Centenas de servidores participam de passeata no primeiro dia de Greve

Categoria protestou em frente ao gabinete do prefeito de Maceió, Rui Palmeira

Nem o sol escaldante do meio dia, nem a quentura do asfalto abafou os gritos de protestos das centenas de servidores públicos municipais de Maceió, que começaram a Greve Geral com uma grande passeata do Clube Fênix Alagoana até o gabinete do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, em Jaraguá, na manhã desta terça-feira (17). A categoria decretou paralisação por tempo indeterminado na quarta-feira (11) após rejeitar a última proposta de reposição salarial feita pela Prefeitura de Maceió, de 3% retroagindo apenas a junho.

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Rua fechada, carro de som, bandeiras para cima, faixas em protesto, microfone aberto e os gritos de reivindicações chamaram atenção ao grande problema da falta de valorização profissional e da aplicação da lei pelo Executivo Municipal. Dentre os diversos desabafos, o do servidor público Ricardo Gomes resumiu tudo isso. “O prefeito tem que dar o IPCA todo ano, é lei. É meu direito. Estamos aqui mendigando nossos 15,41%, pois é nosso direito por lei. Tá lá nas leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002. Lei minha gente, não se discute, se cumpre!”, enfatiza o servidor.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió pede 15,41% que é a perda da inflação de 2014, 2015, 2016 e 2017 e com retroativo de janeiro, mês da data-base. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, 50% da categoria continua trabalhando normalmente, como pede a lei.  “Estamos fazendo exatamente tudo que a lei determina em relação a nossa greve, e estamos certos que nenhum juiz será contra o nosso direito de protestar, de reivindicar o que é nosso”, explica Sidney.

Legislação

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

Greve Geral dos servidores públicos municipais de Maceió começa amanhã

Durante Assembleia, servidores decidiram parar suas atividades por tempo indeterminado

A partir da terça-feira (17) apenas 50% dos servidores públicos do Município de Maceió estarão trabalhando. A categoria decidiu pela Greve Geral por tempo indeterminado durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizada na quarta-feira (11), no Clube Fênix Alagoana.

A Greve foi a medida encontrada pelos servidores após a Prefeitura de Maceió cessar as propostas de reposição salarial. A última proposta enviada pelo secretário Municipal de Gestão, Reinaldo Braga, foi de 3% retroagindo apenas a junho. O Movimento pede 15,41% que é a perda da inflação de 2014, 2015, 2016 e 2017 e com retroativo de janeiro, mês da data-base.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, os sindicatos do Movimento Unificado estão fazendo o que a lei pede: realizando a paralisação por tempo indeterminado quando as propostas da Prefeitura pararam; comunicando toda a sociedade sobre a greve geral e deixando 50% da categoria trabalhando.

“A Greve é a única forma de cobrar o nosso direito. A legislação diz que o gestor municipal deve atualizar anualmente o salário do servidor público do município baseado no IPCA e com data-base em janeiro. Pois, estamos desde 2014 com perdas inflacionárias e a proposta que o prefeito oferece, contempla apenas IPCA de 2017 e ainda não consagra a data-base”, explica Sidney.

Legislação

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

 

Assembleia Geral e Grande Passeata de Greve Geral

Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais

Data: Terça-feira (17/07)

Local: Clube Fênix Alagoana

Endereço: Av. da Paz – Centro, Maceió

Hora: 8h30

Para juiz, só sindicalizados podem receber benefícios de acordo coletivo

Entidades sindicais devem ser valorizadas, disse juiz em sua decisão | Foto: Paulo Pinto/AGPT

Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”.

“Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, acrescenta Rockenbach.

O exemplo da França

Em muitos países da Europa, como a França, a lógica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decisão, faz parte da legislação do país, ou seja, por lá, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo é uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condições de trabalho do povo francês.

A lição dos nórdicos

Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos países nórdicos. Noruega, Dinamarca e Suécia, que estão sempre disputando os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo.

Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo estão relacionados à capacidade de organização de luta dos trabalhadores, através dos sindicatos. O polonês Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais respeitados cientistas políticos da atualidade, lembra que “é a luta organizada dos trabalhadores que gera conquistas que resultam em melhores condições de vida e de trabalho”. Przeworski avalia: “A democracia, em si mesmo, não gera igualdade. É um campo de lutas organizadas, que criam incentivos e pautam as forças políticas para uma sociedade melhor”, explica. Adam considera importante também a participação dos cidadãos nos processos eleitorais, ainda que faça a ressalva da influência do poder econômico nos pleitos.

“Em uma sociedade de mercado, sempre haverá algum nível de injustiça social e desigualdade social. Talvez os países onde há menos desigualdade sejam aqueles que têm sindicatos fortes, onde a classe operária está organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas instituições. Falo, sobretudo, dos países escandinavos, onde os sindicatos têm muito peso frente às empresas. É inegável que, em outros países, a sociedade é muito mais desigual”, conclui.

Fonte: Sul21 com informações do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro

Greve dos servidores públicos de Maceió começa próxima terça-feira (17)

Ofício anunciando a deflagração da greve foi enviado para a Prefeitura de Maceió 

Os servidores públicos municipais de Maceió enviaram ofício com o anuncio de deflagração de Greve Geral com tempo indeterminado para o Executivo Municipal na tarde de quinta-feira (12), após rejeitarem a proposta de 3% de reajuste salarial feita pela Prefeitura de Maceió por meio do secretário Municipal de Gestão, Reinaldo Braga, na terça-feira (10). A categoria começa a paralização das atividades na próxima terça-feira (17) com a realização de uma Assembleia Geral, seguida de uma grande passeata nas ruas da cidade, que tem início às 9h no Clube Fênix Alagoana, Centro.

O percentual apresentado de 3% com pagamento retroativo de junho, foi rejeitado pela maioria durante a Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió, que aconteceu na quarta-feira (11); pois não atendeu a data-base em janeiro e não complementou as perdas salariais, que os servidores sofrem desde 2014.  A categoria pede os 15,41%, que é o percentual das perdas da inflação acumulado dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, convoca todos os servidores para participar da mobilização. “A Greve vai acontecer para permitir que todos os direitos salariais da categoria sejam atendidos pela Prefeitura de Maceió. Mas, isso só será possível se o movimento permanecer forte e atuante com a participação de todos os servidores públicos municipais, que estejam na ativa e também os aposentados. Juntos, somos cerca de 20 mil trabalhadores lutando para garantir nossa dignidade e valorizar nossas profissões!”, ressaltou Sidney Lopes.

  

Legislação

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

 

Assembleia Geral e Grande Passeata de Greve Geral

Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais

Data: Terça-feira (17/07)

Local: Clube Fênix Alagoana

Endereço: Av. da Paz – Centro, Maceió

Hora: 9h00

Em Maceió, servidores públicos municipais se reúnem para definir Greve Geral

Assembleia foi convocada para quarta-feira (11) às 9h

Para cobrar que a lei seja cumprida, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realiza Assembleia Geral na próxima quarta-feira (11) às 9h no Clube Fênix Alagoana, Centro. Por meio de Carta Aberta a Sociedade de Maceioense, enviada a Câmara Municipal de Vereadores, a categoria divulgou a iminência de deflagração de um movimento grevista por tempo indeterminado.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, explica que é imprescindível a participação de todos os servidores para conquistar os seus direitos salariais.  “O prefeito Rui Palmeira não quer respeitar nem a constituição nem a legislação municipal, que garante a nossa data-base em janeiro. Quem mais perde com isso sãos os cerca de 20 mil servidores públicos de Maceió, que acumulam perdas salariais desde 2015 e não tem reposição dos seus salários há 1 ano e seis meses”, ressalta Lopes.

Legislação

A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação.

Campanha Salarial 2018

A Prefeitura de Maceió apresentou proposta final de reposição salarial dos servidores públicos municipais na terça-feira (12), por meio do secretário Municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante reunião na Secretaria Municipal de Economia (Semec). O percentual apresentado de 3%, sendo o pagamento de 2% em junho e 1% em novembro, sem retroativos foi rejeitado pela categoria, pois não atendeu a data-base em janeiro, nem o percentual do IPCA.

Assembleia Geral – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais

Data: Quarta-feira (11/07)

Local: Clube Fênix Alagoana

Endereço: Av. da Paz – Centro, Maceió

Hora: 1ª chamada 8h30 | 2ª chamada 9h00

CARTA ABERTA A SOCIEDADE MACEIOENSE

O Movimento Unificado dos Servidores Municipais vem através da presente carta informar à sociedade maceioense que em face da falta de compromisso do executivo municipal com os servidores de Maceió estes se encontram na iminência de deflagração de um movimento grevista por tempo indeterminado.

Não obstante os direitos consignados na Constituição Federal e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data base e aplicando-se o IPCA-e ― os servidores de Maceió estão há 1 ano e 6 meses sem reajuste, acumulando perdas salariais desde 2015 acima de 15%.

A falta de compromisso da gestão municipal com o servidor público é tão evidente que apenas no mês de maio deste ano ocorreu a primeira reunião da mesa de negociação, com a Prefeitura barganhando um cronograma de implementação das gratificações por mérito ao final de 2018 e 2019, condicionado a aceitação pelos servidores de um reajuste de 0% pelo segundo ano consecutivo, com o argumento de que as finanças municipais não comportariam um reajuste dos salários em 2018.

A vergonhosa proposta foi rechaçada por unanimidade pelos servidores municiais em assembleia unificada tendo em vista que direitos arduamente conquistados não devem ser objeto de negociação nem de barganhas, devendo ser assegurados nos termos estabelecidos pela Lei.

O argumento falacioso de que o município não teria condições de reajustar os salários foi desmentido pelo Movimento Unificado a partir dos dados da própria Prefeitura. Encontra-se publicado na página 4 do Diário Oficial do Município de 30/05/18 o Relatório de Gestão Fiscal do executivo municipal evidenciando que, em face da Receita Corrente Líquida de R$ 1.949.118.112,16 e da Despesa Total com Pessoal de R$ 930.648.813,97 acumuladas nos últimos 12 meses, há plenas condições para um reajuste salarial respeitando a data base e o IPCA-e, sem comprometer o município com sansões advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal (vide quadro em anexo).

Comprovado o caráter falacioso do argumento, a Prefeitura apresentou uma proposta de reajuste de 2,0% a ser implantado em junho e 1,0% em outubro. A proposta foi mais uma vez recusada pelos servidores considerando que a mesma não respeita direitos adquiridos; considerando que os servidores estão há 1 anos e 6 meses sem reajustes e com perdas salariais superiores a 15%; e, sobretudo considerando que, como evidenciado, a Prefeitura pode conceder um reajuste acima dos percentuais até então apresentados, contemplando a data base dos servidores.

Como os inúmeros apelos dos servidores para que a Prefeitura apresentasse uma proposta considerando as perdas acumuladas nos últimos períodos e a data base demonstraram-se infrutíferos, os servidores de Maceió estarão se reunindo em Assembleia Unificada no próximo dia 11 de julho, às 9h00, no Clube Fênix Alagoana, para deliberar pela deflagração de greve por tempo indeterminando, respeitando-se as exigências legais.

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ – SINDSPREF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS – SINTEAL

SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDGUARDA

SINDICATO DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS – SASEAL

SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDNUT

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINEAL

SINDICATO DOS PSICOLÓGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDPSI

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDFAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS – SINDPREV

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO UNIFICADO PARA A CAMARA DE VEREADORES

Servidores municipais dão ultimato à Prefeitura de Maceió

Por 7Segundos

Até o dia 9 de julho. Este é o prazo que os servidores municipais da capital darão a Prefeitura para uma nova negociação sobre o reajuste salarial.  Nesta data ocorrerá uma assembleia em que a categoria decidirá sobre uma greve geral.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizou uma paralisação de 48horas de advertência, que aconteceu na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21). A categoria recebeu o apoio de vereadores de Maceió e tiveram a oportunidade de falar sobre suas reivindicações salariais durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió na tarde de quinta-feira.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Sidney Lopes, fala como é interessante que em apenas uma reunião o prefeito consegue criar proposta para aprovar cargos comissionados e que em seis meses ainda não chegou a um denominador comum com os servidores. “Em seis anos de mandato o prefeito só sentou duas vezes para falar com o sindicato, e é por isso que pedimos aos vereadores uma reunião para analisar os dados que temos, que revelam que é sim possível atender as reivindicações de aumento salarial que estamos pedindo”, explica Lopes.

São cerca de 20 mil servidores públicos municipais beneficiados com a reposição salarial, a categoria pede desde o começo do ano 15,41% referente a perda da inflação de 2015, 2016, 2017 e 2018, mas a Prefeitura de Maceió só chegou até uma proposta de 3%, parcelada com o pagamento de 2% em junho e 1% em outubro, sem pagamentos retroativos.

CONFETAM/CUT entrega carta de solidariedade a Lula

Em visita ao acampamento Lula Livre, em Curitiba (PR), a diretoria da Confetam/CUT entregou, na tarde desta terça-feira (03), a Carta dos Servidores Públicos Municipais ao ex-presidente Lula.

Escrito à mão e assinado pelos dirigentes da entidade, o documento manifesta a solidariedade das federações e sindicatos do Ramo dos Municipais que representam juntos 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.

“Em cada canto desse país há um Lula Livre servidor municipal! Para todos e todas nós: eleição sem Lula é fraude!”, afirma a carta.

Os dirigentes da Confetam/CUT também entregaram uma camiseta da entidade criada em homenagem ao ex-presidente.

Há quase três meses, o acampamento Lula Livre foi montado próximo à Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente é mantido como preso político desde 7 de abril.

Líder das pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, Lula foi condenado e encarcerado sem crime e nem provas para inviabilizar a candidatura dele às eleições de 7 de outubro.

LEIA A CARTA

Carta dos Servidores Públicos Municipais

Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente da República Federativa do Brasil

Companheiro Lula,

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), entidade máxima de representação da categoria no Brasil, vem, por meio desta, hipotecar à Vossa Excelência a solidariedade das 17 federações filiadas e dos 842 sindicatos representantes de mais de 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.

Em cada canto desse país há um Lula Livre servidor municipal!

Para todos e todas nós: eleição sem Lula é fraude!

A diretoria desta entidade esteve reunida na cidade de Curitiba dia 3 de julho e encaminha a V. Excelência uma camiseta com carinho.

 

Fonte: Confetam