Inscrição da Chapa Respeito e Transparência para concorrer as eleições do quadriênio 2022/2026 a ser realizada no dia 10/03/2021.
Segundo turno: Sindspref pede respeito e valorização para próximo gestor
Alfredo Gaspar ou JHC, maceioenses decidem próximo prefeito de Maceió amanhã
O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29), permanecendo em horário ampliado, entre 7h e 17h; sendo das 7h às 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos. Em Maceió, a vaga de prefeito será decidida entre Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) ou João Henrique Caldas (PSB). O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, pediu para que o próximo chefe do Executivo Municipal tenha maior respeito e valorização aos funcionários públicos.
“Rui Palmeira (PSDB) passou oito anos perseguindo o servidor, negando seus direitos trabalhistas e tentando retirar seus direitos, dizendo que o município não tem dinheiro para pagar o trabalhador. Ele está deixando um passivo enorme para a categoria, que acumula perdas salariais desde 2015. Por isso, pedimos que o próximo prefeito tenha respeito pelos seus funcionários, valorize quem trabalha nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas, nas secretárias, em todos os setores do nosso município”, expõe.
A data-base do servidor público municipal de Maceió é em janeiro. Em 2020, antes de ser decretado a pandemia do covid-19 no Brasil e o Governo Federal estabelecer que os servidores não poderia receber aumento salarial o Sindspref enviou ofício formalizando a reposição salarial em 21,03%, percentual referente às perdas salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Rui Palmeira negou esse direito, tentou implementar um pacote de maldades, segurou o pagamento do décimo terceiro salário do servidor e ainda fez o calote da previdência municipal.
“Todas essas situações concebidas pelo Rui Palmeira foram desnecessárias, deixando diversas questões pendentes para o próximo prefeito. Esperamos, que quem assumir a Prefeitura, realize uma auditoria em todas as secretarias para acabar com a história de culpar o servidor por tudo. Esperamos que o novo gestor cumpra o plano de cargos e carreiras, como as progressões por mérito e por titulação, que ele realize a reposição salarial anual, pague a insalubridade a quem deve receber, que pague o piso salarial nacional dos agentes de saúde e que nenhum servidor receba abaixo do salário mínimo”, reflete Sidney Lopes.
“Precisamos de alguém a frente da Prefeitura de Maceió, que respeite a legislação municipal e valorize o funcionário público, que mantenha um diálogo aberto com os sindicatos, que são os representantes dos trabalhadores, pois somos essenciais para a prestação de serviços em todas as áreas da cidade e merecemos respeito”, finaliza o presidente do Sindspref.
PL do Calote foi retirado de pauta, mas pode ser votado na próxima quinta-feira
Projeto de Lei que suspende o pagamento patronal da previdência dos servidores públicos municipais de Maceió não foi votado pelos vereadores
A votação de um Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura de Maceió, conhecido como “PL do Calote”, para suspender o pagamento patronal ao Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev), foi suspensa pelos vereadores na tarde desta terça-feira (29), mas pode ser apreciada na próxima quinta-feira (1º).
O PL é assunto de debates, manifestações e reuniões dos servidores públicos municipais, desde junho deste ano, quando foi enviado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em caráter de urgência para ser votado na Câmara Municipal de Maceió. A pressão dos trabalhadores com o legislativo municipal, conquistou até então, a retirada do assunto da pauta do dia, toda vez que ela é inserida.
O presidente interino do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Ricardo Gomes, alerta aos trabalhadores, que a luta não se encerrou. “A pressão que a gente exerce no governo é fundamental para que essas atrocidades não sejam aprovadas. O prefeito quer dar um calote na nossa previdência e deixar a conta para o próximo prefeito. Nossa luta sobre esse assunto só acaba, quando o “PL do Calote” quando for excluída da pauta de forma definitiva”, ressalta.
Sem demonstrar qualquer tipo de desequilíbrio fiscal, Rui Palmeira (PSDB), pediu no dia 4 de junho, a suspensão do pagamento da parte do Executivo Municipal para o Iprev, se baseando na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). “Tal medida visa a assegurar o equilíbrio fiscal do município neste cenário de Calamidade Pública, mantendo-se a prestação dos serviços essenciais, assim como o pagamento regular da Folha dos servidores municipais, garantindo-se o sustento de milhares de ativos, aposentados e pensionistas”, explica a mensagem.
*presidente afastado por conta das eleições municipais
Nota de pesar Anizia Gomes
É com imenso pesar, que toda a diretoria do Sindspref lamenta o falecimento de Dona Anizia Gomes da Silva, vítima do Covid-19 na terça-feira (9).
Nos solidarizamos com o diretor do sindicato, Ricardo Gomes, que perdeu uma mãe, amiga e pessoa maravilhosa em sua vida.
Que Deus proteja toda sua família e conforte seus corações.
*presidente afastado por conta das eleições municipais
Justiça determina pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió
Desde março, a Prefeitura Municipal de Maceió suspendeu o pagamento no mês do aniversário dos trabalhadores
O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió, no mês do seu aniversário nesta segunda-feira (25). O recurso do processo de nº 0710084-87.2020.8.02.0001 impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) contra o Município de Maceió teve como relatora a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, da 14ª Vara Cível da Capital.
O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, celebra a conquista. “Além de ser um direito constitucional de todo trabalhador, o 13º salário é previsto no orçamento do município, não tem como o prefeito dizer que não vai pagar por conta da crise do covid-19. Não é só a finança da cidade que está sendo prejudicada, todo mundo está no mesmo barco e não é justo descontar no trabalhador. Obrigada a Dra. Elizabeth que colocou como princípio da sua decisão a dignidade e a lei”, expõe.
De acordo com a magistrada, os servidores tem o direito de receber o 13º salário como está previsto na lei, independente de qualquer motivação política. Para ela, a suspensão do pagamento na data prevista pela Prefeitura de Maceió ofende a dignidade do trabalhador. “Os servidores têm direito de perceber o 13º salário conforme previsto na lei de regência, independente das motivações políticas que teriam levado à situação alegada, não havendo que se falar em impossibilidade de pagamento. Não podem ser tolhidos de seus direitos, sob o pretexto de redução da arrecadação de tributos, sob pena de afronta à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho.”, explica na decisão.
A Prefeitura Municipal de Maceió cometeu diversas improbidades no ato de suspensão da remuneração dos servidores, pois além de não realizar nenhum aviso prévio, fez de forma informal, não demonstrou a veracidade do impacto financeiro do município de Maceió e descumpriu a legislação municipal, artigo 1º da Lei nº 5.470/2005, que estabelece o pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor público municipal. A Prefeitura Municipal de Maceió tem um prazo de 15 dias (úteis) para realizar sua defesa.
MPT notifica Governo de Alagoas após denúncia de servidores por falta de EPIs
Por Rayssa Cavalcante* | Portal Gazetaweb.com
Após denúncia da direção do Sindicato dos Servidores da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Sinsuncisal) à Gazetaweb, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou, nesta segunda-feira (27), o Governo de Alagoas para prestar esclarecimentos sobre as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A audiência acontecerá nesta terça (28).
O Sinsuncisal denunciou que os profissionais da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) estão atuando com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) inadequados. Além disso, a entidade revelou que, entre os funcionários, oito testaram positivo para o vírus e 11 são considerados como suspeitos.
No momento, segundo informações do MPT, a Uncisal deve explicar, além do fornecimento dos equipamentos, como está sendo realizada a higienização, desinfecção das unidades de saúde, treinamentos e uma série de ponderações ligadas à política de saúde e segurança no trabalho.
O procurador Rodrigo Alencar alegou que os profissionais precisam trabalhar em um ambiente saudável e hígido, tanto em consideração aos riscos da atividade como em meio à pandemia.
“Então os riscos adicionais decorrentes, por exemplo, da falta de fornecimento de EPIs adequados, devem ser regularizados o quanto antes para proporcionar mais segurança e tranquilidade para esses profissionais”, disse.
A audiência acontecerá às 16h, na sede do Ministério Público do Trabalho, próximo ao Maceió Shopping, no bairro Mangabeiras, em Maceió.
* Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mais do que um dia, um momento de luta
Dia Internacional das Mulheres foi oficializada em 1975
O dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 com o intuito de destacar as conquistas sociais e a luta das mulheres. Apesar de ainda existir a desigualdade entre homens e mulheres nos mais diversos ambientes, as mulheres persistem e se fazem ouvir.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, as mulheres são parte essencial de qualquer mobilização, de todas as estruturas sociais e econômicas no mundo. “Sou muito grato por todas as mulheres da minha vida, seja no âmbito pessoal ou profissional, eu não me imagino longe de nenhuma delas. Parabéns a todos as mulheres, pela sua disposição, coragem e força para lutar pelo seu espaço no mundo!”, expõe Sidney.
As grandes manifestações das mulheres foram iniciadas com a Revolução Industrial, época em que nos Estados Unidos as trabalhadoras tinham uma carga horária de 16h por dia, nos seis dias da semana, em ambientes com péssimas condições e sofrendo diversos tipos de assédios. No século 21, as mobilizações são globais, em cada canto do mundo as mulheres se unem em protesto, em Maceió, não é diferente.
No domingo, o tema “Mulheres Unidas pelo direito de viver sem violência” será o foco das comemorações desenvolvidas pelos movimentos feministas em Alagoas. A partir das 9h acontece uma roda de conversa na Praça Centenário e às 14h começa o Festival Cultural em frente ao Iate Clube Pajuçara.
Dia Internacional das Mulheres foi oficializada em 1975
Rui cita dificuldades para conceder reajuste
Servidores municipais aguardam posicionamento do prefeito para aumento salarial
Por Thayanne Magalhães | Tribuna Independente
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara de Vereadores de Maceió, com inclusão do reajuste salarial para os servidores municipais da capital, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), informou que o Município está com dificuldades para conceder aumento para a categoria.
O prefeito tratou sobre a situação de ajuste fiscal este ano em contato com a reportagem da Tribuna, no entanto a gestão tem avaliado a possibilidade de reajuste salarial.
“A gente está trabalhando essa questão. Será mais um ano de aperto financeiro, mas claro que a Prefeitura de Maceió está vendo a possibilidade de conceder reajustes. A nossa vontade é essa e a gente espera que consiga fazer esse anúncio em um curto espaço de tempo por questões referentes à legislação eleitoral”, argumentou o prefeito.
A legislação eleitoral impõe restrição ao reajuste de servidores públicos a partir de 5 de abril. Sem afirmar se o orçamento foi será sancionado ou não com reajuste, Rui Palmeira informou que qualquer aumento no salário dos servidores públicos pode “pesar” para o Município.
“A gente tem uma folha de R$ 90 milhões por mês e, numa conta simples. Se houver um reajuste de 5% serão R$ 4,5 milhões a mais por mês. Ou seja, mais R$ 50 milhões de reais a mais por ano. Então, qualquer percentual que a gente mexa dentro da folha, fica pesado para o município. Historicamente nós disponibilizamos um reajuste aproximado da inflação, mas nem sempre é possível, como foi no ano passado. A gente espera que nesse ano consigamos conceder um reajuste na medida do possível”, continuou o gestor, afirmando que independente da aprovação do orçamento, o aumento do salário dos servidores ainda está sendo discutido”, justificou o prefeito Rui Palmeira.
SURPRESA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, disse à Tribuna que os servidores públicos foram surpreendidos com a votação da LOA.
“Nós, do movimento unificado dos servidores públicos de Maceió, estávamos tentando um diálogo com os vereadores sobre a questão da recomposição salarial, mas ainda não aconteceu. Fomos surpreendidos com a aprovação do orçamento incluindo a pauta. Temos a preocupação com o percentual que será dado para que os trabalhadores possam dizimar prejuízos que estamos acumulando nos últimos anos”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, afirmou que a categoria ainda espera ser chamada para uma mesa de negociação com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga. “Ele me ligou afirmando que vai marcar uma reunião com os servidores para discutir o reajuste salarial, mas não temos data, hora e nem local confirmados. Estamos aguardando”, informou.
Sidney vê com pessimismo a possibilidade de reajuste. “Mesmo se o reajuste for acrescentado na LOA pelos vereadores, como aconteceu em anos anteriores, o prefeito Rui Palmeira não aprova. Está na Constituição Federal o direito de reajuste salarial dos servidores públicos, mas nem os municípios, governos estaduais ou federal cumprem a determinação. Quando buscamos o judiciário e provamos a possibilidade de aumento, não obtemos êxito. Os juízes estão do lado dos políticos”, opinou.
Para o relator do orçamento na Câmara de Vereadores de Maceió, Antônio Hollanda (MDB) o reajuste salarial dos servidores é uma pauta relevante para este ano, no entanto cabe ao prefeito sancionar ou não.
“O reajuste foi contemplado no orçamento, mas não sei se o prefeito vai ter condições de dar o aumento. Colocamos dentro do orçamento, inclusive da Câmara para os funcionários efetivos um percentual de 5% de reajuste. Este é o mesmo percentual que nós aprovamos no orçamento do ano passado”, aponta o vereador Antônio Holanda.
Desabafo dos Servidores Públicos!!!
Falta café, a gente compra.
Falta açúcar, a gente compra.
Falta água, a gente compra.
Falta material de papelaria, luva, material para desenvolver projeto, a gente compra.
A gente se une e não deixa a peteca e NEM O SERVIÇO cair. Faz tantas e tantas coisas!!! Até levar VENTILADOR de casa para não permanecer em uma situação insalubre!
Como servidor público NUNCA roubei nada.
Ganhei o que trabalhei e muitas vezes trabalhei muito mais do que ganhei….muitas vezes ajudei levando meu equipamento na realização de um projeto por falta de verbas, portanto dar a César o que é de César !
Muito duro ver campanha na mídia desmoralizando o servidor público☹
Não são os salários dos servidores públicos concursados que quebra a Previdência, nem é o servidor público que quebra as finanças de um ente público.
A quebra da Previdência e das finanças públicas é resultado de muita corrupção, que desvia os recursos públicos para atender a interesses privados de um pequeno grupo.
O problema não está no funcionalismo público, mas sim nas decisões inconsequentes que o congresso tem tomado, aprovando PECs e Reformas irresponsáveis, as quais furtam direitos sociais conquistados pelo povo através de muita luta e debate.
O discurso oficial prega que o servidor público é um peso pro Brasil, que as políticas sociais são um peso para o Brasil, que o trabalhador tem muitas “regalias” e isso é um peso para o Brasil.
Estão maquiando com mentiras a verdade, colocando a população contra o servidor.
Quando você é assaltado, sequestrado, furtado, você recorre a um servidor público que defende seus bens, seu patrimônio e sua integridade física.
Quando você liga para o resgate (SAMU) ou os bombeiros, são servidores públicos que salvam vidas.
Quando um filho, um neto, um sobrinho, etc… vai para o ensino básico gratuito ou entra em uma universidade federal são servidores públicos que promovem essa formação.
Quando você precisar de sangue de qualquer tipo você precisa de um servidor público para executar todos os procedimentos para te entregar um bem tão precioso…
Dentre tantos atendimentos e serviços prestados por servidores públicos espero que você tenha no mínimo respeito por uma classe que serve toda a sociedade, muitas vezes sem condições de trabalho, sem insumos, sem equipamentos, não se esqueça que são seres humanos iguais a você e todos nós merecemos respeito e sermos tratados com dignidade.
Professor, parte essencial do futuro das novas gerações, merece respeito
Por Sidney Lopes,
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref)
Onde está o respeito pelo professor? Cadê a dignidade no trabalho? Onde está uma remuneração adequada para o magistério? Comemorar o Dia dos Professores, neste 15 de outubro, também é questionar a situação atual da profissão no Brasil, e em especial em Maceió: dados do relatório de Políticas Eficientes para Professores, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelaram que nos últimos 10 anos, caiu de 7,5% para 2,4% o interesse de estudantes de 15 anos pelo magistério no Brasil.
Em Maceió, ser professor é lutar todos os anos por condições adequadas de ensino e de remuneração. Enquanto os políticos, fazem inaugurações de ruas, praças e iluminação pública, a categoria protesta, pois seus salários acumulam perdas desde 2015. Em dez meses, o Executivo Municipal não reajustou o aumento salarial dos profissionais da educação municipal, algo que deve ser feito todo ano em janeiro, e o qual foi garantido pelos vereadores em 2018, ao ser incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A atualização dos salários dos servidores públicos está garantida na Constituição Federal inciso X do art. 37, na Lei 10.331/2001, e nas Leis Municipais de Nº 5.898/2010 e Nº 5.241/2002 ― assegurando aos servidores o reajuste salarial anual conforme data-base em janeiro e aplicando-se o percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), índice que mede a inflação. A categoria pede 16,10% para o reajuste salarial em 2019. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (IPCA) de 2018, que foi de 4,17%; e às perdas salariais acumuladas, referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Um relatório orçamentário e financeiro do Município de Maceió, feito pelo contador da Massayó Contabilidade, Diego Farias de Oliveira, foi entregue ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) em junho deste ano, e prova que Maceió é a segunda capital nordestina com melhor desempenho econômico, com um Superávit Primário de R$156,9 milhões. O documento revela que o prefeito pode sim aumentar o salário dos servidores municipais, mas até então não demonstra interesse de trabalhar neste sentido e ainda cria discursos contrários a realidade apresentada pelo relatório.
Desvalorizar o magistério é trabalhar contra o futuro, pois os debates para a melhoria do ensino sempre passam pelo docente. O professor batalha por ele e pelos alunos, pois se não houver mudanças significativas na forma de remunerar o profissional e valorizar a sala de aula, a evasão escolar será cada vez maior e a quantidade de analfabetos funcionais será sempre crescente. Tudo isso, acarreta em grandes consequências para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Apesar de tantos desafios, muitos ainda se aventuram a ensinar as novas mentes, as gerações que farão a diferença, e para eles toda a minha saudosa congratulação pela força e pela coragem diária. Parabéns a todos os professores pelo seu dia!