Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana Estadual de Alagoas
No Dia do Servidor Público, quinta-feira, 28, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, foi o entrevistado pelos jornalistas Cícero Filho e João Mousinho, no Entre Linhas, do Jornal Mix, rádio Mix FM 97,7.
Confira a entrevista completa:
Sentença é referente ao processo judicial de nº 0732299-04.2013.8.02.0001
A Prefeitura Municipal de Maceió deve proceder o pagamento do processo judicial dos retroativos dos servidores públicos municipais de nº0732299-04.2013.8.02.0001, após a decisão do juiz Guilherme Bubolz Bohm, da 14ª Vara Cível da Capital, na quarta-feira, 14. A sentença determinou o prazo de 90 dias para que o Executivo Municipal realize o pagamento dos retroativos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, este processo é da época da gestão do prefeito Rui Palmeira, para que a Prefeitura pague os retroativos devidos a todos os servidores. “Desde então a Prefeitura fica recorrendo, mas a justiça está emitindo sua decisão favorável para nós. Graças a Deus, em breve vamos conseguir”, explica.
“No que respeita às alegações de omissão do julgado – face à alegada omissão em pontos citados, resta clara sua inexistência, haja vista a facilidade de se aferir, de uma simples leitura da sentença, que todos os pontos elencados nos presentes embargos de declaração foram amplamente pontuados, apreciados e
debatidos ao longo da fundamentação da sentença”, relata a decisão judicial.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, este processo é da época da gestão do prefeito Rui Palmeira, para que a Prefeitura pague os retroativos devidos a todos os servidores. “Desde então a Prefeitura fica recorrendo, mas a justiça está emitindo sua decisão favorável para nós. Graças a Deus, em breve vamos conseguir”, explica.
Esta foi a segunda determinação favorável para os trabalhadores. Em abril de 2021, a juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 14ª Vara Cível da Capital, foi favorável aos servidores homologando um acordo celebrado em 2013.
SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MACEIÓ OUT 2021
Funcionários públicos municipais terão 3% de reposição a partir deste mês
Os vereadores de Maceió aprovaram o projeto de lei, que trata da reposição inflacionária dos servidores públicos municipais ativos e inativos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Maceió. A luta, pleiteada ao longo do ano, pelos sindicatos dos trabalhadores do município garantiu os 3%, que serão implementados a partir deste mês de outubro.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, comemora a notícia ao mesmo tempo em que reflete sobre melhorias para o servidor.
“Sabemos que o trabalhador merece muito mais do que 3%. Desde 2014, acumulamos perdas salariais, por isso nosso compromisso e trabalho é e será sempre em prol de garantir os benefícios, os direitos e maior valorização para todos os servidores”, explicou.
Além da reposição inflacionária, o movimento sindical conquistou em 2021, para os servidores que fizerem jus, as progressões dos biênios 2015/2017 e 2016/2018.
Para tratar sobre a sustentabilidade da previdência social dos servidores públicos municipais de Messias, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref),Sidney Lopes, participou da Assembleia Geral do Instituto Municipal de Previdência de Messias (MessiasPrev), na manhã de quinta-feira (7), com a diretora-presidente do MessiasPrev, Maria Omena, e os trabalhadores municipais, no CEMLAL.
Cada município deve adequar o seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de acordo com a Emenda Constitucional nº. 20/98, a reforma da previdência. São grandes alterações e que provocam consequências diretas no salário do funcionário público municipal ativo, aposentado e nos pensionistas.
De acordo com Sidney Lopes a realidade do trabalhador deve ser prioridade e não as mais altas alíquotas da EC 20/98, baseado em um estudo atuarial. “A contribuição previdenciária é descontada diretamente do trabalhador, então é claro, que se existe déficit atuarial a culpa não é dele e sim da má gestão dos recursos dos regimes próprios de previdência dos municípios. Mais uma vez, quem paga pelo erro dos políticos são os trabalhadores”, refletiu.
Durante o evento a diretora-presidente do MessiasPrev apresentou o Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal de Messias, pelo prefeito Macos Silva. Para Sidney Lopes é essencial a participação dos trabalhadores nesta proposta, por isso foi requerido uma comissão dos sindicatos com os técnicos para estudar a lei.
“Discordamos que o trabalhador pague os 14% em cima do salário mínimo, por isso contestamos esse PL e cobramos a realização do desconto de 14% em cima do teto do INSS ”, explicou.
Nesta segunda-feira, 4, é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O profissional, considerado peça-chave na atenção básica a saúde das famílias brasileiras. Esses, servidores públicos, integram a equipe multidisciplinar nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de prevenção de doenças, promoção de saúde e ações educativas, diretamente nas comunidades.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), ao mesmo tempo em que homenageia essa categoria, também cobra da administração pública maior valorização profissional.
“O agente de saúde é essencial na prevenção de doenças e promoção da saúde, é ele quem faz visitas domiciliares, verificando as condições sociais e de saúde das famílias brasileiras. Toda a equipe do Sindspref, parabeniza esses trabalhadores e cobra do poder público melhores salários, benefícios e cursos profissionalizantes. São os ACS, que promovem a qualidade da saúde dos brasileiros e colaboram diretamente na redução dos internamentos no SUS”, relata o presidente do Sindspref, Sidney Lopes.
A Lei nº 13.595/2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Executivo Municipal dividiu pagamento para sindicalizados em dezembro de 2021 e fevereiro de 2022
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes esteve reunido com a secretária de Gestão, Rayane Tenório, e com o procurador municipal, Davi Ferreira, nesta quarta-feira (29) para a assinatura da ata, que concede as progressões por mérito dos filiados do sindicato, na Secretaria Municipal de Gestão, Centro.
As progressões por mérito é uma demanda antiga da categoria. A ação deu fim definitivo a espera para os servidores municipais de Maceió, sindicalizados ao Sindspref, que a partir de dezembro deste ano as progressões por mérito biênio 2015/2017 serão implantadas, e em fevereiro de 2022, será a vez das progressões do biênio 2016/2018.
“Sabemos como cada centavo do salário do servidor é importante e por isso estamos sempre, com muito empenho, defendendo os interesses dos nossos filiados. Nosso objetivo é a valorização da nossa categoria, buscando agilidade nos processos, garantia dos seus direitos e maiores benefícios”, expõe Sidney Lopes.
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública realiza um verdadeiro desmonte dos serviços públicos, por isso o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região Metropolitana do Estado de Alagoas pede a todos os cidadãos, que cobre da bancada federal alagoana o voto contrário.
A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.
A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Craíbas realizou as eleições sindicais na tarde desta terça-feira (10) com a participação do secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas (CUT/AL), Sidney Lopes, do vice- presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas (FETAM/AL), Ricardo Gomes, e com a presença do advogado Ítalo Cavalcante.
O resultado vitorioso foi da Chapa 1, presidida pelo servidor José Jânio Inácio da Fonseca, que ganhou com o total de 67 votos, enquanto a Chapa 2 apurou 31 votos. Para Ricardo Gomes as eleições sindicais são fundamentais para garantir os direitos trabalhistas.
“O sindicato é o principal canal de reivindicação do trabalhar, nele é possível a negociação de acordos coletivos, intervenção legal em ações judiciais, orientação sobre questões trabalhistas, participação na elaboração da legislação do trabalho, recebimento e encaminhamento de denúncias trabalhistas e preocupação com a condição social do trabalhador ”, explicou o vice-presidente da FETAM/AL.
Durante reunião com a diretoria do Sindspref, o presidente do IPREV garantiu mutirão para dar andamento às solicitações_
Cerca de 890 processos de aposentadoria dos servidores públicos do município de Maceió aguardam a concessão do benefício pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev). Buscando por celeridade, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, e o diretor Marcelo Brasileiro, estiveram reunidos com o diretor-presidente do Iprev, David Ricardo de Luna, na manhã desta segunda-feira (2) na sede do Instituto, no Farol.
Sidney Lopes cobrou agilidade e pediu prioridade para os processos, que estavam aguardando o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). “São centenas de trabalhadores aguardando para se aposentar e não é justo com ninguém essa demora, por isso desde o início do ano estamos falando com a administração do município e hoje, recebemos uma ótima notícia”, comemorou o presidente do Sindspref.
David Ricardo garantiu a realização de um mutirão para dar andamento a todos os processos para benefício previdenciário, que estão parados no Iprev. “Quero agradecer ao diretor-presidente, por ter nos recebido e atendido as demandas. Logo, os servidores estarão aposentados”, ressaltou Sidney Lopes.
Para o diretor Marcelo Brasileiro o diálogo sempre oferece ótimas oportunidades para todos. “Manter um bom relacionamento entre administração pública e seus trabalhadores sempre oferece bons resultados”, ressaltou.
Maioria dos processos de aposentadoria esperando parecer jurídico foram entregues
Em defesa do servidor público municipal de Maceió, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, esteve reunido, nesta quarta-feira (14), com a secretária de Gestão, Rayane Tenório, e com o procurador municipal, Davi Ferreira, na Secretaria Municipal de Gestão, Centro.
O momento fez parte das ações do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió para tratar sobre as demandas da categoria. A questão das progressões por mérito continua em discussão, enquanto as pendências da Procuradoria Geral do Município com os pareceres jurídicos dos processos de aposentadoria, está terminando.
“Tivemos uma reunião positiva, pois recebemos a notícia que dos cinco processos de aposentadoria, que esperavam o parecer da PGM, quatro saíram e todos são favoráveis. Falta sair um, que não tardará, de acordo com o procurador Davi”, explicou Sidney Lopes.
A proposta da Prefeitura de Maceió, para começar a pagar as progressões por mérito biênio 2015/2017 em janeiro de 2022, e o biênio 2016/2018 em junho de 2022; foi negada em Assembleia Geral da categoria. “Os servidores pedem o pagamento das progressões a partir de dezembro de 2021”, afirma o presidente do Sindspref.
Uma nova reunião entre os sindicatos e o Executivo Municipal será realizada para se chegar a um entendimento sobre as progressões por mérito.