Na quarta-feira (11/07) o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realiza Assembleia Geral às 9h no Clube Fênix Alagoana, Av. da Paz, Centro, Maceió.
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CONFETAM/CUT entrega carta de solidariedade a Lula
Em visita ao acampamento Lula Livre, em Curitiba (PR), a diretoria da Confetam/CUT entregou, na tarde desta terça-feira (03), a Carta dos Servidores Públicos Municipais ao ex-presidente Lula.
Escrito à mão e assinado pelos dirigentes da entidade, o documento manifesta a solidariedade das federações e sindicatos do Ramo dos Municipais que representam juntos 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.
“Em cada canto desse país há um Lula Livre servidor municipal! Para todos e todas nós: eleição sem Lula é fraude!”, afirma a carta.
Os dirigentes da Confetam/CUT também entregaram uma camiseta da entidade criada em homenagem ao ex-presidente.
Há quase três meses, o acampamento Lula Livre foi montado próximo à Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente é mantido como preso político desde 7 de abril.
Líder das pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, Lula foi condenado e encarcerado sem crime e nem provas para inviabilizar a candidatura dele às eleições de 7 de outubro.
LEIA A CARTA
Carta dos Servidores Públicos Municipais
Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República Federativa do Brasil
Companheiro Lula,
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), entidade máxima de representação da categoria no Brasil, vem, por meio desta, hipotecar à Vossa Excelência a solidariedade das 17 federações filiadas e dos 842 sindicatos representantes de mais de 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.
Em cada canto desse país há um Lula Livre servidor municipal!
Para todos e todas nós: eleição sem Lula é fraude!
A diretoria desta entidade esteve reunida na cidade de Curitiba dia 3 de julho e encaminha a V. Excelência uma camiseta com carinho.
Fonte: Confetam
PL pune Chefe do Executivo que não enviar revisão salarial dos servidores públicos
Projeto de Lei de iniciativa popular criminaliza omissão e garante cumprimento da lei
O Projeto de Lei 228/2018 tipifica como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos. O projeto, que foi apresentado ao portal E-Cidadania e tem como relator o senador Hélio José (PROS-DF), beneficia apenas os servidores públicos federais, mas uma sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está para garantir a todos os servidores públicos o cumprimento dos seus direitos salariais.
De acordo com o senador Hélio José (PROS-DF) a PL vai criminalizar a omissão do Chefe do Executivo, quando este não enviar anualmente a revisão salarial dos servidores públicos. “Já provamos por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e estamos com relatório apresentado dando provimento para aprovação da data-base na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a última comissão”, expõe o senador.
Para João Domingos Gomes, presidente da Confederação dos Servidores Públicos (Confetam) a regulamentação que atinge apenas 12% da categoria está prestes a ser estendida para todos os servidores públicos do Brasil. “Além da lei, da constituição, ainda haverá uma sentença judicial do STJ para ver se assim superamos essa vocação dos governantes de não cumprir a lei”, explica João Domingos.
Em meio às reivindicações salariais para cumprimento da data-base dos servidores públicos municipais de Maceió, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, ressaltou a importância da sentença do STJ para que os prefeitos cumpram o que a constituição determina. “É muito importante que esta PL não seja apenas federal, pois só assim os prefeitos não vão passar por cima da constituição e os trabalhadores terão seu reajuste anual garantido em janeiro”, ressalta Sidney Lopes.
Reajuste anual é previsto por lei
A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, que fala no art. 1º, que as remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.
PLS 228/2018
O Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2018 foi apresentado como ao Portal e-Cidadania, do Senado, pela cidadã gaúcha Jasiva Correa. A PLS, tornou-se Sugestão (SUG) 1/2018 com o apoio de mais de 20 mil internautas. Ela foi aprovada e convertida em projeto de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Hélio José (PROS-DF) foi relator da matéria na CDH e assumiu a mesma missão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Campanha Salarial 2018
A Prefeitura de Maceió apresentou proposta final de reposição salarial dos servidores públicos municipais na terça-feira (12), por meio do secretário Municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante reunião na Secretaria Municipal de Economia (Semec). O percentual apresentado de 3%, sendo o pagamento de 2% em junho e 1% em novembro, sem retroativos foi rejeitado pela categoria, pois não atendeu a data-base em janeiro, nem o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), como manda a legislação brasileira.
De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, se o executivo municipal não apresentar uma nova proposta até 9 de julho, a categoria irá votar pela Greve Geral durante uma Assembleia no Clube Fênix Alagoana.
Com informações da TV Senado
Projeto de Lei garante cumprimento da data-base
Vereadores demonstram apoio aos servidores públicos de Maceió
Durante paralisação de 48h da categoria, vereadores de Maceió reforçaram apoio e escutaram reivindicações
Apesar da Prefeitura de Maceió não oferecer outra proposta de reposição salarial aos servidores públicos municipais, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió está em contínuo fortalecimento. Isto, ficou claro na sua segunda paralisação de 48h de advertência, que aconteceu na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21). A categoria recebeu o apoio de vereadores de Maceió e tiveram a oportunidade de falar sobre suas reivindicações salariais durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió na tarde de quinta-feira.
Na quarta-feira, durante o primeiro dia de paralisação o vereador Sílvio Camelo (PV) fez críticas severas a Prefeitura de Maceió, por estar usando de artifícios para pressionar o servidor municipal a não participar do Movimento. Ele também pediu bom-senso aos vereadores para votar após a campanha salarial dos servidores públicos, um projeto de autoria do executivo municipal que dá maior celeridade aos processos para demissão do servidor e aberturas de inquérito administrativo.
“Este é o pior momento para enviar para esta casa esta questão, primeiro se resolve o aumento salarial do servidor, depois sim procura-se uma nova forma de tratar sobre as penalidades dos servidores. Isso soa como uma forma de coagir o servidor. Ora se o servidor anuncia que poderá paralisar e a gente aprova aqui medidas que venham a colocar o servidor em xeque e mate, então essa casa não está cumprindo o seu papel de moderador, como é o poder legislativo”, ressalta Sílvio Camelo.
O vereador Silvânio Barbosa (PMDB) demonstrou seu apoio aos servidores e explicou que é necessário a reposição salarial, pois muitos estão com seus salários defasados. “Sempre existe muita cobrança do trabalhador municipal. Além disso as demandas aumentam e não se melhora a qualidade do serviço nem se ampliam as vantagens salariais – temos merendeiros e merendeiras e professores com salários defasados”, enfatiza o vereador Silvânio Barbosa.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, fala como é interessante que em apenas uma reunião o prefeito consegue criar proposta para aprovar cargos comissionados e que em seis meses ainda não chegou a um denominador comum com os servidores. “ Em seis anos de mandato o prefeito só sentou duas vezes para falar com o sindicato, e é por isso que pedimos aos vereadores uma reunião para analisar os dados que temos, que revelam que é sim possível atender as reivindicações de aumento salarial que estamos pedindo”, explica Lopes.
São cerca de 20 mil servidores públicos municipais beneficiados com a reposição salarial, a categoria pede desde o começo do ano 15,41% referente a perda da inflação de 2015, 2016, 2017 e 2018, mas a Prefeitura de Maceió só chegou até uma proposta de 3%, parcelada com o pagamento de 2% em junho e 1% em outubro, sem pagamentos retroativos.
“Quem atrasou toda essa negociação foi a Prefeitura de Maceió e não é justo que a gente pague por sua lentidão na resolução das demandas do executivo municipal. Estamos aqui querendo garantir o nosso direito por lei à data-base que acontece em janeiro. E esperamos que o prefeito Rui Palmeira entenda nossa reivindicação e valorize o profissional”, ressalta Sidney Lopes.
Na segunda-feira (09/07) está marcada uma Assembleia Geral, que votará pela Greve Geral, caso a Prefeitura de Maceió não apresente uma nova proposta consoante com a legislação.
Servidores de Maceió paralisam atividades nos dias 20 e 21
Servidores municipais param por 48h e realizam ato pacífico na Praça Deodoro
Para cobrar da Prefeitura de Maceió a oferta de uma proposta de reposição salarial consoante aos direitos dos servidores municipais de Maceió, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió faz uma paralisação de 48h e realiza ato pacífico às 9h na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21) na Praça Deodoro, Centro.
Na última quinta-feira (14), durante Assembleia Geral, a categoria decidiu pela rejeição da proposta de 3% com pagamento de 2% em junho e 1% em novembro, sem retroativos. O executivo municipal fez sua última proposta durante a Mesa de Negociação dirigida pelo secretário municipal de Economia, Felipe Mamede, na terça-feira (12).
Ao longo de 2018, mais servidores aderiram ao movimento, que se o fortaleceu ao ponto de conquistar também maior aceitação da população de Maceió. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, esta consequência se dá ao fato da luta da categoria ser transparente, objetiva e de favorecer cerca de 20 mil servidores públicos municipais e distribuir renda entre as mais variadas classes e profissões.
“Nossa meta é beneficiar os servidores municipais, para que eles tenham os seus direitos garantidos. Além do mais, esse valor que sai dos cofres públicos vai direto para o trabalhador maceioense, é dinheiro que retorna para a economia do município. Pedimos que o prefeito Rui Palmeira respeite a lei oferecendo uma proposta que acate a data-base em janeiro e o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).”, ressalta Sidney Lopes.
A categoria reivindica 15,41% referente a perda da inflação de 2015, 2016, 2017 e 2018, mas depois de oferecer 0% a Prefeitura de Maceió só chegou a 3%, sem pagamento referente a data-base e com o percentual parcelado.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Em virtude de recente publicação que visa apenas denegrir a imagem dos sindicatos participantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Sindicato dos Guardas Municipais Civis do Estado de Alagoas (Sindguarda), Sindicato dos/as Assistentes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Alagoas (Sindnut), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas (Sindpsi), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sindfal) e Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev);
vem a público repudiar tal atitude cometida por um meio de comunicação e usa desta oportunidade para esclarecer algumas questões sobre este movimento sindical.
O Sindicato é um órgão democrático, sendo assim, todas as decisões são tomadas em comum acordo com a categoria por meio das Assembleias. Neste momento de luta, nossa meta é conquistar para mais de 20 mil servidores municipais uma maior valorização profissional em ordem de sua remuneração, que deve atender o mínimo; como os princípios legais de respeito a sua data-base e do ajuste percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação. Nada disso foi respeitado pela Prefeitura de Maceió em suas propostas na Mesa de Negociação.
Não queremos aqui cometer injúria sobre partidos, fazendo ligações malucas e desorganizadas. Mas se fossemos analisar de forma histórica e qualificar decisões baseadas nisso, estaremos certos em afirmar que um governo do PSDB sempre colocará o empresariado a frente do trabalhador. Como acontece quando uma prefeitura ajusta anualmente todos os valores de contratos terceirizados, mas se nega a fazer o mesmo com seus funcionários públicos. É para lutar contra essas atitudes, que nosso Movimento Unificado se fortalece a cada dia com a adesão de mais e mais servidores e com a sociedade ao nosso lado.
Nosso Movimento, não quer em nenhum momento prejudicar ninguém, nem deixar de atender a população em seus serviços essenciais, pois também somos moradores de Maceió e fazemos parte desta população. Desde 2015, o salário do servidor público municipal está defasado e mesmo quando nossos representantes do executivo municipal nos ignoravam, mantivemos o diálogo aberto para que as propostas fossem discutidas em Assembleias. Até agora ainda não deflagramos uma Greve, mesmo tendo todos os subsídios legais para sua realização, isso demonstra bom-senso e boa-fé para resolver esta situação da melhor forma possível. Mesma atitude que gostaríamos de encontrar em nossos gestores públicos.
Em 2018, estamos há seis meses tentando dialogar com a Prefeitura de Maceió e só foram nas últimas duas reuniões que conseguimos uma proposta diferente de 0%. Temos a certeza, que nossa luta é genuína e que favorece consequências positivas socialmente, como a valorização do profissional concursado, que ocupa seu cargo por mérito e não por politicagem em cargos comissionados; além de distribuição de renda entre as mais variadas classes e profissões.
Convidamos a todos para participar deste Movimento Unificado e fortalecer ainda mais esta luta do servidor público municipal.
Cordialmente,
Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió
Maceió, 15 de junho de 2018
Prefeitura não respeita direitos adquiridos e servidores rejeitam proposta de reposição
Proposta final de reposição salarial de 3% sem pagamento de retroativos, desrespeita legislação municipal
O não pagamento de retroativo e o ajuste sem contemplar o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foram os principais motivos para a rejeição da proposta de reposição salarial feita pela Prefeitura de Maceió aos servidores públicos municipais. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió não aprovou o reajuste de 2% no mês de junho e 1% em outubro, sem pagamento de retroativos, durante Assembleia Geral na manhã desta quinta-feira (14), no Clube Fênix Alagoana.
Depois de rejeitar a última proposta feita pelo executivo municipal, os servidores fizeram uma caminhada até a frente da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para reivindicar os seus direitos. A categoria pede a reposição salarial de 15,41%, referente a perda da inflação de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, o executivo municipal pode e deve dar ao servidor público municipal seus direitos adquiridos. “A data-base do servidor municipal de Maceió é em janeiro e o seu reajuste anual deve contemplar o IPCA. O nosso movimento pede para que esses requisitos sejam atendidos”, explica.
O secretário municipal de Economia, Felipe Mamede, informa que as negociações estão sendo baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para não prejudicar as finanças do município. “O Relatório Fiscal divulgado pela Secretaria Municipal de Economia no Diário Oficial de 30 maio de 2018 mostra que o poder executivo tem sim condições de apresentar uma proposta melhor do que essa, pois no documento consta que o gasto com a folha de pagamento é de 47,75%, que é abaixo do valor máximo”, expõe Sidney Lopes.
Prefeitura de Maceió nega retroativos e aumenta apenas 0,05% da proposta anterior
Proposta não melhora e servidores municipais fortalecem movimento
Sem evolução, Prefeitura de Maceió apresentou proposta final de 3% para reposição salarial dos servidores públicos municipais na tarde de terça-feira (12), por meio do secretário Municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante reunião na Secretaria Municipal de Economia (Semec). Enquanto os dirigentes dos sindicatos municipais participavam da negociação, o movimento se fortalecia do lado de fora do prédio, onde milhares de funcionários paralisaram suas atividades e ficaram esperando pelo resultado sobre a data-base dos servidores até anoitecer.
O novo percentual de reajuste oferecido pelo executivo municipal não teve muita mudança frente aos 2,95% da última Mesa de Negociação, na sexta-feira (8). Fellipe Mamede informou que a Prefeitura de Maceió trabalha no limite e que o reajuste salarial só pode ser feito em 2% no mês de junho e 1% em outubro, sem pagamento de retroativos.
Até o momento, os sindicatos estão fazendo o máximo para conseguir melhores resultados nas negociações e por isso não deliberaram a greve. As reuniões estão acontecendo e suas reivindicações estão sendo ouvidas. Mas é necessário que além de serem escutadas, também sejam colocados em prática parâmetros para suas realizações, o que não ocorre de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes.
“Toda semana estamos fazendo reuniões, mas as propostas não avançam como a categoria gostaria. Veja bem: ano passado não houve aumento e a Prefeitura não quer dar o retroativo. A data-base do servidor não está sendo cumprida e os percentuais parcelados não traduzem o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).”, refletiu Sidney Lopes.
Na próxima quinta-feira (14) às 9h ocorre uma Assembleia Geral para discutir o posicionamento dos servidores públicos do município de Maceió, no Clube Fênix Alagoana.
Após rejeitar proposta, servidores paralisam atividades e participam de nova reunião
Mesa de Negociação será realizada na tarde desta terça-feira (12)
Os servidores municipais de Maceió rejeitaram proposta de reposição salarial de 2,95% sem pagamento de retroativo durante uma Assembleia Geral realizada na manhã da segunda-feira (11) no Clube Fênix Alagoana. A categoria também irá paralisar suas atividades, ao mesmo tempo em que seus dirigentes participam de mais uma rodada de negociações com o executivo municipal às 14h desta terça-feira (12) na Secretaria Municipal de Gestão, rua Pedro Monteiro, Centro.
Durante reunião com a Mesa de Negociação da Prefeitura de Maceió na sexta-feira (8) o secretário Municipal de Economia, Fellipe Mamede, repassou a seguinte proposta de reposição salarial: 1,85% no mês de junho e 1,10% em novembro; sem o pagamento de retroativos e sem respeitar a data-base e o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió 
(Sindspref), Sidney Lopes, informa os servidores aderiram a paralisação para acompanhar de perto todas as negociações.
“Todos os funcionários públicos, que trabalham para a Prefeitura de Maceió tem que ter seus direitos garantidos e é necessário que todos estejam engajados, fortalecendo a luta. Os dirigentes estarão na reunião, mas a categoria tem que pressionar do lado de fora, mostrar a sua força”, ressalta o presidente.
Ao longo de 2018, a Prefeitura de Maceió apresentou três propostas diferentes para reposição salarial: inicialmente 0%, depois foi de 1,85% e por fim 2,95%. A categoria reivindica 15,41% referente a perda da inflação de 2015, 2016, 2017 e 2018.