 18 federações estaduais, 825 sindicatos e 1,3 milhão de trabalhadores na base, solicita que os deputados e as deputadas federais brasileiros eliminem do PLP 149/2019 a previsão de congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021, assim como retirem do texto o impedimento do crescimento na carreira, das progressões, das novas contrações e dos concursos públicos.

A compensação financeira para estados e municípios neste momento de crise é necessária e urgente, mas não pode ser financiada com o sacrifício da classe trabalhadora. Os reais privilegiados pelo Estado, como ricos e super ricos, permanecem intocáveis, enquanto trabalhadores, públicos e da iniciativa privada, são sacrificados. É um absurdo que o Governo e o parlamento não enxerguem as contradições destas decisões.

Os servidores públicos vêm, nos últimos anos, sofrendo grandes reveses. Muitas carreiras não têm reajuste há pelo menos dois anos e a maioria teve suas previdências sucessivamente reformadas. Sem reposição salarial e com a alíquota de contribuição previdenciária sendo elevada constantemente, os funcionários públicos sofrem com a perda do poder de compra e o achatamento salarial há anos.

Ao mesmo tempo, são estes profissionais que atuam neste momento de crise de saúde na linha de frente de combate à pandemia. Será mesmo que impor os custos desta situação aos funcionários públicos é a melhor saída?

Apelamos para que a Câmara não repita o erro do Senado e rejeite medidas nefastas como estas. É hora de salvar vidas e defender a renda, o trabalho decente e os direitos dos servidores públicos.

Mas, caso os “representantes do povo” persistam na implantação deste severo golpe contra o funcionalismo, denunciaremos o nome de cada um e cada uma, com o objetivo de dar fim à carreira política dos traidores da classe trabalhadora.

Contra o retrocesso, contra o arbítrio e contra a opressão permaneceremos em luta!

Saudações sindicais,

Direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT)

Fortaleza/CE, 03 de maio de 2020

Contra a exploração do trabalhador

O Dia do Trabalho vai além de qualquer comemoração das conquistas trabalhistas, é um símbolo de união contra a exploração dos trabalhadores. Esse ano, as ruas não estarão tomadas por trabalhadores e trabalhadoras, pois o isolamento social é necessário. Mas tenham certeza, que por parte dos sindicatos, a nossa luta principal não será calada, não será esquecida e muito menos desmerecida. 

Neste momento, todos os trabalhadores devem se unir na internet, nas redes sociais contra a perda dos seus direitos, de seus valores, de sua dignidade. E devemos denunciar!

Denunciar a indiferença dos grandes empresários, que encheram seus bolsos com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e hoje, querem demitir seus funcionários ou reduzir seus salários, pois seus lucros não são os mesmos.

Denunciar os governos municipais, que colocam seus profissionais da saúde para trabalharem em postos de saúde sem o mínimo de condições sanitárias essenciais para combater a transmissão do covid-19. E mesmo, “matando a cobra e mostrando o pau”, são desqualificados pelos secretários de Saúde.

As administrações de hospitais públicos e privados, que deixam técnicos de enfermagem descansarem no chão, por falta de acomodação necessária. Da mesma forma, colocam outras dezenas de profissionais em quartos amontoados.

Hoje, os profissionais da saúde, estão literalmente trocando a sua saúde e a da sua família para que outras pessoas fiquem bem. Em troca recebem a suspensão do seu 13º por parte da Prefeitura de Maceió, ou o aumento da alíquota em 14% na sua previdência por parte do Governo de Alagoas.

Em meio a tudo isso, os profissionais da educação também são prejudicados. Trabalham horas a fio, devido a cobranças de escolas públicas ou particulares para fazerem tudo online, enquanto outros que não podem realizar suas atribuições são cobrados, que criem relatórios de teletrabalho para que seus salários não sejam cortados. (Tudo para já, para ontem)

Até quando, vamos ficar submetidos a ganância dos políticos, que usam de atribuições de calamidade pública para cortar salários, cortar direitos, encher o bolso de seus afiliados políticos, e sem perder absolutamente nada! Cadê que eles usam o dinheiro do fundo político e partidário para o enfrentamento da crise? São quase 3 bilhões de reais. Onde está a sensibilidade em cortar seus salários e benefícios, já que nenhum precisa se deslocar para seus trabalhos?

Vivemos em um Brasil de políticos indiferentes aos problemas da população, enquanto o povo mendiga dinheiro em filas quilométricas durante uma pandemia com necessidade de isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro desdenha as famílias que perderam seus entes queridos.

A crise sanitária também mostra a crise política e social em que vivemos, o egoísmo, a falta de equidade perpetua as diferenças, e nessa história quem se prejudica são os trabalhadores e trabalhadoras, que se percebem sem emprego, sem renda e sem perspectiva.

Sidney Lopes,
Presidente do Sindspref

MPT notifica Governo de Alagoas após denúncia de servidores por falta de EPIs

Por Rayssa Cavalcante* | Portal Gazetaweb.com

Após denúncia da direção do Sindicato dos Servidores da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Sinsuncisal) à Gazetaweb, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou, nesta segunda-feira (27), o Governo de Alagoas para prestar esclarecimentos sobre as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A audiência acontecerá nesta terça (28).

O Sinsuncisal denunciou que os profissionais da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) estão atuando com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) inadequados. Além disso, a entidade revelou que, entre os funcionários, oito testaram positivo para o vírus e 11 são considerados como suspeitos.

No momento, segundo informações do MPT, a Uncisal deve explicar, além do fornecimento dos equipamentos, como está sendo realizada a higienização, desinfecção das unidades de saúde, treinamentos e uma série de ponderações ligadas à política de saúde e segurança no trabalho.

O procurador Rodrigo Alencar alegou que os profissionais precisam trabalhar em um ambiente saudável e hígido, tanto em consideração aos riscos da atividade como em meio à pandemia.

“Então os riscos adicionais decorrentes, por exemplo, da falta de fornecimento de EPIs adequados, devem ser regularizados o quanto antes para proporcionar mais segurança e tranquilidade para esses profissionais”, disse.

A audiência acontecerá às 16h, na sede do Ministério Público do Trabalho, próximo ao Maceió Shopping, no bairro Mangabeiras, em Maceió.

* Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT).