Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana Estadual de Alagoas
É com imenso pesar, que o Sindispref lamenta o falecimento do servidor público municipal de Maceió, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, e diretor do sindicato, Reinaldo Augusto da Silva, no domingo (24). Seu velório e o sepultamento aconteceram no Memorial Parque, em Benedito Bentes.
Que Deus possa confortar o coração e pensamentos de seus familiares e amigos.
Docentes realizaram protesto em frente ao Fórum de São Miguel dos Campos
Os professores do município de Jequiá da Praia realizaram um protesto em frente ao Fórum Desembargador Moura Castro, em São Miguel dos Campos, na quarta-feira (2), para cobrar o reajuste salarial de 33,24% referente aos valores não repassados do piso salarial nacional. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas (Fetam/AL), Sidney Lopes, reforçou a luta da categoria ao lado dos presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SindsPuJep), Clóvis Gomes, e do vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL), Luciano Silva.
Os servidores públicos municipais realizaram o ato de forma pacífica, com faixas solicitando a valorização salarial da categoria. Os trabalhadores foram ao órgão do Poder Judiciário de Alagoas para dar entrada com um processo para que o prefeito Felipe Jatobá, cumpra o piso salarial dos professores, verba enviada pelo Governo Federal e é exclusiva para o pagamento dos docentes.
De acordo com Sidney Lopes essa verba é carimbada e o prefeito tem que cumprir com suas obrigações. “Desde 2021, o gestor não repassa o piso dos professores, defasando salários e realizando perdas de direitos. Agora, cabe ao Judicário fazê-lo cumprir”, observou.
O prefeito fez uma live em suas redes sociais informando que irá pagar o piso dos professores efetivos, tanto para quem trabalha 20h como 40h. “Vamos realizar um reajuste de 14,95% nos salários dos efetivis e também negociar os retroativos”, contou Felipe Jatobá.
Clóvis Gomes destaca que metade dos funcionários são contratados e é importante que todos sejam valorizados.
Sorteio é referente a premiação aos sindicalizados do ano de 2022 e dos aniversariantes de janeiro e fevereiro de 2023
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) irá promover uma grande premiação para os servidores públicos municipal sindicalizados, na manhã da próxima terça-feira (14), na sede do sindicato, Rua Dr. Guedes Gondim, 236, Centro.
O evento é referente ao sorteio anual do ano de 2022, que tem por objetivo valorizar o trabalhador e reafirmar o compromisso dos diretores com a categoria. O momento poderá ser acompanhado ao vivo pelo Instagram do sindicato (@sindspref).
Em 2022, o Sindspref iniciou a campanha de sorteio dos aniversariantes do mês e de acordo com o presidente, Sidney Lopes, o resultado foi muito positivo. “Todo ano realizamos um grande sorteio para os filiados e ano passado, começamos a realizar a ação, também mensalmente, para parabenizar os aniversariantes de cada mês. Acreditamos, que é uma forma de reciprocidade. Um modo de recompensar e valorizar o trabalhador, que confia no nosso trabalho e que está unindo esforços para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho, renda e benefícios”, ressaltou.
Além da premiação anual, também será sorteado os aniversariantes dos meses de janeiro e de fevereiro de 2023. Para retirar a premiação será necessário levar o contracheque e o RG. Aqueles, que tiverem algum problema de saúde e não puderem pegar o prêmio, devem entrar em contato pelo número (82) 3326-2760.
Servidores públicos municipais comemoraram 10 anos de carreira
“Sem fiscalização, quem sofre é a população”. Os agentes fiscais de posturas de Maceió comemoraram 10 anos de carreira, na quarta-feira (28), durante uma homenagem na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convício Social (Semscs), no Jaraguá.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, e o vice-presidente, José Wagner, participaram da solenidade e prestaram todo o seu apoio aos servidores públicos, que trabalham na fiscalização do uso e ocupação dos bens públicos.
Sidney Lopes falou sobre a importância deste trabalhador, que obteve maior valorização, após a criação do seu cargo por meio da Lei Municipal nº6.055/2011.
“O trabalho dos fiscais demanda muita disposição e coragem para garantir um melhor convívio social e urbano. Muitos entraram em 2012, por meio de concurso público, mas a função é exercida há mais de 40 anos. Por isso, eu presto meu respeito para vocês, que estão há 10 anos e há 40 anos, contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade”, ressaltou.
Agente Fiscal de Posturas
Este servidor público municipal, obteve novo perfil de carreira a partir do mês de setembro de 2012, após a nomeação e posse dos concursados, deste ano. Sua atuação é realizada por meio de orientação e prevenção, adontando medidas para que ocorra o cumprimento das leis na garantia do uso e ocupação dos bens públicos do município.
A atividade foi reconhecida na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 2545-05, que incluiu os profissionais da fiscalização de atividades urbanas, sob a nomenclatura “Fiscal de Atividades Urbanas”, tendo como sinônimos Agente Fiscal, Auditor de Atividades Urbanas, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Fiscal de Posturas, Fiscal Municipal, dentre outras.
“0% nunca mais! JHC não está sendo diferente do Rui Palmeira”, desabafou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (1º) na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) com a secretária de Gestão de Maceió, Rayanne Tenório e o secretário de Economia de Maceió, João Felipe Borges.
Os representantes da Prefeitura Municipal de Maceió não ofereceram proposta para aumento salarial dos funcionários públicos, o que irritou os representantes dos sindicatos, que fazem parte do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió.
A categoria agendou uma Assembleia Geral para a próxima quarta-feira (6) às 9h no auditório do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), na Rua Comendador Palmeira, 502 – Farol, Maceió, Alagoas.
Inscrição da Chapa Respeito e Transparência para concorrer as eleições do quadriênio 2022/2026 a ser realizada no dia 10/03/2021.
Alfredo Gaspar ou JHC, maceioenses decidem próximo prefeito de Maceió amanhã
O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29), permanecendo em horário ampliado, entre 7h e 17h; sendo das 7h às 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos. Em Maceió, a vaga de prefeito será decidida entre Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) ou João Henrique Caldas (PSB). O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes, pediu para que o próximo chefe do Executivo Municipal tenha maior respeito e valorização aos funcionários públicos.
“Rui Palmeira (PSDB) passou oito anos perseguindo o servidor, negando seus direitos trabalhistas e tentando retirar seus direitos, dizendo que o município não tem dinheiro para pagar o trabalhador. Ele está deixando um passivo enorme para a categoria, que acumula perdas salariais desde 2015. Por isso, pedimos que o próximo prefeito tenha respeito pelos seus funcionários, valorize quem trabalha nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas, nas secretárias, em todos os setores do nosso município”, expõe.
A data-base do servidor público municipal de Maceió é em janeiro. Em 2020, antes de ser decretado a pandemia do covid-19 no Brasil e o Governo Federal estabelecer que os servidores não poderia receber aumento salarial o Sindspref enviou ofício formalizando a reposição salarial em 21,03%, percentual referente às perdas salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Rui Palmeira negou esse direito, tentou implementar um pacote de maldades, segurou o pagamento do décimo terceiro salário do servidor e ainda fez o calote da previdência municipal.
“Todas essas situações concebidas pelo Rui Palmeira foram desnecessárias, deixando diversas questões pendentes para o próximo prefeito. Esperamos, que quem assumir a Prefeitura, realize uma auditoria em todas as secretarias para acabar com a história de culpar o servidor por tudo. Esperamos que o novo gestor cumpra o plano de cargos e carreiras, como as progressões por mérito e por titulação, que ele realize a reposição salarial anual, pague a insalubridade a quem deve receber, que pague o piso salarial nacional dos agentes de saúde e que nenhum servidor receba abaixo do salário mínimo”, reflete Sidney Lopes.
“Precisamos de alguém a frente da Prefeitura de Maceió, que respeite a legislação municipal e valorize o funcionário público, que mantenha um diálogo aberto com os sindicatos, que são os representantes dos trabalhadores, pois somos essenciais para a prestação de serviços em todas as áreas da cidade e merecemos respeito”, finaliza o presidente do Sindspref.
Projeto de Lei que suspende o pagamento patronal da previdência dos servidores públicos municipais de Maceió não foi votado pelos vereadores
A votação de um Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura de Maceió, conhecido como “PL do Calote”, para suspender o pagamento patronal ao Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev), foi suspensa pelos vereadores na tarde desta terça-feira (29), mas pode ser apreciada na próxima quinta-feira (1º).
O PL é assunto de debates, manifestações e reuniões dos servidores públicos municipais, desde junho deste ano, quando foi enviado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em caráter de urgência para ser votado na Câmara Municipal de Maceió. A pressão dos trabalhadores com o legislativo municipal, conquistou até então, a retirada do assunto da pauta do dia, toda vez que ela é inserida.
O presidente interino do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Ricardo Gomes, alerta aos trabalhadores, que a luta não se encerrou. “A pressão que a gente exerce no governo é fundamental para que essas atrocidades não sejam aprovadas. O prefeito quer dar um calote na nossa previdência e deixar a conta para o próximo prefeito. Nossa luta sobre esse assunto só acaba, quando o “PL do Calote” quando for excluída da pauta de forma definitiva”, ressalta.
Sem demonstrar qualquer tipo de desequilíbrio fiscal, Rui Palmeira (PSDB), pediu no dia 4 de junho, a suspensão do pagamento da parte do Executivo Municipal para o Iprev, se baseando na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). “Tal medida visa a assegurar o equilíbrio fiscal do município neste cenário de Calamidade Pública, mantendo-se a prestação dos serviços essenciais, assim como o pagamento regular da Folha dos servidores municipais, garantindo-se o sustento de milhares de ativos, aposentados e pensionistas”, explica a mensagem.
*presidente afastado por conta das eleições municipais
É com imenso pesar, que toda a diretoria do Sindspref lamenta o falecimento de Dona Anizia Gomes da Silva, vítima do Covid-19 na terça-feira (9).
Nos solidarizamos com o diretor do sindicato, Ricardo Gomes, que perdeu uma mãe, amiga e pessoa maravilhosa em sua vida.
Que Deus proteja toda sua família e conforte seus corações.
*presidente afastado por conta das eleições municipais
Desde março, a Prefeitura Municipal de Maceió suspendeu o pagamento no mês do aniversário dos trabalhadores
O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o pagamento do 13º dos servidores públicos municipais de Maceió, no mês do seu aniversário nesta segunda-feira (25). O recurso do processo de nº 0710084-87.2020.8.02.0001 impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref) contra o Município de Maceió teve como relatora a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, da 14ª Vara Cível da Capital.
O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, celebra a conquista. “Além de ser um direito constitucional de todo trabalhador, o 13º salário é previsto no orçamento do município, não tem como o prefeito dizer que não vai pagar por conta da crise do covid-19. Não é só a finança da cidade que está sendo prejudicada, todo mundo está no mesmo barco e não é justo descontar no trabalhador. Obrigada a Dra. Elizabeth que colocou como princípio da sua decisão a dignidade e a lei”, expõe.
De acordo com a magistrada, os servidores tem o direito de receber o 13º salário como está previsto na lei, independente de qualquer motivação política. Para ela, a suspensão do pagamento na data prevista pela Prefeitura de Maceió ofende a dignidade do trabalhador. “Os servidores têm direito de perceber o 13º salário conforme previsto na lei de regência, independente das motivações políticas que teriam levado à situação alegada, não havendo que se falar em impossibilidade de pagamento. Não podem ser tolhidos de seus direitos, sob o pretexto de redução da arrecadação de tributos, sob pena de afronta à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho.”, explica na decisão.
A Prefeitura Municipal de Maceió cometeu diversas improbidades no ato de suspensão da remuneração dos servidores, pois além de não realizar nenhum aviso prévio, fez de forma informal, não demonstrou a veracidade do impacto financeiro do município de Maceió e descumpriu a legislação municipal, artigo 1º da Lei nº 5.470/2005, que estabelece o pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor público municipal. A Prefeitura Municipal de Maceió tem um prazo de 15 dias (úteis) para realizar sua defesa.