Servidores municipais aguardam posicionamento do prefeito para aumento salarial
Por Thayanne Magalhães | Tribuna Independente
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara de Vereadores de Maceió, com inclusão do reajuste salarial para os servidores municipais da capital, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), informou que o Município está com dificuldades para conceder aumento para a categoria.
O prefeito tratou sobre a situação de ajuste fiscal este ano em contato com a reportagem da Tribuna, no entanto a gestão tem avaliado a possibilidade de reajuste salarial.
“A gente está trabalhando essa questão. Será mais um ano de aperto financeiro, mas claro que a Prefeitura de Maceió está vendo a possibilidade de conceder reajustes. A nossa vontade é essa e a gente espera que consiga fazer esse anúncio em um curto espaço de tempo por questões referentes à legislação eleitoral”, argumentou o prefeito.
A legislação eleitoral impõe restrição ao reajuste de servidores públicos a partir de 5 de abril. Sem afirmar se o orçamento foi será sancionado ou não com reajuste, Rui Palmeira informou que qualquer aumento no salário dos servidores públicos pode “pesar” para o Município.
“A gente tem uma folha de R$ 90 milhões por mês e, numa conta simples. Se houver um reajuste de 5% serão R$ 4,5 milhões a mais por mês. Ou seja, mais R$ 50 milhões de reais a mais por ano. Então, qualquer percentual que a gente mexa dentro da folha, fica pesado para o município. Historicamente nós disponibilizamos um reajuste aproximado da inflação, mas nem sempre é possível, como foi no ano passado. A gente espera que nesse ano consigamos conceder um reajuste na medida do possível”, continuou o gestor, afirmando que independente da aprovação do orçamento, o aumento do salário dos servidores ainda está sendo discutido”, justificou o prefeito Rui Palmeira.
SURPRESA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, disse à Tribuna que os servidores públicos foram surpreendidos com a votação da LOA.
“Nós, do movimento unificado dos servidores públicos de Maceió, estávamos tentando um diálogo com os vereadores sobre a questão da recomposição salarial, mas ainda não aconteceu. Fomos surpreendidos com a aprovação do orçamento incluindo a pauta. Temos a preocupação com o percentual que será dado para que os trabalhadores possam dizimar prejuízos que estamos acumulando nos últimos anos”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, afirmou que a categoria ainda espera ser chamada para uma mesa de negociação com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga. “Ele me ligou afirmando que vai marcar uma reunião com os servidores para discutir o reajuste salarial, mas não temos data, hora e nem local confirmados. Estamos aguardando”, informou.
Sidney vê com pessimismo a possibilidade de reajuste. “Mesmo se o reajuste for acrescentado na LOA pelos vereadores, como aconteceu em anos anteriores, o prefeito Rui Palmeira não aprova. Está na Constituição Federal o direito de reajuste salarial dos servidores públicos, mas nem os municípios, governos estaduais ou federal cumprem a determinação. Quando buscamos o judiciário e provamos a possibilidade de aumento, não obtemos êxito. Os juízes estão do lado dos políticos”, opinou.
Para o relator do orçamento na Câmara de Vereadores de Maceió, Antônio Hollanda (MDB) o reajuste salarial dos servidores é uma pauta relevante para este ano, no entanto cabe ao prefeito sancionar ou não.
“O reajuste foi contemplado no orçamento, mas não sei se o prefeito vai ter condições de dar o aumento. Colocamos dentro do orçamento, inclusive da Câmara para os funcionários efetivos um percentual de 5% de reajuste. Este é o mesmo percentual que nós aprovamos no orçamento do ano passado”, aponta o vereador Antônio Holanda.