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Funcionários públicos municipais terão 3% de reposição a partir deste mês

 

Os vereadores de Maceió aprovaram o projeto de lei, que trata da reposição inflacionária dos servidores públicos municipais ativos e inativos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Maceió. A luta, pleiteada ao longo do ano, pelos sindicatos dos trabalhadores do município garantiu os 3%, que serão implementados a partir deste mês de outubro.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, comemora a notícia ao mesmo tempo em que reflete sobre melhorias para o servidor.

“Sabemos que o trabalhador merece muito mais do que 3%. Desde 2014, acumulamos perdas salariais, por isso nosso compromisso e trabalho é e será sempre em prol de garantir os benefícios, os direitos e maior valorização para todos os servidores”, explicou.

Além da reposição inflacionária, o movimento sindical conquistou em 2021, para os servidores que fizerem jus, as progressões dos biênios 2015/2017 e 2016/2018.

Para tratar sobre a sustentabilidade da previdência social dos servidores públicos municipais de Messias, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref),Sidney Lopes, participou da Assembleia Geral do Instituto Municipal de Previdência de Messias (MessiasPrev), na manhã de quinta-feira (7), com a diretora-presidente do MessiasPrev, Maria Omena, e os trabalhadores municipais, no CEMLAL.

Cada município deve adequar o seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de acordo com a Emenda Constitucional nº. 20/98, a reforma da previdência. São grandes alterações e que provocam consequências diretas no salário do funcionário público municipal ativo, aposentado e nos pensionistas.

De acordo com Sidney Lopes a realidade do trabalhador deve ser prioridade e não as mais altas alíquotas da EC 20/98, baseado em um estudo atuarial. “A contribuição previdenciária é descontada diretamente do trabalhador, então é claro, que se existe déficit atuarial a culpa não é dele e sim da má gestão dos recursos dos regimes próprios de previdência dos municípios. Mais uma vez, quem paga pelo erro dos políticos são os trabalhadores”, refletiu.

Durante o evento a diretora-presidente do MessiasPrev apresentou o Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal de Messias, pelo prefeito Macos Silva. Para Sidney Lopes é essencial a participação dos trabalhadores nesta proposta, por isso foi requerido uma comissão dos sindicatos com os técnicos para estudar a lei.

“Discordamos que o trabalhador pague os 14% em cima do salário mínimo, por isso contestamos esse PL e cobramos a realização do desconto de 14% em cima do teto do INSS ”, explicou.

Nesta segunda-feira, 4, é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O profissional, considerado peça-chave na atenção básica a saúde das famílias brasileiras. Esses, servidores públicos, integram a equipe multidisciplinar nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de prevenção de doenças, promoção de saúde e ações educativas, diretamente nas comunidades.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), ao mesmo tempo em que homenageia essa categoria, também cobra da administração pública maior valorização profissional.

“O agente de saúde é essencial na prevenção de doenças e promoção da saúde, é ele quem faz visitas domiciliares, verificando as condições sociais e de saúde das famílias brasileiras. Toda a equipe do Sindspref, parabeniza esses trabalhadores e cobra do poder público melhores salários, benefícios e cursos profissionalizantes. São os ACS, que promovem a qualidade da saúde dos brasileiros e colaboram diretamente na redução dos internamentos no SUS”, relata o presidente do Sindspref, Sidney Lopes.

A Lei nº 13.595/2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Executivo Municipal dividiu pagamento para sindicalizados em dezembro de 2021 e fevereiro de 2022

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes esteve reunido com a secretária de Gestão, Rayane Tenório, e com o procurador municipal, Davi Ferreira, nesta quarta-feira (29) para a assinatura da ata, que concede as progressões por mérito dos filiados do sindicato, na Secretaria Municipal de Gestão, Centro.

As progressões por mérito é uma demanda antiga da categoria. A ação deu fim definitivo a espera para os servidores municipais de Maceió, sindicalizados ao Sindspref, que a partir de dezembro deste ano as progressões por mérito biênio 2015/2017 serão implantadas, e em fevereiro de 2022, será a vez das progressões do biênio 2016/2018.

 “Sabemos como cada centavo do salário do servidor é importante e por isso estamos sempre, com muito empenho, defendendo os interesses dos nossos filiados. Nosso objetivo é a valorização da nossa categoria, buscando agilidade nos processos, garantia dos seus direitos e maiores benefícios”, expõe Sidney Lopes.

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública realiza um verdadeiro desmonte dos serviços públicos, por isso o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região Metropolitana do Estado de Alagoas pede a todos os cidadãos, que  cobre da bancada federal alagoana o voto contrário.

A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

• férias superiores a 30 dias;
• adicionais por tempo de serviço;
• aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos;
• licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço;
• aposentadoria compulsória como punição;
• adicional ou indenização por substituição;
• parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei;
• progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Craíbas realizou as eleições sindicais na tarde desta terça-feira (10) com a participação do secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas (CUT/AL), Sidney Lopes, do vice- presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas (FETAM/AL), Ricardo Gomes, e com a presença do advogado Ítalo Cavalcante.

O resultado vitorioso foi da Chapa 1, presidida pelo servidor José Jânio Inácio da Fonseca, que ganhou com o total de 67 votos, enquanto a Chapa 2 apurou 31 votos. Para Ricardo Gomes as eleições sindicais são fundamentais para garantir os direitos trabalhistas.

“O sindicato é o principal canal de reivindicação do trabalhar, nele é possível a negociação de acordos coletivos, intervenção legal em ações judiciais, orientação sobre questões trabalhistas, participação na elaboração da legislação do trabalho, recebimento e encaminhamento de denúncias trabalhistas e preocupação com a condição social do trabalhador ”, explicou o vice-presidente da FETAM/AL.

Durante reunião com a diretoria do Sindspref, o presidente do IPREV garantiu mutirão para dar andamento às solicitações_

 Cerca de 890 processos de aposentadoria dos servidores públicos do município de Maceió aguardam a concessão do benefício pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev). Buscando por celeridade, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, e o diretor Marcelo Brasileiro, estiveram reunidos com o diretor-presidente do Iprev, David Ricardo de Luna, na manhã desta segunda-feira (2) na sede do Instituto, no Farol.

Sidney Lopes cobrou agilidade e pediu prioridade para os processos, que estavam aguardando o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). “São centenas de trabalhadores aguardando para se aposentar e não é justo com ninguém essa demora, por isso desde o início do ano estamos falando com a administração do município e hoje, recebemos uma ótima notícia”, comemorou o presidente do Sindspref.

David Ricardo garantiu a realização de um mutirão para dar andamento a todos os processos para benefício previdenciário, que estão parados no Iprev. “Quero agradecer ao diretor-presidente, por ter nos recebido e atendido as demandas. Logo, os servidores estarão aposentados”, ressaltou Sidney Lopes.

Para o diretor Marcelo Brasileiro o diálogo sempre oferece ótimas oportunidades para todos. “Manter um bom relacionamento entre administração pública e seus trabalhadores sempre oferece bons resultados”, ressaltou.

Maioria dos processos de aposentadoria esperando parecer jurídico foram entregues

 

Em defesa do servidor público municipal de Maceió, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, esteve reunido, nesta quarta-feira (14), com a secretária de Gestão, Rayane Tenório, e com o procurador municipal, Davi Ferreira, na Secretaria Municipal de Gestão, Centro.

O momento fez parte das ações do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió para tratar sobre as demandas da categoria. A questão das progressões por mérito continua em discussão, enquanto as pendências da Procuradoria Geral do Município com os pareceres jurídicos dos processos de aposentadoria, está terminando.

“Tivemos uma reunião positiva, pois recebemos a notícia que dos cinco processos de aposentadoria, que esperavam o parecer da PGM, quatro saíram e todos são favoráveis. Falta sair um, que não tardará, de acordo com o procurador Davi”, explicou Sidney Lopes.

A proposta da Prefeitura de Maceió, para começar a pagar as progressões por mérito biênio 2015/2017 em janeiro de 2022, e o biênio 2016/2018 em junho de 2022; foi negada em Assembleia Geral da categoria. “Os servidores pedem o pagamento das progressões a partir de dezembro de 2021”, afirma o presidente do Sindspref.

Uma nova reunião entre os sindicatos e o Executivo Municipal será realizada para se chegar a um entendimento sobre as progressões por mérito.

Durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, realizada na manhã desta quarta-feira (7), os servidores públicos municipais de Maceió votaram sim, para os 3% de recomposição salarial. As duas progressões por mérito dos biênios de 2015/2017 e 2016/2018 para serem pagas em janeiro de 2022 e em julho de 2022 foi negada pela maioria e seguirá em negociação com a Prefeitura de Maceió.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, a proposta apresentada pelo movimento sindical para a recomposição salarial foi de 4,52%, o Executivo ofereceu 3%.

“Hoje votamos sim para a recomposição salarial, que começará a ser paga em outubro deste ano para todos os servidores, seja ele sindicalizado ou não. As progressões por mérito ainda estão em negociação”, explicou Sidney Lopes.

A proposta da administração pública para pagar as progressões por mérito é de iniciar em janeiro de 2022 o biênio 2015/2017 e em junho de 2022, começar a implantação do biênio 2018/2020.

No início do ano, foi apresentado ao Executivo Municipal um parecer contábil, que demonstrou a viabilidade de todas as reivindicações dos funcionários públicos municipais.

Categoria também receberá duas progressões por mérito; data para implantação está em negociação

Os servidores públicos municipais de Maceió saíram vitoriosos da reunião com o prefeito JHC na tarde desta quarta-feira (30), na Secretaria Municipal de Governo, em Jaraguá. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió conquistou 3% de recomposição salarial para ser incorporada aos vencimentos a partir de outubro de 2021. As duas progressões por mérito dos biênios de 2015/2017 e 2016/2018 ainda estão em negociação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, a proposta apresentada pelo movimento para a reposição salarial foi de 4,52%. Inicialmente, a Prefeitura de Maceió não apresentou nenhuma proposta sobre o assunto, depois demonstrou interesse em pagar 2% e nesta última reunião foi conquistado os 3%, que serão acrescidos na remuneração do funcionário a partir de outubro de 2021.

“A cada reunião fomos avançando com as propostas e mostrando a nossa situação, que não está nada fácil com o acúmulo de perdas salariais. Utilizamos todos os nossos recursos e fomos firmes enquanto líderes sindicais para conquistar esta e outra reivindicação: a implantação das progressões por mérito. Chegamos ao acordo da implantação dos biênios de 2015/2017 e 2016/2018”, explicou Sidney Lopes.

A proposta da administração pública referente as progressões por mérito foi negada, pois eles querem começar a pagar o biênio 2015/2017 em janeiro de 2022, e o biênio 2016/2018 em junho de 2022. “O Sindspref não concorda. Pedimos para que as progressões sejam inseridas em dezembro de 2021. Próxima terça-feira vamos ter uma nova reunião, que definirá esta situação”, revelou o presidente do Sindspref.

No início do ano, foi apresentado ao Executivo Municipal um parecer contábil, que demonstrou a viabilidade de todas as reivindicações dos funcionários públicos municipais. O documento foi produzido pelo contador Diego Farias de Oliveira da Massayó Contabilidade e realizado com números originários dos relatórios bimestrais (RREO) e quadrimestrais (RGF), publicados no SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e no Portal da Transparência da Prefeitura de Maceió.